Governo de Minas prepara professores para dar aula de educação fiscal aos alunos da rede estadual

Com o objetivo de capacitar professores para serem disseminadores das informações sobre a coleta e distribuição de recursos públicos provenientes dos tributos, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) oferece o curso Trilhas de Educação Fiscal. As inscrições são gratuitas e estão abertas até 9/4, neste link. As aulas, que começam em 11/4, serão on-line, com carga horária total de 120 horas. A capacitação dos profissionais mineiros é de grande importância já que o tema integra o catálogo de disciplinas eletivas preconizado pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) para o ensino médio.

Ao todo, são cinco mil vagas e o curso é composto por cinco módulos com apostila, sendo o último com tutoria. O material é de responsabilidade da Divisão de Educação Fiscal da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais (DEF/SAIF) da SEF/MG. Este é o primeiro ano que o conteúdo é disponibilizado na plataforma da Escola de Formação, da Secretaria de Estado de Educação, em uma parceria que já tem gerado bons frutos.

Neste ano, houve a escolha da eletiva Educação Fiscal em 84 turmas do ensino médio das escolas estaduais. Isso representa cerca de 3 mil estudantes que serão impactados com o tema.

O coordenador da DEF/SAIF, Vinícius Castanheira, ressalta a importância de levar o tema às salas de aulas.

“O conhecimento sobre os tributos ajuda a despertar a consciência no aluno. Ele passa a saber, em detalhes, como o dinheiro percorre toda a Administração Pública até chegar, efetivamente, como benefício para a sociedade. Estamos formando um cidadão crítico de seus direitos e deveres, que poderá cobrar uma melhor aplicação desses recursos”, pontua Castanheira.

Vale destacar que a SEF/MG oferece ainda o Programa de Educação Fiscal (Proefe), que não se limita aos cursos para os profissionais da educação e segue disponível para qualquer cidadão. Mais informações neste link.

Teoria e prática

A professora de Matemática, Elza Helena de Almeida, de 53 anos, lecionou sobre a Educação Fiscal para estudantes de 14 a 16 anos em uma turma do 2° ano do ensino médio na Escola Estadual Professor Clóvis Salgado, no bairro Conjunto Califórnia, em Belo Horizonte, no ano passado. Segundo ela, as aulas culminaram em um projeto prático.

“Quando chegamos na parte sobre a responsabilidade fiscal, desenvolvemos um projeto no âmbito do universo escolar e trouxemos para a realidade da merenda”, explica a professora.

Segundo ela, foram trabalhadas todas as questões, desde a coleta dos impostos, passando pelas políticas públicas da alimentação escolar, o Termo de Compromisso que a escola recebe, análise dos valores até o momento de escolha dos cardápios possíveis. Ao final, tudo foi levado para a prática dentro da vivência dos alunos.

“Eles não tinham nem ideia do que era ICMS, IPVA e diversos outros tributos. É importante trazer o conhecimento para eles terem uma participação efetiva na sociedade. Eles têm que entender o processo”, avalia Elza, que ainda ressalta o retorno positivo dos estudantes.

Anna Clara Batista dos Santos, de 16 anos, foi uma das alunas da professora Elza. Ela conta que as aulas de Educação Fiscal despertaram nela uma consciência cidadã.

“Eu e meus colegas nem sabíamos o que era tributos nem seus nomes. Aprendemos muito durante o projeto da merenda e nosso maior desafio foi colocar as teorias em prática. Vimos o quanto era difícil lidar com as porcentagens das verbas disponíveis”, lembra Anna que, graças ao que aprendeu nas aulas, também passou a exigir a nota fiscal após as compras e a observar com atenção as especificações descritas no documento.