Em uma importante iniciativa para promover a inclusão e o reconhecimento dos atletas surdos, o Governo de Minas Gerais sancionou, nesta terça-feira (14/1), o Projeto de Lei 1.376/23. Essa nova legislação altera a Lei 20.782/13 e permite que surdoatletas e seus treinadores tenham acesso ao programa de bolsa-atleta e bolsa-técnico, proporcionando um suporte financeiro que visa melhorar o desempenho desses profissionais em competições nacionais e internacionais.
Durante a cerimônia de assinatura da lei, realizada na Cidade Administrativa em Belo Horizonte, o governador Romeu Zema enfatizou a importância do esporte na vida das pessoas. “A prática esportiva não só traz benefícios físicos, mas também contribui para a saúde mental e promove uma maior interação social. Para os jovens, o esporte é um caminho que os afasta de problemas como criminalidade e dependência química”, afirmou Zema.
O governador também compartilhou sua experiência ao acompanhar os atletas mineiros em competições como as Olimpíadas e Jogos Paralímpicos, destacando a relevância do apoio governamental para a formação de novos talentos.
Marcelo Aro, secretário-chefe da Casa Civil, ressaltou que a atualização da legislação é um passo fundamental para garantir que os surdoatletas possam competir em igualdade de condições. “O esporte é uma ferramenta poderosa para transformação social. Até agora, eles não recebiam bolsas, algo que não era justo, já que muitos atletas com deficiência já são beneficiados”, declarou Aro.
A nova lei foi elogiada por diversas figuras presentes no evento, incluindo o deputado estadual Zé Guilherme, autor do projeto, e representantes de entidades como a Confederação Brasileira de Desportos de Surdos (CBDS) e a Federação Nacional de Educação e Integração Social dos Surdos (Feneis). Todos concordaram que essa medida representa um avanço significativo para o paradesporto no Brasil.
Alê Portela, secretária de Estado de Desenvolvimento Social, também comentou sobre os desafios enfrentados pelos atletas surdos. “Estamos comprometidos em superar barreiras que muitas vezes não são visíveis. O talento e a determinação não têm limites, e essa iniciativa é uma prova disso”, afirmou.
Entre os atletas beneficiados está Gabriel Hovelacque de Faria, um medalhista surdo com uma carreira impressionante no badminton. Ele já conquistou nove medalhas em competições internacionais e nacionais. Gabriel expressou sua esperança de que o novo apoio financeiro permita um foco maior em seu treinamento e desempenho esportivo. “A bolsa-atleta será fundamental para nos dedicarmos plenamente ao esporte. Temos grandes objetivos pela frente, especialmente com a competição no Japão marcada para novembro deste ano”, destacou.
Com esta nova legislação, Minas Gerais reafirma seu compromisso com a inclusão e o incentivo ao esporte entre todos os cidadãos, assegurando que todos tenham oportunidades iguais para brilhar nas competições. A bolsa-atleta e a bolsa-técnico serão priorizadas para modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas, mas também poderão ser solicitadas por atletas de outras modalidades reconhecidas por entidades competentes.
