O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE-MG), lançou neste sábado (4) o selo Farmácia Cidadã, iniciativa que reconhece farmácias da rede pública do SUS que oferecem atendimento qualificado, resolutivo e centrado no cidadão.
O anúncio ocorreu durante o 17º Congresso de Farmácia de Minas Gerais, realizado em Belo Horizonte de 2 a 4 de outubro, com o tema “Sustentabilidade 5.0: o caminho para transformar o futuro”.
Segundo o subsecretário de Acesso à Saúde da SES-MG, Renan Guimarães, o selo reforça o compromisso do Estado com a excelência. “O Farmácia Cidadã vai reconhecer as unidades com selos ouro, prata e bronze, de acordo com metas de qualidade e desempenho. A ideia é valorizar as equipes e incentivar melhorias contínuas”.
A certificação busca ampliar a confiança da população em serviços farmacêuticos éticos e humanizados, fortalecer o papel do farmacêutico como pilar do SUS e consolidar a melhoria contínua da saúde pública em Minas Gerais.
“Queremos escutar o cidadão para aprimorar o atendimento. A participação fortalece as ações da SES-MG e nos inspira a avançar. Juntos, podemos construir farmácias cada vez mais qualificadas e um SUS mais forte”, destacou Guimarães.
A Ouvidoria-Geral do Estado vai usar manifestações registradas nos canais do Fale Conosco e da Ouvidoria de Saúde do SUS para orientar políticas públicas de assistência farmacêutica, tanto nas Farmácias de Minas gerenciadas pelo Estado quanto nas municipais.
A ouvidora-geral do Estado, Gabriela Siqueira, reforçou a centralidade do cidadão no processo de certificação. “A OGE-MG atua como ponte entre o cidadão e o Estado, promovendo participação social, controle público e excelência nos serviços, valores refletidos no dia a dia das farmácias certificadas”.
O selo Farmácia Cidadã avalia as unidades com base em critérios como reclamações, elogios, solicitações e indicadores de desempenho técnico e educativo, premiando farmácias que atendem com qualidade, acolhem com respeito e resolvem com agilidade.
Como funciona a certificação:
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Indicadores de qualidade: monitorados pela OGE-MG, avaliam redução de reclamações, aumento de elogios e melhoria do atendimento.
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Educação em saúde: considera ações educativas lideradas por farmacêuticos, incentivando o uso racional de medicamentos.
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Reconhecimento por desempenho: unidades recebem selos Ouro, Prata ou Bronze, conforme excelência.
Podem receber o selo as Farmácias Regionais e Municipais que aderiram ao Programa de Descentralização do Cuidado Farmacêutico (PDCEAF). A avaliação ocorre anualmente e pode resultar na manutenção ou renovação da certificação.
Critérios de avaliação:
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Farmácias Regionais: análise de registros de reclamações e elogios no Sistema Estadual de Ouvidorias de Saúde (Seos/MG) e gestão de solicitações do Componente Especializado.
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Farmácias Municipais (PDCEAF): avaliação do percentual de processos do CEAF sem pendências e das ações educativas conduzidas por farmacêuticos.
“Queremos que cada cidadão se sinta seguro e acolhido ao buscar assistência farmacêutica no SUS, reconhecendo o trabalho dos profissionais e elevando a rede a padrões cada vez mais altos”, concluiu Renan Guimarães.
