Iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promove acesso à Justiça, audiências de conciliação e emissão de documentos e os atendimentos serão feitos na Escola Municipal Margarida Silva Santos. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania ( Cejusc ) da Comarca de Oliveira, situado no Centro-Oeste mineiro, a iniciativa será realizada quinta- feira, dia (14), uma nova edição do projeto Cejusc Itinerante . A ação é realizada com o apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e em parceria estratégica com o projeto Ministério Público Itinerante.
Os atendimentos ocorrerão das 9h às 16h , na Escola Municipal Margarida Silva Santos. O evento mobilizam diversos parceiros locais e institucionais para garantir agilidade e levar serviços essenciais de cidadania diretamente à população. A programação foi desenhada para concentrar diversas frentes de assistência em um único local. Entre os serviços gratuitos disponíveis, destacamos:
Jurídico: Audiências de conciliação e mediação, orientações jurídicas e resolução de conflitos de forma de importação.
Documentação: Emissão de documentos e regularização de título de eleitor.
Social e Saúde: Atendimentos de assistência social, exames e orientações de saúde.
Trabalho: Divulgação de oportunidades de emprego e orientações profissionais.
Sobre o projeto Cejusc Itinerante
Organizado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG, e pela Coordenação de Estratégia e Projetos (Coesp), o Cejusc Itinerante visa desburocratizar o Poder Judiciário. O foco é cultivar a cultura do diálogo e facilitar o acesso entre os direitos fundamentais em regiões mais afastadas ou para públicos com dificuldade de deslocamento. A iniciativa está em total conformidade com as Resoluções nº 125/2010 e nº 460/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelecem uma política pública de tratamento adequada de conflitos de interesses no Brasil. O Cejusc em Oliveira foi instalado em setembro de 2015, o Cejusc da Comarca de Oliveira é a unidade responsável pela gestão de métodos consensuais de solução de problemas (como a mediação) e pelo atendimento de cidadania.
