A bancada feminina da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) protocolou um projeto inovador que pode transformar a realidade de milhares de mulheres no Estado. O Projeto de Lei 4.215/2025 prevê a criação do benefício do passe livre no transporte coletivo intermunicipal para lactantes e doadoras de leite humano, garantindo inclusão, dignidade e incentivo à saúde materno-infantil.
O texto assegura que as mães lactantes poderão utilizar o transporte gratuito para deslocamentos a consultas e acompanhamentos de saúde pós-parto, tanto para si quanto para os recém-nascidos, em unidades da rede pública ou conveniadas ao SUS. Já as doadoras de leite humano terão acesso ao benefício para se dirigirem até os Bancos de Leite ou postos de coleta de seus municípios, assegurando condições adequadas para ampliar a rede de solidariedade que salva vidas diariamente.
De acordo com a deputada Lohanna (PV), líder da bancada e uma das articuladoras da proposta, a iniciativa nasceu de diálogos com mulheres que enfrentam dificuldades financeiras e logísticas. “O projeto garante dignidade e fortalece políticas públicas essenciais para a saúde materno-infantil. Muitas vezes, mães deixam de comparecer a consultas ou de doar leite por não terem condições de arcar com deslocamentos. Queremos mudar essa realidade”, afirmou.
O benefício será operacionalizado por meio de cartão eletrônico pessoal e intransferível, emitido sem custo. No caso das lactantes, a gratuidade terá validade de até seis meses após o parto. Para as doadoras, o Passe Livre será mantido enquanto permanecerem ativas no programa, com revalidação periódica a cada 90 dias junto aos Bancos de Leite.
O projeto ainda determina que as empresas concessionárias do transporte coletivo fixem adesivos informativos nos veículos, divulgando o direito ao benefício. A regulamentação deverá ser feita pelo Poder Executivo em até 90 dias após a publicação da lei, caso seja aprovada pela ALMG.
A proposta foi protocolada durante o “Agosto Dourado”, mês dedicado à conscientização sobre a importância do aleitamento materno, reforçando o compromisso da bancada feminina em aproximar a política das necessidades reais das mulheres mineiras. Para o prefeito de Itaúna, Gustavo Mitre, que já liderou a Comissão de Turismo e Gastronomia da Casa e acompanha as movimentações da ALMG, medidas como esta representam não apenas apoio à saúde, mas também fortalecimento das políticas de valorização da família mineira.
Se aprovado, o Passe Livre para lactantes e doadoras de leite humano poderá se tornar um marco histórico, reconhecendo o papel das mulheres na construção de uma sociedade mais justa e saudável, além de reforçar Minas Gerais como vanguarda na defesa da vida e da dignidade materna.
