MP pede arquivamento do Caso do Cão Orelha após novos laudos e reviravolta na investigação

Após mais de cinco meses de investigação, Ministério Público aponta falta de provas contra adolescentes e pede arquivamento do Caso Orelha em Santa Catarina

Publicado por: Cristiane Ferreira

O Ministério Público de Santa Catarina pediu o arquivamento das investigações relacionadas à morte do cão comunitário Orelha, caso que ganhou grande repercussão nacional após o animal ser encontrado gravemente ferido em janeiro deste ano, na Praia Brava, em Florianópolis. O pedido foi protocolado no último dia (8), perante a Vara da Infância e Juventude da Capital catarinense. Agora, caberá à Justiça decidir se o caso será oficialmente arquivado.

Caso gerou forte comoção nas redes sociais

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O cão Orelha era conhecido por moradores da Praia Brava e recebia cuidados da comunidade local.

O animal foi encontrado agonizando no dia 5 de janeiro deste ano e encaminhado para atendimento veterinário após apresentar graves lesões. Devido ao estado crítico de saúde, o cachorro acabou sendo submetido à eutanásia.

Na época, a principal hipótese investigada pela Polícia Civil de Santa Catarina era de que o animal teria sofrido agressões provocadas por um objeto contundente na região da cabeça.

O caso rapidamente ganhou repercussão nacional, mobilizando ativistas, influenciadores, políticos e defensores da causa animal.

MP analisou quase dois mil arquivos digitais

Segundo o Ministério Público, a decisão pelo pedido de arquivamento ocorreu após uma extensa análise investigativa envolvendo quase dois mil arquivos digitais.

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Entre os materiais avaliados estavam:

     vídeos de câmeras de monitoramento;

imagens de segurança;

dados extraídos de celulares;

depoimentos de testemunhas;

laudos técnicos e periciais.

A manifestação foi assinada por três Promotorias de Justiça.

Além da investigação sobre a morte do animal, o MP também pediu o arquivamento de apurações relacionadas a suposta coação no curso do processo e possíveis maus-tratos contra outros cães comunitários.

Cronologia desmontou principal suspeita

Uma das principais conclusões apontadas pelo Ministério Público envolve divergências no horário das câmeras analisadas durante a investigação.

Segundo o órgão, foi identificado um “descompasso temporal de cerca de 30 minutos” entre câmeras públicas e privadas do condomínio onde estava um dos adolescentes investigados.

Após o ajuste da linha do tempo, a perícia concluiu que, no momento em que o jovem aparecia em um deck da praia, o cão Orelha estava a aproximadamente 600 metros de distância.

As análises também mostraram que o animal ainda apresentava capacidade motora normal quase uma hora após a suposta agressão, afastando a hipótese inicial de que ele teria retornado já debilitado da praia.

Adolescente chegou a ser alvo de medida judicial

No início das investigações, quatro adolescentes chegaram a ser apontados como suspeitos de envolvimento nas agressões.

Um dos jovens teve inclusive pedido de internação após ser interceptado no aeroporto ao retornar de uma viagem aos Estados Unidos.

A investigação policial sustentava inicialmente que o adolescente e o cão teriam permanecido no mesmo local por cerca de 40 minutos.

No entanto, o Ministério Público afirmou que essa versão foi baseada principalmente em “narrativas indiretas e boatos divulgados em redes sociais”, sem existência de testemunhas diretas ou imagens que comprovassem agressões.

Exumação trouxe novas conclusões periciais

Diante de inconsistências identificadas na investigação inicial, o Ministério Público solicitou, em fevereiro, a exumação do corpo do animal.

O novo exame pericial, realizado pela Polícia Científica, concluiu que não havia fraturas ou lesões ósseas compatíveis com agressão humana.

Mesmo em estado avançado de esqueletização, os especialistas realizaram análise detalhada de toda a estrutura óssea do cão e não encontraram indícios que confirmassem a hipótese inicial de traumatismo craniano provocado por pancadas.

Doença grave pode ter causado morte do animal

De acordo com os novos laudos, a morte de Orelha estaria relacionada a uma condição clínica grave e preexistente.

A perícia apontou que o cão sofria de osteomielite na mandíbula esquerda, uma infecção óssea crônica associada a doenças periodontais avançadas.

Segundo os especialistas, a doença provocava um grande inchaço abaixo do olho do animal, compatível com os sinais observados no atendimento veterinário realizado no dia do resgate.

O contexto sanitário também chamou atenção dos investigadores após a morte de outra cadela comunitária conhecida como “Pretinha”, que faleceu dias depois em decorrência da doença do carrapato.

Caso levantou debate sobre redes sociais e exposição de menores

O Caso Orelha provocou intensa mobilização pública e também gerou debates sobre exposição de adolescentes nas redes sociais.

Ativistas, celebridades e influenciadores se manifestaram cobrando justiça, entre eles a ativista Luisa Mell.

Advogados de defesa dos adolescentes afirmaram que os jovens e familiares foram vítimas de “linchamento virtual” durante o andamento das investigações.

Diante das irregularidades apontadas, o Ministério Público solicitou envio de cópias do caso à Corregedoria da Polícia Civil para apuração de possíveis falhas investigativas e eventual vazamento de informações sigilosas envolvendo menores de idade.

MP quer investigar monetização de conteúdos falsos

O Ministério Público também informou que deverá abrir uma apuração específica para investigar possível monetização de conteúdos falsos relacionados ao caso nas redes sociais.

Segundo o órgão, o objetivo é discutir mecanismos e parâmetros que impeçam o uso indevido de casos sensíveis  especialmente envolvendo crianças e adolescentes para obtenção de engajamento e lucro em plataformas digitais.

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