Policia Federal diz que Aécio Neves (PSDB) tinha bloqueador ilegal de celular

Relatório da Polícia Federal (PF) entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que aparelho apreendido em apartamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no Rio de Janeiro é um bloqueador de sinal telefônico proibido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O objeto foi recolhido em decorrência da Operação Patmos, fruto da delação de executivos da JBS. O advogado do senador disse que o aparelho nunca foi utilizado.

“A luz indicativa de energização na porção superior do aparelho ligou, indicando funcionamento. A eletrônica presente e os elementos de antena sugerem o uso do aparelho para a geração de ruído de radiofrequência para causar interferência nos sinais de redes de comunicação móvel celular, objetivando a indisponibilidade de serviço (bloqueador de celular). O perito ligou o aparelho e com auxílio de analisador de espectro constatou a produção de sinal de radiofrequência (RF) nas faixas utilizadas pelos serviços de móvel pessoal (SMP) correspondendo aos serviços ‘2G’ e ‘3G'”, escreveu o perito Daniel França de Oliveira Melo, da PF.

Depois ele acrescentou: “O ruído produzido causa interferência nos serviços de telefonia móvel celular 2G e 3G e, dependendo da intensidade do sinal em relação à Estação Rádio Base (ERB), pode causar a interrupção do serviço. Assim, o uso de equipamento dessa natureza é vedado pela Anatel.” Ainda segundo o perito, o aparelho mede 5 cm por 2 cm por 10 cm e tem “três elementos similares a antenas”.

O relatório é de 5 dezembro de 2017 e foi anexado em 17 de janeiro de 2018 a uma das ações em curso no STF que tem Aécio como alvo. O documento foi enviado pelo delegado da PF Thiago Marcantonio Ferreira.

“De acordo com laudo pericial, ficou demonstrado que, de fato, se tratava de um equipamento destinado a gerar interferência no espectro eletromagnético nas faixas de frequência utilizadas pelos serviços de telefonia móvel celular padrões 2G e 3G. Lembrando que, segundo laudo pericial, o uso dessa classe de aparelho é vedado pela Anatel”, escreveu o agente da PF Alan Jonathan Pereira, que subscreveu o relatório.

Em nota, o advogado de Aécio, Alberto Toron, disse que o aparelho foi um presente, mas disse que ele nunca foi utilizado. Toron afirmou que o “senador desconhecia tratar-se de equipamento de uso limitado”, e ressaltou que o aparelho não teria utilidade em uma residência particular.