Justiça põe fim as peraltices dos meninos da Força Tarefa e rejeita denúncia contra Lula e irmão, impondo derrota da Lava Jato

Publicado por: Redação

Conforme matéria da Folha, o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal em São Paulo (SP), rejeitou nesta segunda-feira (16) a denúncia apresentada pela força-tarefa da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico. Ambos eram acusados de corrupção passiva – “A denúncia é inepta. Não seria preciso ter aguçado senso de justiça, bastando de um pouco de bom senso para perceber que a acusação está lastreada em interpretações e um amontoado de suposições.” 

Também foi rejeitada denúncia em relação a outros três executivos da Odebrecht por suposta prática de corrupção ativa: Alexandrino Alencar, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, e Emilio Odebrecht.

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De acordo com a denúncia da Lava Jato, Frei Chico teria recebido mesada da Odebrecht de 2003 a 2015 dentro de um pacote de vantagens indevidas oferecidas ao petista. O valor total chegaria a R$ 1,1 milhão, divididos em repasses de R$ 3.000 a R$ 5.000 ao longo do período.

O relacionamento começou, dizem os procuradores, quando o irmão de Lula foi procurado pelo grupo, nos anos 1990, para ser interlocutor com movimentos sindicais. Frei Chico é considerado o responsável por introduzir Lula no movimento sindical no ABC paulista, nos anos 1960.

Segundo os procuradores, à época uma das empresas da Odebrecht pagava a ele por consultoria sindical, em serviço efetivamente prestado.

Em 2002, ano em que Lula foi eleito presidente, o contrato foi rescindido. Mais adiante, segundo a denúncia, com a posse, começaram os pagamentos periódicos, sem que qualquer trabalho fosse prestado.

A equipe da Lava Jato diz que os repasses só foram interrompidos com a prisão de Alexandrino Alencar, em 2015.

Para a força-tarefa, o fato de um executivo de alto escalão, como Alencar, se envolver de maneira excepcional com repasses em espécie mostra o grau de importância dessa iniciativa dentro da empresa.

A denúncia, além de depoimentos dos delatores, cita informações do sistema Drousys, usado para organizar pagamentos de propina, no qual o codinome atribuído ao acusado é “Metralha”.

Lula é incluído na denúncia porque, segundo a acusação, a Odebrecht optou pelos repasses para obter benefícios junto ao governo federal da época. Como contrapartida, é mencionada a articulação da empresa para evitar o retorno da Petrobras ao setor petroquímico, onde a Odebrecht atua por meio da Braskem.

Também foi incluído na denúncia um email de 2010 em que Alexandrino Alencar fala em “manter o programa do irmão do chefe”. Marcelo Odebrecht, na resposta à mensagem, concorda com os repasses. O patriarca do grupo, em depoimento, diz também ter autorizado esses pagamentos.

Para o juiz federal, os fatos da denúncia não possuem todos os elementos legais exigidos para a configuração do delito, não havendo pressuposto processual e nem justa causa para a abertura da ação penal.

“Não se tem elementos probatórios de que Lula sabia da continuidade dos pagamentos a Frei Chico sem a contrapartida de serviços, muito menos que tais pagamentos se davam em razão de sua novel função”, afirma o juiz.

Em outro trecho da decisão, o magistrado pontua que “nada, absolutamente nada existe nos autos no sentido de que Lula, a partir de outubro de 2002 pós-eleição foi consultado, pediu, acenou, insinuou, ou de qualquer forma anuiu ou teve ciência dos subsequentes pagamentos feitos a seu irmão em forma de ‘mesada’ —a denúncia não descreve nem mesmo alguma conduta humana praticada pelo agente público passível de subsunção ao tipo penal.”

Lula está preso desde abril em 2018 em Curitiba, cumprindo pena por condenação por corrupção e lavagem no caso do tríplex de Guarujá (SP), no âmbito da Lava Jato, que já foi julgado em três instâncias.

Ele também foi condenado por corrupção e lavagem em primeiro grau no processo do sítio de Atibaia (SP), que está sob recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Além dos dois casos já sentenciados, Lula é réu em outras sete ações penais no Paraná, DF e em São Paulo.

A defesa do ex-presidente tenta discutir um habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal, baseado na falta de imparcialidade do então juiz Sergio Moro —atual ministro da Justiça— na condução do processo do tríplex de Guarujá. O tema deve voltar à pauta da Corte ainda neste semestre.

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comentários

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  1. Antonio Ubirajara da Silva disse:

    Os traidores da pátria vão pagar um preço alto por terem organizado a prisão de Lula, sem prova! Prenderam um homem inocente, o maior líder político deste país, o maior e o melhor Presidente da República que este país já teve! O General Vilas Boas, com a saúde debilitada, já está pagando! Nesses dias, ele viaja! Os demais, também pagarão na mesma moeda! O ex-juiz Sérgio Moro, de tanto perseguir o ex-Presidente Lula, em conluio com Deltan Dallagnol, o ex-procurador carrasco Carlos Fernando dos Santo Lima, e demais procuradores da Lava Jato, com a colaboração do ex-chefe do COAF, Roberto Leonel (da Receita Federal), está num beco sem saída. O ex-juiz, atual Ministro da Justiça e Segurança Pública, de herói nacional e paladino da “Imoralidade”, passou a ser empregado de Jair Bolsonaro. Um bajulador de Jair! Quem diria! Moro caiu na arapuca que ele próprio armou, juntamente com Jair. Agora, está tudo obscuro pra Moro! Se correr, o bicho pega! Se ficar, o bicho come! “De tanto ser humilhado e, de tanto receber coiçadas de Bolsonaro, pisado, triturado e cuspido pelo STF, Moro, sem utilidade, vira pano de chão de Bolsonaro”, não sabe onde colocar o fucinho, tá já pedindo o pinico! O pior é que Jair Bolsonaro já avisou: “Quem manda sou eu!” Jair é cruel! Ele é muito cruel!!! Se Moro não quiser ser tão humilhado, assim, peça demissão do cargo! Ou ele está querendo permanecer no cargo, só para manter o foro privilegiado?!!! Pelos crimes que o ex-juiz Moro cometeu o tempo todo, ele deverá ser processado, condenado e, depois, preso pelo Supremo Tribunal Federal. A lei é para todos. Ninguém está acima da Lei, nem os Procuradores, nem o ex-Chefe do COAF, nem o Juiz, nem os Militares, nem o Presidente da República! Aqui se faz, aqui se paga! Quem com ferro fere, com ferro será ferido! É a lei do retorno. Agora, vou declamar uma linda poesia. Desse jeito:

