Minas Gerais registrou uma queda significativa de 23,9% no número de vítimas de feminicídio entre janeiro e setembro de 2024. O estado passou de 142 para 108 casos em comparação com o mesmo período do ano anterior. Este resultado é positivo, especialmente quando comparado aos dados de 2022, que indicavam 129 vítimas. Além disso, Minas Gerais também observou uma redução de 1.901 casos de violência contra a mulher, com uma diminuição de 1,68%. O total de registros caiu de 113.097 para 111.196. Essas estatísticas, divulgadas pelas forças de segurança, mostram um esforço coletivo no combate à violência de gênero, com ações integradas para proteger as mulheres.
Nos primeiros nove meses de 2024, Minas Gerais registrou uma queda significativa de 23,9% no número de vítimas de feminicídio, reduzindo de 142 para 108 casos em comparação com o mesmo período do ano passado. Este resultado é um sinal positivo, especialmente ao ser comparado aos dados de 2022, quando foram contabilizadas 129 vítimas. Além disso, o estado também apresentou uma diminuição de 1.901 casos de violência contra a mulher, refletindo uma redução de 1,68%, passando de 113.097 para 111.196 registros. Essas estatísticas, divulgadas pelas forças de segurança do estado, indicam um esforço coletivo no combate à violência de gênero, com ações contínuas e integradas para proteger as mulheres e prevenir novos casos de feminicídio.
O Governo de Minas tem desenvolvido diversas políticas voltadas para a proteção das mulheres, que vão desde a assistência às vítimas até a prevenção de agressões. Entre as iniciativas destacadas, o Programa Mediação de Conflitos, gerido pela Subsecretaria de Prevenção Social à Criminalidade, tem desempenhado um papel fundamental, realizando 1.301 intervenções em casos de violência contra a mulher até setembro de 2024. Este programa oferece orientações e suporte, tanto de forma individual quanto coletiva, para as mulheres em situação de risco, visando não apenas a proteção, mas também a promoção de um ambiente mais seguro.
Outra ação importante é o Programa Central de Acompanhamento de Alternativas Penais, que responsabiliza os infratores da Lei Maria da Penha. Em 2024, já foram encaminhados 306 homens para cumprir penas alternativas em grupos de responsabilização, destacando a necessidade de trabalhar com os agressores para prevenir futuras violências. A subsecretária de Prevenção Social à Criminalidade, Christiana Dornas Rodrigues, enfatiza que a colaboração entre as diversas forças de segurança é essencial para alcançar esses resultados positivos, e ressalta a importância de um trabalho preventivo que inclui a participação ativa da comunidade.
Minas Gerais também se destaca pela implementação do monitoramento 24 horas de agressores que são punidos pela Lei Maria da Penha. Esta estratégia inovadora, que envolve o uso de tornozeleiras eletrônicas para os agressores e dispositivos móveis para as vítimas, permite à Polícia Penal acompanhar a localização dos infratores e agir rapidamente se houver uma aproximação indesejada. Desde o início de 2024, já foram monitorados 1.153 casos, superando os números do ano anterior, o que demonstra a eficácia dessa abordagem.
A Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica da Polícia Militar também tem contribuído significativamente, com 83.594 atendimentos registrados em 2024. Essa iniciativa, que conta com equipes mistas de policiais, visa não apenas proteger as vítimas, mas também desestimular os agressores e quebrar o ciclo da violência. De acordo com a porta-voz da PMMG, major Layla Brunnela, os esforços da polícia em prender autores de violência doméstica têm sido intensificados, resultando em aproximadamente 4.000 prisões em um período recente.
A Polícia Civil de Minas Gerais, por sua vez, atua em várias frentes, incluindo investigações, ações educativas e acolhimento às vítimas. Com 70 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher em operação, a PCMG está empenhada em facilitar o acesso das mulheres aos serviços de apoio e assistência, além de oferecer medidas protetivas. No total, foram solicitados 41.596 pedidos de medidas protetivas em 2024, superando os números do ano anterior.
Além disso, foi implementado o projeto Chame a Frida, que oferece atendimento via WhatsApp para facilitar a comunicação das mulheres em situação de violência com a Polícia Civil. Essa iniciativa está em expansão e já abrange 90 cidades mineiras, oferecendo uma alternativa prática e segura para que as vítimas possam buscar ajuda. A criação da Diretoria Estadual de Gestão das Delegacias de Atendimento à Mulher visa supervisionar e aprimorar os serviços prestados às mulheres em situação de violência, assegurando que elas recebam o apoio necessário.
Recentemente, o Emergência MG, uma plataforma que permite o acionamento de serviços de emergência pela internet, foi ampliado para 46 novas cidades, totalizando 107 municípios atendidos. Esse serviço inovador possibilita que as mulheres em situação de violência acionem a polícia sem precisar falar, uma opção que pode ser crucial em situações de risco.
É fundamental que as mulheres conheçam os recursos disponíveis e se sintam encorajadas a buscar ajuda, pois cada ação conta na luta contra a violência de gênero.
