A partir da última terça-feira (1º), o Pix passa a funcionar com regras mais rigorosas para evitar fraudes. O Banco Central determinou que todas as instituições financeiras verifiquem os dados dos usuários com a Receita Federal antes de qualquer alteração nas chaves Pix.
Agora, sempre que alguém tentar cadastrar, transferir ou modificar uma chave, o banco precisará conferir se o CPF ou CNPJ do titular está regular. Caso o sistema encontre inconsistências, a chave excluída automaticamente.
Entre os alvos imediatos dessa medida estão mais de 8 milhões de chaves Pix com problemas. O levantamento inclui 4,5 milhões de cadastros com erros de grafia, 3,5 milhões de CPFs de pessoas falecidas e outros milhares com CPFs suspensos, cancelados ou nulos. No caso das empresas, afetadas mais de 1,6 milhão de chaves vinculadas a CNPJs inaptos, baixados ou suspensos.
Apesar do volume, o Banco Central afirma que apenas 1% das chaves Pix ativas no país sofrerão impacto. O objetivo principal é combater golpes como o uso de CPFs de pessoas falecidas para criar chaves fantasmas, dificultando o rastreamento de transações fraudulentas.
As principais mudanças nas chaves Pix:
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Chaves com CPFs de pessoas mortas serão excluídas;
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CNPJs inativos, suspensos ou cancelados também perderão as chaves;
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Chaves aleatórias não poderão mais ser alteradas, apenas excluídas e recriadas;
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Chaves por e-mail ficam proibidas;
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Chaves vinculadas a números de celular continuam com possibilidade de troca de titular, devido à alta rotatividade dos números.
Portanto, outro ponto importante é que o boato sobre bloqueio de chaves para pessoas com nome sujo é falso. A nova regra não afeta quem tem dívidas ou CPF negativado. O foco é exclusivamente em fraudes cadastrais.
Além disso, o Banco Central retrocedeu em outra mudança feita em 2024: a devolução de valores enviados para contas sem chave Pix volta a ser integral, mesmo que o valor ultrapasse R$ 200.
Como saber se seu CPF está regular?
Além disso, o cidadão pode fazer a consulta diretamente no site da Receita Federal, na seção “Comprovante de situação cadastral”. Caso identifique pendências, é possível fazer a regularização online, especialmente nos casos de CPF suspenso.
Portanto, o Banco Central informou que o processo de exclusão em massa das chaves problemáticas ocorrerá ao longo de julho. Os clientes afetados receberão alerta das próprias instituições financeiras.
Por que a mudança é necessária?
Além disso, com o aumento dos casos de golpes e fraudes digitais, a atualização das regras visa reforçar a segurança do sistema financeiro. A meta é proteger tanto pessoas físicas quanto jurídicas contra ações criminosas que usam brechas cadastrais para desviar dinheiro.
