Nesta quinta-feira (10/7), o centro de Belo Horizonte foi tomado por um grupo expressivo de professores, diretores e trabalhadores da educação que protestam contra a proposta do governo de Minas Gerais de ampliar o Programa de Escolas Cívico-Militares. A mobilização teve início na Praça Raul Soares e seguiu em marcha até a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde, às 14h, uma audiência pública sobre o tema foi convocada.
Com faixas, carro de som e palavras de ordem, os manifestantes exigem transparência e diálogo na condução do projeto. “O governo está acelerando a implementação sem ouvir a comunidade escolar”, criticou Marcelle Amador, diretora estadual do Sind-UTE MG. Para ela, o modelo representa o sucateamento da educação e o uso indevido de recursos que poderiam ser investidos na contratação de mais professores.
Além das críticas à forma como a proposta está sendo conduzida, houve também fortes questionamentos ao memorando enviado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) no último dia 30 de junho, que estipula o prazo até 18 de julho para que mais de 700 escolas decidam pela adesão ao programa. A votação — segundo os manifestantes — exige a identificação nominal de quem é contra, o que tem gerado acusações de falta de sigilo e intimidação.
“Estão querendo colocar militares da reserva dentro das escolas com salários superiores ao nosso. Isso não é investir em educação, é militarizar o espaço escolar”, reforçou Amador.
A proposta da SEE/MG
Por meio de nota oficial, a SEE/MG defendeu que o objetivo do programa é promover um ambiente mais seguro, organizado e acolhedor, com a integração de valores cívicos e disciplinares à rotina escolar. A pasta assegurou que os militares não assumirão funções pedagógicas, atuando apenas em atividades de apoio.
Ainda segundo a secretaria, as famílias que não desejarem a participação de seus filhos nas ações específicas do modelo poderão fazer uma solicitação formal, que será respeitada sem prejuízo à permanência do estudante na unidade escolar.
O número de militares será proporcional à quantidade de alunos — um para cada 150 estudantes, em média. O investimento total previsto para a ampliação do programa ainda não foi oficialmente divulgado.
Reações no Legislativo
A audiência pública que ocorrerá nesta tarde na Assembleia Legislativa de Minas Gerais foi convocada pelos deputados estaduais Beatriz Cerqueira (PT), Lohanna França (PV), Luizinho (PT) e Professor Cleiton (PV) — todos contrários ao modelo cívico-militar.
A presença do secretário de Estado da Educação, Igor Alvarenga, é esperada na sessão, que ocorrerá no Auditório José Alencar, às 14h.
O clima de tensão marca mais um capítulo no embate entre educadores e o governo mineiro, que insiste na expansão do modelo sob a justificativa de melhorar a disciplina e a segurança nas escolas. Entretanto, para os profissionais da educação, o que se vê é um projeto imposto, sem debate público, e que ameaça a autonomia pedagógica das instituições de ensino.