    Eu sou muito grato a Lula, por tudo de bom que ele fez por mim, pelo Nordeste, pelo Brasil e pelo povão! Por isso, escrevo, com muito orgulho, na palma da minha mão, a palavra “GRATIDÃO”, em homenagem ao maior e o melhor Presidente desta nação, o estadista “Luiz Inácio Lula da Silva”, o eterno Presidente do meu coração!!!” #LulaLivre #LulaPresoPolítico #LulaPerseguidopelaJustiça #LulaCondenadosemProva #LulaInocente (Poeta nordestino, de Sousa, no Sertão da Paraíba)🤣🤣🤣🤣💪👆👆

  2. Antonio Ubirajara da Silva disse:

    Antonio Ubirajara da Silva Moro mente, e muito! E Lava Jato é uma farsa!!! O eminente ministro Celso de Melo é, sem dúvida, o mais antigo, o mais experiente, e o mais respeitado ministro do STF. Diante de tantas evidências, ilegalidades, e abusos de autoridade praticadas pelo então juiz Sérgio Moro, bem como, conversas com relações de promiscuidade entre o então juiz Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e procuradores da Lava Jato, por meio do aplicativo Telegram, que agora estão sendo divulgadas pelo site The Intercept Brasil, tais como o grampo ilegal das conversas entre o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma Rousseff, objetivando impedir que Lula fosse Ministro da Casa Civil, um ato legal que somente compete ao chefe de Estado; quando o ex-juiz Moro determinou a condução coercitiva do ex-presidente Lula para prestar depoimento na Polícia Federal e, também, agindo em conluio com Deltan Dallagnol e demais procuradores da força tarefa da operação Lava Jato, com a colaboração do ex-chefe do COAF, Roberto Leonel (Receita Federal), que é crime gravíssimo; a utilização de “Lawfare” contra o ex-presidente, que é o uso indevido da lei para fins políticos; é o uso indevido da lei contra o inimigo; a condenação, sem prova, do ex-presidente Lula, baseada em um PowerPoint mentiroso de Deltan Dallagnol, que, no final ele diz: “Não me peçam provas, o que temos são convicções”. O então juiz Moro, na sacanagem, terminou condenando o ex-presidente Lula por “Atos Indeterminados”, expressão que não consta do Código Penal Brasileiro, nem do Código de Processo Penal, só existe na cabeça de Moro. É bom lembrar que o então juiz Moro acelerou a condenação de Lula, mesmo sem prova, e o prendeu para impedir que o ex-presidente Lula participasse da Eleição Presidencial de 2018, facilitando, assim, a eleição de Jair Bolsonaro. Em recompensa, o ex-juiz Sérgio Moro foi contemplado com o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. Ou seja, a prisão de Lula serviu de escada pra Moro. O então juiz Moro se corrompeu! Ficando, portanto, comprovadas a utilização de Lawfare, a suspeição, a quebra da imparcialidade, e a corrupção do ex-juiz Sérgio Moro, que vinha cometendo crimes o tempo todo. Jornal GGN – Com número suficiente, oposição pede criação de CPI da Vaza Jato. A Câmara dos Deputados tem mais de 171 assinaturas, número suficiente para instalação da comissão para investigar Sérgio Moro e os procuradores da força-tarefa. Diante dos fatos apresentados e, caso persista alguma dúvida por parte do julgador, com relação à inocência do ex-Presidente, a lei determina que, na dúvida, pro réu! E Lula Livre!!! (Poeta nordestino, de Sousa, no Sertão da Paraíba)🤣🤣🤣🤣💪👆👆

  3. Anacleto Campanella disse:

    Somente imbecis e idiotas idolatram o maior canalha, ladrão, vagabundo, um safado, chefe de quadrilha, que jamais trabalhou na vida, responsável pelo maior esquema de roubo de dinheiro público, de todos os tempos!

  4. Souza Junior disse:

    Esse corrupto, bandido-canalha, deveria era ser jogado numa masmorra da idade média, juntamente com os seguidores-burros e demais imbecis que idolatram esse escárnio e maior fdp já parido por um ser humano!

  5. Anônimo disse:

    Só se for na sua terra q ele não roubou

  6. Sonia disse:

    Alguns achando lindo e maravilhoso.Enquanto isso… o país continua sem ver a devolução do dinheiro roubado. Não precisa prender, basta devolver o dinheiro.

  7. Ana disse:

    Lula fenômeno, administrador, muitos de nós brasileiros agradecemos esse presidente. A perseguição pontuada a ele é puramente pelo potencial de equilibrar a sociedade brasileira.

    1. Anônimo disse:

      Acorda Brasilll, ate quando vamos usar cabrestos?

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