Nesta segunda-feira foi criado novo programa de Nota Fiscal Mineira (NFM), a iniciativa tem como objetivo desestimular a sonegação de impostos e, consequentemente, incrementar a arrecadação tributária em Minas. Como meio de incentivo, a NFM terá vários prêmios de R$100 a R$1 milhão, em até 853 municípios do Estado.
A Nota Fiscal Mineira (NFM), que irá sortear prêmios de até R$ 1 milhão, já está disponível no estado. Com isso, os consumidores que solicitarem a emissão de notas fiscais em suas compras poderão concorrer a prêmios semanais, mensais e anuais. O primeiro sorteio acontece no dia 16 de setembro.
Os prêmios, que variam entre R$ 100 a R$ 1 milhão, serão distribuídos entre todos os 853 municípios do estado. Para participar, o consumidor deverá baixar o aplicativo Nota Fiscal Mineira em seu celular e realizar um cadastro. O objetivo do programa é desestimular a sonegação de impostos e, consequentemente, incrementar a arrecadação tributária em Minas.
“Com isso, a Secretaria da Fazenda passa a ter mais uma ferramenta para estar acompanhando, detectando sonegação e melhorando a arrecadação no Estado, gerando recursos para que nós possamos investir naquilo que é importante: na saúde, na educação, na melhoria das rodovias e na segurança pública”, diz Zema
Como participar da Nota Fiscal Mineira?
Para participar do programa, os consumidores devem baixar o aplicativo Nota Fiscal Mineira em seu celular e se cadastrar. Em seguida, o interessado em concorrer às premiações deve solicitar a inclusão do CPF nas notas fiscais eletrônicas. Desta forma, elas serão cadastradas automaticamente no programa. O primeiro sorteio está programado para ocorrer no dia 16 de setembro.
A cada compra no valor entre R$ 0,01 a R$ 199, será gerado, automaticamente, um bilhete para concorrer aos prêmios. De R$ 200 a R$ 399,99, serão dois bilhetes, enquanto de R$ 400 a R$ 599,99, três bilhetes. Já o consumidor que fizer compras de R$ 600 a R$ 799,99, terá quatro bilhetes, e, acima de R$ 800, cinco bilhetes.
As notas fiscais emitidas pelos consumidores ficarão disponíveis no aplicativo no dia seguinte à compra. Os sorteios, que serão realizados por meio do sistema da Loteria Federal, poderão ser acompanhados também pelo aplicativo. O participante ainda poderá indicar três entidades de assistência social, devidamente regularizadas junto ao Estado, que receberão valores em dinheiro quando o cidadão que as indicou for sorteado.
Além disso, os comerciantes que realizarem seus próprios sorteios por meio do sistema de Nota Fiscal Mineira. Para isso, basta que a loja comunique a Secretaria da Fazenda, que irá incluir somente os clientes que compraram naquele CNPJ.
*Informações do OTempo
