Desde terça-feira (5), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) realiza a “Fiscalização Ordenada de Saúde 2024” em unidades de saúde pública do estado. O objetivo é averiguar a qualidade e segurança no atendimento, analisando fatores como acessibilidade, iluminação, segurança de medicamentos e equipamentos. Na região Centro-Oeste, cidades como Divinópolis, Bom Despacho, Formiga e Pará de Minas foram alvo da fiscalização, revelando falhas graves na prestação de serviços de saúde.
Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto Cordeiro Martins, em Divinópolis, a fiscalização registrou pacientes sendo atendidos em macas nos corredores, o que compromete a privacidade e o conforto, evidenciando uma situação precária para o atendimento de urgências e emergências. A administradora da UPA, Cis-URG Oeste, foi contatada, mas optou por não se pronunciar sobre o caso.
No Hospital Nossa Senhora da Conceição, localizado em Pará de Minas, outras irregularidades chamaram a atenção dos fiscais. Um armário para armazenamento de medicamentos controlados não apresentava as devidas medidas de segurança, o que contraria as normas de proteção para esse tipo de material. A administração do hospital afirmou que o armário está em área restrita, acessível apenas a funcionários autorizados, e já foi trancado para garantir a segurança. Além disso, foram encontrados registros de “ponto futuro” dos funcionários, com horários e datas preenchidos previamente, o que levanta questionamentos sobre a regularidade das jornadas de trabalho. A direção do hospital informou que está investigando a causa junto aos setores responsáveis para solucionar o problema.
Irregularidades foram registradas também em Formiga. Na UPA e no Posto de Saúde Menino Jesus, os fiscais do TCE-MG encontraram extintores de incêndio com a manutenção vencida, representando riscos de segurança em caso de necessidade. A administração das unidades foi procurada, mas ainda não se manifestou sobre os apontamentos.
O TCE-MG continuará as inspeções durante a semana, incluindo fiscalizações em unidades da região, como o Hospital São Judas Tadeu de Oliveira e a Santa Casa de Misericórdia, em Piumhi, previstos para esta sexta-feira (8). A expectativa do órgão é que a operação, além de reforçar a fiscalização, contribua para uma rápida resolução das falhas encontradas, visando assegurar um atendimento digno e seguro à população.
