Nesta quinta-feira (04), o Senado aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, formulada para destravar o auxílio emergencial, em segundo turno.
A aprovação ocorreu com 62 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores ainda vão analisar uma proposta para retirar o limite de R$ 44 bilhões para o crédito extraordinário, fora do teto de gastos, destinado ao benefício.
O limite do pagamento foi incluído na PEC após acordo de líderes, mas divide os senadores entre limitar o benefício a um valor mais baixo do que o pago em 2020 ou dar um “cheque em branco” para o presidente Jair Bolsonaro.
A possibilidade de o limite ser retirado entrou no radar do governo. Senadores discutem adiar a votação para a semana que vem, atrasando a tramitação da PEC. Só após a análise do destaque é que o texto pode seguir para a Câmara dos Deputados.
O teto de R$ 44 bilhões apenas será mantido se o Executivo conseguir 49 votos na votação desse destaque, cenário não garantido no momento. A oposição argumenta que, com o limite anunciado, o valor das parcelas do auxílio não será suficiente para suprir as necessidades dos beneficiários.
O governo programa valores que vão de R$ 150 a R$ 375.
“O valor médio é menos do que um terço de uma cesta básica, é menos do que dois botijões de gás, um vale-gás”, afirmou o líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), antes da votação Na sessão, ele reforçou o posicionamento. “Dane-se que é um cheque em branco.”
O limite foi colocado após um acordo de líderes partidários para evitar “abrir a porteira” para o governo aumentar gastos neste ano por interesse eleitoral.
“A supressão dos R$ 44 bilhões é dar um cheque em branco para o extra teto”, disse o líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM). “Nós estamos preocupados é com o povo brasileiro, não é com o Bolsonaro”, respondeu o líder do PT, Paulo Rocha (PA).
Por: Estadão Conteúdo
