O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (4), a medida provisória que cria o novo Desenrola Brasil, programa voltado à renegociação de dívidas para brasileiros com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105). A iniciativa busca aliviar o orçamento das famílias e ampliar o acesso ao crédito com condições mais favoráveis, permitindo o uso do FGTS, oferecendo crédito com juros reduzidos e mirando especialmente famílias endividadas.
Quem pode participar e quais dívidas entram
O programa é direcionado a pessoas físicas com renda mensal de até R$ 8,1 mil e permite renegociar:
- Dívidas de cartão de crédito
- Cheque especial
- Crédito pessoal
Também estão incluídas dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e 2 anos.
Descontos e condições facilitadas
Um dos principais atrativos do novo Desenrola é o nível de desconto:
- Redução entre 30% e 90% no valor das dívidas
- Prazo de até 48 meses para pagamento
- Juros limitados a 1,99% ao mês
Além disso, cada pessoa poderá renegociar até R$ 15 mil por instituição financeira, com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
Uso do FGTS para quitar dívidas
O programa permite utilizar recursos do Fundo de Garantia:
- Até R$ 1 mil
- Ou até 20% do saldo do FGTS
A medida amplia as possibilidades de quitação e redução do endividamento.
Como participar
Para aderir ao programa, os interessados devem procurar:
- Canais oficiais dos bancos
- Operadoras de cartão de crédito
A mobilização nacional terá duração 90 dias
Ampliação para outros públicos
O novo Desenrola também contempla:
- Estudantes com dívidas do Fies
- Micro e pequenas empresas
- Agricultores familiares
A proposta amplia o alcance do programa em relação à versão anterior.
Restrição para apostas online
Uma das novidades é que quem aderir ao programa ficará:
-
Bloqueado por um ano em plataformas de apostas online (bets)
A medida busca evitar o agravamento do endividamento.
Governo destaca impacto social
Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a iniciativa também tem impacto social:
“Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos.”
Lançamento e detalhes
Os detalhes do programa foram apresentados no Palácio do Planalto, em coletiva com o ministro da Fazenda.
O novo Desenrola é uma reformulação da política anterior e aposta na combinação de descontos, crédito acessível e controle de endividamento.
