O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira (08) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato – Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.
Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos. A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.
“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da nota.
Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.
“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro. A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais.
Somos mesmo um povo e um país de merdas, ao aceitar e deixar esse canalha do STF nos impor um dos maiores insultos e vergonhosa decisão.
Definitivamente não somos um país sério!
Tá feliz né divinews
Que vergonha essa decisão
É uma vergonha.
Como diz a musica QUE PAIS É ESSE de 1987 , isso mesmo 35 anos atrás e não muda nada.
Uma pergunta quem é a maior autoridade em um pais onde temos presidencialismo? O STF são 11 incompetentes, para só causar o caos, assim é melhor.
Vergonha Mundial.
Viva a corrupção, STF vergonha nacional!
Entre Lula x Bolsonaro , eu fico quieto em casa bebendo. Pelo menos depois , vou ter como provar que as minhas mãos estão limpas .
Tem meu voto
Lula 2022 chora bolsonions kkk.
Eu particularmente não quero saber de partido eu gosto é do administrador Luiz Inácio Lula da Silva. Época de fartura.
País de merda esse nosso!
Como é que o povo brasileiro sério deixa os canalhas do STF, inocentar o maior bandido canalha corrupto crápula, já parido por um ser humano, sendo inocentado de todo mal que fez a nação brasileira!
Finalmente a justiça foi feita, cai a máscara da elite, principalmente dos bandidos de Curitiba esses deveriam ir pra cadeia, experneiem lula será candidato 2022 e se Deus quiser nos livrar desse demônio que está presidente.
Triste notícia
Só no Brasil mesmo.
FORAAAAAAA bolsonaro
Volta e mostra a esse povo o que é governar sem formar grupos radicais. Voooooolta
É tudo que pedi a Deus .Vamos Brasil sai do atoleiro. Vem pai dos pobres, homem inteligente sabe governar pra todos. LULA.