O Ministério das Cidades lançou uma nova linha de crédito para famílias interessadas em reformar suas casas. A medida integra o Programa Minha Casa, Minha Vida e garante financiamentos entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, com juros reduzidos e prazos de pagamento entre 24 e 60 meses. O anúncio oficial ocorreu nesta sexta-feira (10), em Brasília, e a regulamentação consta na Portaria nº 1.177/2025, publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O programa pretende fortalecer o direito à moradia adequada e combater a precariedade habitacional em áreas urbanas. As famílias poderão investir em melhorias estruturais, como troca de telhado, pisos, revestimentos, acessibilidade, ventilação, iluminação, sustentabilidade e conforto.
“Alcançamos o menor déficit habitacional da história do Brasil e vamos avançar mais. Com o programa de reformas, abrimos uma nova frente para ajudar as famílias a ampliarem e melhorarem suas casas”, afirmou o ministro Jader Filho, titular da pasta.
Quem pode participar
A nova linha de crédito atenderá famílias com renda bruta mensal de até R$ 9.600, divididas em duas faixas:
Faixa Melhoria 1: para rendas de até R$ 3.200, com juros de 1,17% ao mês;
Faixa Melhoria 2: para rendas entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com taxa de 1,95% ao mês.
Cada beneficiário poderá contratar apenas um financiamento por vez, e o valor da prestação não poderá ultrapassar 25% da renda familiar. O crédito será operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, com garantia parcial do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para as operações da Faixa 1.
Onde o programa atua
O foco do novo programa recai sobre áreas urbanas, incluindo capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes e arranjos populacionais que ultrapassem esse número, conforme dados do IBGE.
Os recursos poderão financiar materiais de construção, mão de obra, elaboração de projetos técnicos e serviços de acompanhamento das obras, garantindo que as reformas sigam padrões de qualidade e segurança.
Parcerias com estados e municípios
O governo federal autorizou estados e prefeituras a aportar contrapartidas financeiras para ampliar o alcance da iniciativa. A expectativa do Ministério das Cidades é que a medida movimente o setor da construção civil, gere empregos diretos e impulsione o consumo local de materiais.
Como solicitar o crédito para reforma de casas
Passo a passo:
Verifique sua renda: confirme se sua renda familiar bruta mensal é de até R$ 9.600.
Escolha a faixa: Faixa Melhoria 1 (até R$ 3.200) ou Faixa Melhoria 2 (até R$ 9.600).
Dirija-se à Caixa Econômica Federal: o atendimento pode ser feito em agências físicas ou pelo aplicativo Habitação Caixa.
Apresente os documentos:
RG e CPF de todos os integrantes da família;
Comprovante de residência atualizado;
Comprovante de renda dos últimos 3 meses;
Documento do imóvel (escritura, contrato ou declaração de posse).
Aguarde a análise de crédito: após aprovação, o valor será liberado diretamente para o pagamento das obras.
Dica: famílias que já possuem imóvel quitado e desejam ampliar ou reformar terão prioridade na liberação.
