Já está com o Procurador Geral da República, Paulo Gonet, o ofício do vereador Josafá Anderson que solicita do Ministério Público Federal (MPF) a notificação do DNIT para a instalação urgente de redutores de velocidade na BR-494, na região dos bairros Nova Fortaleza e Rinaldo Campos, além de intervenções no trecho entre a MG-050 e o trevo com a Avenida Paraná.
O documento, protocolado em 18 de junho, recebido pela procuradora da República Isabela de Holanda Cavalcanti, da Primeira Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos, que o converteu em Notícia de Fato e o encaminhou ao Procurador-Geral da República, conforme confirmação da consulta processual junto ao próprio MPF.
A representação da Procuradoria dos Direitos dos Cidadãos destaca que os trechos mencionados na BR-494 têm sido “palco de um alarmante e elevado índice de acidentes de trânsito”, e que “a ausência de mecanismos eficazes tem contribuído diretamente para a gravidade dessas ocorrências”, muitas delas com vítimas.
A denúncia enfatiza a importância da “instalação de lombadas redutoras de velocidade e radares” como medida paliativa para minimizar a situação, até que um projeto arquitetônico definitivo seja elaborado e executado para os locais, incluindo a construção de elevados, trevos, passarelas e duplicação da via, segundo as orientações técnicas para esse tipo de obra.
“Não podemos mais esperar. É uma questão de vida ou morte!”, afirma o vereador Josafá Anderson. “Essas são vias de grande movimentação e, diariamente, motoristas, passageiros e pedestres colocam suas vidas em risco ao transitarem pela BR-494. Não há mais espaço para a inércia diante do número crescente de acidentes, muitos deles fatais. Precisamos de uma ação imediata para proteger a população divinopolitana.”
Ele ressalta ainda que a instalação de dispositivos preventivos de velocidade já é uma realidade em outras rodovias federais da região, como na BR-262, em Azurita, demonstrando a viabilidade e eficácia dessas medidas.
Além do Ministério Público Federal, Anderson informa que a mesma denúncia apresentada ao Ministério Público Estadual. Na próxima quarta-feira, dia 30, o Vereador estará na sede regional do DNIT, em Bom Despacho, para se reunir com a direção do órgão e cobrar agilidade.
