O prefeito Vladimir Azevedo, conversou e articulou com todas as grandes lideranças tucanas e ressaltou que é fundamental essa troca de experiências com os outros prefeitos, que enfrentam os mesmos problemas em todas as cidades brasileiras. “É muito importante a unidade e fortalecimento partidário, e nesse seminário pude sentir que todos os prefeitos estão preocupados com a vertiginosa queda na receita dos municípios, por isso é fundamental que tenhamos em Divinópolis, um planejamento rigoroso na gestão” finalizou Vladimir.
“Falta dinheiro para pedirmos dinheiro”. Com esta frase a prefeita de Camburiú, Santa Catarina, Luzia Mathias, definiu a situação de penúria em que estão os municípios brasileiros diante do corte no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em conseqüência de isenções de tributos concedidas pelo governo federal. No primeiro trimestre do ano, o município perdeu cerca de 25% do repasse do FPM. A prefeita participou em Brasília do seminário “Realidade e Perspectivas dos Municípios Brasileiros”, realizado pelo PSDB, e que reuniu mais de mil lideranças políticas de todo o país, entre representantes de legendas da oposição, prefeitos, deputados federais, estaduais, vereadores e militantes.
“Ficamos sem recursos para montar bons projetos e ir atrás de verbas”, explica a prefeita da região Sul. Para manter o salário dos servidores em dia, assim como os programas sociais do município, a prefeita cortou vantagens salariais, cancelou diárias e horas-extras e aumentou a fiscalização no uso de energia elétrica e telefone. Para Luzia, “o presidente Lula não pode favorecer alguns setores enquanto lança os municípios a um longo período de incertezas”.
REGIÃO NORTE
O ex-governador do Pará, Simão Jatene, avalia que o governo Lula “não conseguiu aproveitar o período de bonança que viveu por longos anos -antes da crise financeira mundial, para construir um plano de trabalho que desse respaldo para a Nação”. O ex-governador diz também que os bons tempos experimentados por Lula foram resultado da eficiência dos 8 anos de governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). “O Lula perdeu a chance de fazer a reforma tributária e de rediscutir o pacto federativo”, afirma.
Ex-governador Simão Jatene
Simão Jatene, que governou o Pará de 2002 a 2006, também comenta o desempenho de sua sucessora na administração do estado, a petista Ana Júlia Carepa. “Ela é um verdadeiro desastre”, sentencia. Jatene alerta que Ana Júlia não tem respostas para os graves problemas enfrentados pelo estado nas áreas de Saúde, Segurança e Educação e que a pobreza aumentou 18% no governo da petista.
A secretária de Articulação Municipal e Política Urbana de Roraima, Eugênia Glaucy Moura, considera que o corte no repasse de verbas do FPM afetou seriamente as prefeituras do estado. “Estamos diminuindo o que é possível no custeio, mas Roraima não poderá investir este ano”, lamenta.
REGIÃO NORDESTE
O Secretário Nacional de Prefeitos do PSDB, Sílvio Mendes,, reeleito para o segundo mandato à frente da prefeitura de Teresina, Piauí, orgulha-se da capital do estado ter o melhor desempenho em Educação entre todas as do Nordeste, e a quinta colocação no ranquing nacional, mas lamenta que o corte no repasse do FPM possa comprometer este resultado no futuro. “A prefeitura não tem dívidas, mas foi necessário fazer ajustes importantes para manter as ações sociais e a folha de pagamento”. Para o prefeito, o governo federal “precisa rever seus cálculos e replanejar sua gestão para auxiliar os municípios e garantir investimentos”.
Prefeita de Lagoa do Carro, Pernambuco, Judite Botafogo informa que o município perdeu cerca de 30% do repasse do FPM no primeiro trimestre do ano. “O município é pequeno, basicamente vivemos do repasse do Fundo”. E acrescenta: “logo que assumi a prefeitura, havia a festa da padroeira da cidade para organizar. Uma grande festa religiosa, dia 2 de fevereiro, como deixar de fazer?” questiona.
