Como funciona o pé de meia; como receber o valor

Nesta terça-feira (25), os pagamentos do programa Pé-de-Meia, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terão início para os alunos aprovados no ano letivo de 2024. O programa, que oferece um incentivo financeiro de R$ 1 mil, gerou discussões após um impasse relacionado à sua legalidade orçamentária.

O Pé-de-Meia é uma das prioridades do terceiro mandato de Lula, mas enfrentou controvérsias quando o Tribunal de Contas da União (TCU) questionou sua conformidade com as normas fiscais. Em janeiro, o TCU decidiu bloquear parcialmente os recursos destinados ao programa, argumentando que ele estava sendo implementado fora do orçamento da União. No entanto, em fevereiro, a Corte suspendeu o bloqueio e deu ao governo um prazo de 120 dias para resolver a questão.

Com o intuito de combater a evasão escolar e garantir a permanência dos estudantes no ensino médio, o programa oferece até R$ 9.200 durante os três anos de escolaridade. Os valores são distribuídos da seguinte maneira:

– Um depósito de R$ 200 no início de cada ano letivo para matrícula;
– R$ 1.800 por ano, divididos em nove parcelas mensais de R$ 200, para frequência escolar;
– Um pagamento de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo para alunos aprovados;
– Um bônus de R$ 3.000 ao final do terceiro ano, que será depositado em uma poupança e liberado após a conclusão do ensino médio.

Os depósitos são feitos em contas individuais criadas pela Caixa Econômica Federal para os beneficiários. Em sua declaração na segunda-feira, Lula mencionou que aproximadamente 90% dos alunos que participaram do programa foram aprovados no ano letivo de 2024 e ressaltou que cerca de 4 milhões de jovens estão sendo beneficiados.

Para se qualificar para o Pé-de-Meia, os estudantes devem cumprir alguns requisitos: estar matriculados no ensino médio da rede pública, ter idade entre 14 e 24 anos, estar registrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.