A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) está exigindo a suspensão imediata do marco temporal, que restringe os direitos territoriais indígenas ao período anterior à Constituição de 1988. Além disso, a APIB está avaliando a possibilidade de se retirar da comissão do Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a questão, como uma estratégia para intensificar a pressão sobre o governo e a justiça para garantir a proteção dos direitos indígenas.
A instituição deu o prazo de 48 horas para tomar uma decisão a respeito da participação na reunião do dia 28 de agosto. O coordenador da entidade, Klebber Kapurina, anuncia ao STF que a participação da APIB na próxima comissão só será efetiva com a suspensão do Marco Temporal. A decisão reflete a crescente insatisfação com o andamento das discussões e a busca por soluções mais efetivas para os povos indígenas.
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, que é o relator das ações ajuizadas pelo PL, PP e Republicanos, que buscam manter o marco temporal em vigor. As discussões também envolvem processos onde entidades indígenas e partidos governistas questionam a constitucionalidade da tese.
O direito territorial indígena é inegociável, a luta contra o marco temporal surge como uma tentativa de limitar esses direitos. A tese do marco temporal argumenta que os indígenas só teriam direito às terras que estivessem sob sua posse ou que estivessem sendo efetivamente utilizadas por eles desde a promulgação da Constituição. Essa proposta é contestada por muitos, pois restringe a demarcação de terras e ignora a histórica ocupação e uso das terras pelos povos indígenas.
Organizações indígenas e aliados defendem que essa tese é inconstitucional e ameaça os direitos garantidos pela Constituição. A oposição a essa proposta se intensificou, com esforços legais e mobilizações para assegurar a manutenção dos direitos territoriais indígenas sem essas limitações.
