O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na segunda-feira (2), a liminar que havia concedido liberdade ao rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno. Com a decisão, o músico pode retornar ao sistema prisional, já que o tribunal negou definitivamente o habeas corpus apresentado pela defesa.
A nova decisão do STJ ocorre após a constatação de descumprimento das medidas cautelares impostas ao rapper quando ele deixou a prisão. Entre as irregularidades apontadas está o uso inadequado da tornozeleira eletrônica, que teria apresentado falhas recorrentes, dificultando o monitoramento pelas autoridades.
Segundo informações que embasaram a decisão, em um período de apenas 43 dias, o equipamento registrou 28 interrupções de funcionamento, a maioria delas durante a noite e em finais de semana, justamente nos períodos em que havia determinação de recolhimento domiciliar. Para o tribunal, a conduta comprometeu diretamente a fiscalização das medidas impostas e indicou desrespeito às condições da liberdade concedida.
Histórico do caso
Oruam foi preso em julho de 2025, após ser indiciado por sete crimes, entre eles:
tráfico de drogas
associação ao tráfico de drogas
resistência
desacato
dano
ameaça
lesão corporal
Posteriormente, o músico também foi denunciado por tentativa de homicídio contra policiais, em razão dos fatos que culminaram em sua prisão.
Em setembro, o próprio STJ havia concedido uma decisão liminar que revogou a prisão preventiva, substituindo o cárcere por medidas cautelares alternativas, como:
comparecimento periódico em juízo
recolhimento domiciliar no período noturno
uso obrigatório de tornozeleira eletrônica
À época, a Corte entendeu que essas medidas seriam suficientes para garantir o andamento do processo e a ordem pública.
Revogação definitiva
No entanto, com o avanço do acompanhamento judicial, o STJ concluiu que houve violação reiterada das condições impostas, o que levou à revogação da liminar e à negativa definitiva do habeas corpus, decisão tomada em 02 de fevereiro.
Para os ministros, o descumprimento das cautelares demonstra risco concreto à efetividade da Justiça, além de esvaziar a confiança no cumprimento de decisões judiciais alternativas à prisão.
Com isso, a decisão abre caminho para que Oruam retorne à prisão, cabendo agora à Justiça de origem adotar as providências necessárias para o cumprimento da determinação.
Até a última atualização desta matéria, a defesa do rapper não havia se manifestado publicamente sobre a nova decisão do STJ.
