Os valores a serem restituídos somam R$ 8,5 bilhões, conforme informações do Fisco, com prioridade para contribuintes em situação especial. Além dos gaúchos, que declararam na última semana de maio ou regularizaram suas declarações em junho, o lote prioriza contribuintes idosos e professores.
Em junho, 886.260 contribuintes do Rio Grande do Sul já haviam recebido mais de R$ 1 bilhão. Este grupo inclui residentes no estado que, devido às enchentes, ganharam prioridade no reembolso. A Receita Federal destaca que 3.812.767 contribuintes informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração, o que também garante prioridade na restituição.
Na sequência, o lote contempla 1.024.071 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos, 459.444 profissionais do magistério como principal fonte de renda e 140.360 idosos acima de 80 anos. Além disso, 66.287 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave também estão incluídas.
A consulta à restituição pode ser realizada no site da Receita Federal, através da seção “Meu Imposto de Renda” e do botão “Consultar a Restituição”. Também é possível utilizar o aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
Os pagamentos serão realizados no dia 28 de junho, diretamente na conta bancária ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Caso o contribuinte não esteja na lista, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se a restituição não for depositada na conta informada, por exemplo, devido a uma conta desativada, os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesses casos, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária por meio do Portal BB ou contatar a Central de Relacionamento do banco.
Após um ano, caso o valor não seja resgatado, o contribuinte deve solicitar a restituição no Portal e-CAC, acessando “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Meu Imposto de Renda” para encontrar o campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
