Os impactos econômicos causados pela pandemia do coronavírus em todo o Estado devem chegar também à Assembleia Legislativa de Minas (ALMG). A Casa tem estudado medidas de redução de despesas e de devolução de recursos ao caixa do Estado para reforçar as medidas de combate em todo o território estadual. Nesse cenário, o uso da verba indenizatória – valor mensal a que os deputados têm direito para custear parte da atividade parlamentar – deve diminuir em virtude das alterações feitas no funcionamento da Casa nas últimas semanas.
Pelo regimento interno, cada um dos 77 deputados estaduais tem direito a R$ 27 mil mensais de verba indenizatória. O valor é utilizado para a locação de veículos, divulgação da atividade parlamentar, consultorias, passagens e hospedagens, entre outros. Caso o valor não seja utilizado integralmente, ele é cumulativo, e os parlamentares podem fazer uso dos recursos nos meses subsequentes.
No entanto, por deliberação da Mesa Diretora da ALMG, as viagens dos parlamentares estão proibidas, e a maior parte dos gabinetes na ALMG está fechada, funcionando em esquema de home office.
Boa parte dos recursos é utilizada pelos deputados justamente com o deslocamento até as bases eleitorais – por meio do aluguel de carros e do abastecimento dos veículos. “Provavelmente esse valor vai diminuir, porque os deputados vão diminuir as suas viagens. Portanto, o valor do combustível (gasto por meio da verba indenizatória) seria menor”, explicou o presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV).
O parlamentar ponderou, no entanto, que, mesmo com a pandemia do coronavírus, há gastos indenizáveis que não podem ser suspensos. “Há outras atividades dentro da verba indenizatória que não modificam. O deputado tem um escritório numa determinada cidade do interior e paga o aluguel em um contrato de três anos. Ele não consegue suspender o contrato temporariamente”, explicou.
O presidente do Parlamento mineiro destacou que o momento atual é crítico para todos os Poderes e que cada um precisará dar a sua contribuição. “Mais que usar (a economia) no (combate ao) coronavírus, precisamos reduzir (os gastos) para possibilitar o retorno desse dinheiro ao caixa (do Estado). Não dá para pegarmos aqui e falar que cada deputado vai comprar 20 dúzias de álcool em gel e distribuir para a imprensa dentro de sua verba indenizatória ou que vai comprar luvas e máscaras, porque isso não é permitido”, explicou.
O presidente defendeu que somente 30 dias após o início das medidas de isolamento no Parlamento – que foram tomadas há cerca de dez dias – será possível dimensionar a economia realizada e o planejamento do redirecionamento dos recursos.