A prefeita, que é professora, e é a primeira negra a conquistar um mandato municipal no estado de Pernambuco, diz que colocou “um freio” onde foi possível. “Estou controlando pessoalmente o consumo de energia elétrica, de água, uso de veículo público e até consumo de café para não atrasar salários”.
Vice-presidente do diretório estadual do PSDB em Alagoas, Claudiomar Araújo assegura que o estado, apesar da crise financeira internacional, está bem porque “o governador Teotônio Vilela Filho segurou as rédeas das despesas”. Segundo Araújo, o governador foi prudente e cortou em 20% as despesas de custeio de todos os órgãos públicos da administração direta. Quando assumiu o governo, em 2007, Teotônio encontrou uma dívida de R$ 500 milhões, hoje já foram pagos R$ 310 milhões e o restante deverá ser quitado até o final de seu mandato.
REGIÃO CENTRO-OESTE
A Assembléia Legislativa do estado do Mato Grosso do Sul criou um “comitê da crise” para buscar soluções para a falta de recursos em que estão as prefeituras. O deputado estadual Reinaldo Azambuja, que preside o diretório do PSDB no estado, informa que o comitê é composto por deputados e representantes do setor produtivo, entre eles indústria e comércio. “Nosso objetivo é propor soluções para auxiliar o estado do Mato Grosso do Sul a enfrentar a crise”.
O deputado, que foi prefeito de Maracaju, estima que “os municípios de Mato Grosso do Sul perderam- no período de janeiro a março, R$ 47 milhões”, e a promessa do governo federal de que vai criar uma linha de crédito de R$ 1 bilhão para atender os municípios “é apenas um paliativo, porque o presidente Lula tirou das prefeituras brasileiras R$ 2 bilhões, então está faltando um bi nesta conta”, diz o parlamentar e acrescenta: “se o governo federal quer manter o repasse para os municípios em 2009 igual ao que foi feito em 2008, isto significa que não teremos crescimento nominal”.
REGIÃO SUDESTE
Reeleito para a prefeitura paulista de Monte Mor, Rodrigo Maia Santos coordena uma associação formada por 19 municípios da região metropolitana de Campinas e é um dos milhares de prefeitos do Brasil que não aceita a redução no repasse das verbas do FPM. “O orçamento de Monte Mor para 2009 era de R$ 93 milhões, com os cortes que tivemos de fazer, espero estancar esta sangria em R$ 83 milhões”.
De acordo com o prefeito, o município deixou de receber cerca de 15% ao mês do Fundo a partir de janeiro. Para manter os salários dos servidores, as ações básicas da prefeitura e os programas sociais, Santos cancelou linhas telefônicas e fiscaliza o uso da energia elétrica e o consumo da água. Com estas medidas, a prefeitura pode ampliar o número de pessoas que integra uma frente emergencial de trabalho, que passou de 60 para 100.
José Roberto Zen, prefeito da cidade paulista de Morugaba, dispensou funcionários em cargo comissionado e extinguiu algumas assessorias para enfrentar a falta de verbas públicas. Em janeiro, o município deixou de receber 5% do FPM, em fevereiro foram 10% e, em março, a redução deve ser de 40%. O orçamento do município para 2009 era de R$ 20 milhões, mas o prefeito já sabe que terá de fazer um corte de cerca de 60%. “Não sei mais o que cortar, se não tivermos uma solução logo, a população corre o risco de ser prejudicada seriamente”, alerta.
PRESENÇAS
O seminário organizado pelo PSDB foi aberto pelo senador Marconi Perillo (GO),, coordenador do evento. Em seguida, foi feita uma saudação pelo presidente nacional da legenda, senador Sérgio Guerra (PE), que agradeceu a presença de todos e conclamou os presentes para que continuem mobilizados em favor do Brasil. O objetivo do seminário é discutir o cenário econômico e político em que se encontram os municípios e buscar alternativas para vencer a crise.
Entre as lideranças presentes no evento, os líderes do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), e na Câmara, José Aníbal (SP), senadores Tasso Jeressati (CE)
Senador Tasso Jereissati
Também participam do seminário “Realidade e Perspectivas dos Municípios Brasileiros” os governadores de Roraima, José de Anchieta Júnior, e do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, além do vice-governador de Santa Catarina, Leonel Pavan.
