Crianças e adolescentes negros e pardos abandonam escola para trabalhar em fábricas de Nova Serrana e Perdigão

Entre os dias 22 e 26 de setembro, a Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), retirou mais de 100 crianças e adolescentes de fábricas de calçados em Nova Serrana e Perdigão, no Centro-Oeste de Minas Gerais. A operação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF). Empresas flagradas em irregularidades receberam autuações, mas os nomes não foram divulgados.

Crianças e adolescentes expostos a riscos graves

Os menores trabalhavam em funções insalubres e perigosas, lidando diariamente com cola tóxica, produtos químicos, máquinas pesadas e ruídos acima do permitido. Entre os casos mais preocupantes, uma menina de 11 anos separava peças de calçados em um ambiente saturado por vapores tóxicos. Um adolescente de 16 anos cumpria jornada das 7h às 17h, após ter abandonado a escola há três anos, enquanto uma garota de 15 anos operava uma prensa pneumática depois de dois anos sem estudar.

Números alarmantes e perfil dos menores

Dos 68 estabelecimentos fiscalizados, 65 utilizavam mão de obra infantil em atividades proibidas por lei. Foram identificados:

• 1 criança de 11 anos

• 2 adolescentes de 13 anos

• 104 adolescentes entre 14 e 17 anos

A maioria dos menores era do sexo masculino (63%), e 43% se declararam negros ou pardos. Sobre educação, 23% não estudavam, e 12% se recusaram a informar. As jornadas de trabalho irregulares e as condições insalubres comprometiam diretamente o desenvolvimento físico, psicológico e educacional dos adolescentes.

“A cena mostrava mais do que uma simples infração trabalhista; ela expunha uma infância interrompida, em que o tempo destinado ao estudo, ao lazer e ao desenvolvimento saudável cedia espaço ao cheiro tóxico da cola e ao trabalho repetitivo”, afirmou a auditora Ísis Freitas Oliveira.

Medidas imediatas e proteção social

A operação afastou imediatamente os adolescentes com menos de 16 anos e realocou os de 16 e 17 anos para funções permitidas por lei. Todos receberam verbas rescisórias, e os empregadores receberam autuações. Para impedir que retornem ao trabalho infantil, os menores foram encaminhados à rede de proteção social, com apoio do Conselho Tutelar e das Secretarias de Assistência Social e Educação.

Os adolescentes com idade a partir de 14 anos receberam orientação sobre programas de aprendizagem profissional, que garantem formação segura, direitos trabalhistas e supervisão adequada.

Compromisso do setor com aprendizagem profissional

Durante a ação, nove empresas do setor assinaram um Termo de Compromisso para incluir adolescentes egressos do trabalho infantil em programas de aprendizagem do Senai. A legislação determina que empresas priorizem jovens em situação de vulnerabilidade.

Representantes dos sindicatos patronal e de trabalhadores discutiram medidas de prevenção e conscientização. Entre as propostas, sugeriu-se produzir materiais informativos sobre trabalho infantil e realizar eventos coletivos com empresas do setor, estimulando mudanças que beneficiem toda a cadeia produtiva.

Trabalho infantil persiste, fiscalização continua essencial

A operação evidencia que o trabalho infantil ainda permanece em Minas Gerais, principalmente em atividades perigosas e insalubres. O episódio reforça a necessidade de fiscalização constante, políticas públicas de inclusão educacional e programas de formação profissional segura, garantindo que crianças e adolescentes cresçam em ambientes protegidos e tenham acesso a oportunidades de aprendizado, lazer e desenvolvimento pleno.