DO DIARIO DO POSTE: prefeito Vladimir Azevedo PSDB Divinópolis já começou fazer pagametno ao diabo

As últimas medidas que ele foi obrigado a tomar mas que dificilmente consertarão os erros não vão impedir que ele tenha um final trágico – a cassação do mandato por improbidade administrativa. A conta que ele deve a Deus já começou a ser paga ao diabo.
 

O prefeito chegou ao poder, em janeiro de 2009,  através de uma prática não existente em Divinópolis, a do denuncismo, que culminou com a prisão do prefeito Demetrius Pereira, o que inviabilizou a sua candidatura à reeleição, em 2008. Vladimir, o deputado Domingos Sávio, além dos vereadores Aristides Salgado, Anderson Saleme e Adair Otaviano, além do assessor Afonso Salgado e do “laranja” Marcelo Máximo, o Marreco, montaram um esquema de denúncias falsas  contra Demetrius. O que pode ser visto no vídeo divulgado pelo Diário do Poste à época dos fatos. 
 

Trezentos funcionários da  EMOP já foram demitidos, 212 assessores contratados perderam os cargos, sendo 41 reconduzidos e dos 700 estagiários, parte foi demitida e os que permanecem estão recebendo a metade dos R$ 400,00 referentes à bolsa de estudo.

O Sintram não pode sair em defesa dos contratados mas está tomando a providência de comunicar ao Ministério Público Estadual a prática de forçar os demitidos para assinar o recibo de acerto de salários, férias e 13º mas com a promessa de só receber em janeiro.
 

Além de acabar com as horas extras e gratificações dos servidores nomeados, o prefeito está tentando fazer uma economia de energia, telefone, cafezinho, vale transporte e vale refeição dando folga para os funcionários na sexta-feira. Tal economia vai deixar a população prejudicada. O povo já está sentindo na pele a dura realidade, principalmente na área de saúde. Está faltando medicamentos.

A dívida da prefeitura é de R$ 24 milhões que deveria ser acertada até 31 de dezembro.  As medidas drásticas que deveriam ser tomadas ao longo do ano, mas que não aconteceram em virtude das eleições, serão apenas um paliativo. O prefeito vai encerrar o seu mandato com uma dívida flutuante acima do permitido. Os restos a pagar não terão receita suficiente para liquidá-los, na primeira semana de janeiro de 2013.
 

O que está tirando o sono do prefeito é a Lei de Responsabilidade Fiscal mas a Lei do Orçamento (Lei 4.320/64) é a que mais preocupa quando reza: Art. 59 – O empenho da despesa não poderá exceder o limite dos créditos concedidos. (Redação dada pela Lei nº 6.397, de 10.12.1976) § 1º Ressalvado o disposto no Art. 67 da Constituição Federal, é vedado aos Municípios empenhar, no último mês do mandato do Prefeito, mais do que o duodécimo da despesa prevista no orçamento vigente. (Parágrafo incluído pela Lei nº 6.397, de 10.12.1976)   § 2º Fica, também, vedado aos Municípios, no mesmo período, assumir, por qualquer forma, compromissos financeiros para execução depois do término do mandato do Prefeito. (Parágrafo incluído pela Lei nº 6.397, de 10.12.1976)  § 3º As disposições dos parágrafos anteriores não se aplicam nos casos comprovados de calamidade pública. (Parágrafo incluído pela Lei nº 6.397, de 10.12.1976)  § 4º Reputam-se nulos e de nenhum efeito os empenhos e atos praticados em desacordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º deste artigo, sem prejuízo da responsabilidade do Prefeito nos termos do Art. 1º, inciso V, do Decreto-lei n.º 201, de 27 de fevereiro de 1967. (Parágrafo incluído pela Lei nº 6.397, de 10.12.1976).

Para os meios de comunicação de Divinópolis, que acreditam, o motivo das medidas é em virtude da crise que é a geral. Redução dos repasses de ICMS e FPM. Esta é a justificativa oficial nos jornais, rádios e TVs da cidade que não têm compromisso com a informação, repassam para o povo esta versão. Nenhum deles aprofunda nas causas e efeitos e, muito menos, têm interesse em tratar a questão que é grave para a economia de Divinópolis, em razão da censura econômica e venda de silêncio.
 

O prefeito somente agora viu que embarcou numa canoa furada com os seus dois principais secretários – Antonio Faraco (governo) e David Maia (planejamento). Estes dois voltaram na lista das 40 novas nomeações, publicadas dia 1º de Novembro, que conta apenas com 13 funcionários de carreira. Os novos reconduzidos não têm certeza de continuidade, principalmente David Maia.
 

O prefeito diante da sua queda de popularidade junto aos servidores, não aparece e indicou o procurador geral Kelsen Rios para dar as notícias e ficar à frente das medidas.
 

O secretário de Planejamento David Maia por inexperiência não planejou as contas do município de forma preventiva. Ele apresentou, no ano passado, um orçamento prevendo um crescimento de 7%, quando o país já estava vivendo a atual crise. Além desse erro primário, David também superestimou a receita e para completar o ano de eleição estimulou uma farra, isto é, gastar mais do que a arrecadação.
 

Nos últimos 16 anos, mesmo com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000, os prefeitos entregaram a prefeitura com dívida sempre em dobro da recebida. Aristides repassou para Domingos Sávio, em 1997, uma dívida em torno de 3 milhões. Domingos repassou para Galileu Machado, em 2001, R$ 7 milhões e em 2005, Demetrius Pereira herdou  de Galileu uma dívida de R$ 15 milhões e pelo andar da carruagem teria de repassar R$ 30 milhões para o seu sucessor Vladimir Azevedo, em 2009 – 30 milhões. Não foi isto que aconteceu. A dívida repassada foi bem menor – R$ 3 milhões.
 

Esta é outra prova de má gestão feita pelo prefeito Vladmir Azevedo, economista formado pela FACED. Recebeu a menor dívida e vai repassar para ele mesmo algo em torno de R$ 15 milhões – situação gravíssima como admitiu Kelsen Rios, o procurador – geral em entrevista.

Enquanto isso a briga entre o dono da Rádio Minas – Mairynck Pinto de Aguiar Junior e o jornal Agora – Coronel Faria está cada vez mais acirrada, pela área de comunicação. O coronel quer manter Wallon Delano e Mayrinck diz que quem vai comandar o setor nos próximos anos é ele, já indicando Evandro Araújo para o posto.
 

Neste clima de briga, o prefeito continua alheio a tudo. Passou uns dias recolhido numa fazenda nas proximidades de Divinópolis e já acostuma com a idéia de que pode ser cassado e preso em 2013 por crime de improbidade administrativa.

O caso de Celma Bosque Gonçalves que foi demitida após responder a um processo administrativo é um exemplo da corda arrebentando pelo lado mais fraco. O Ministério Público tem conhecimento do caso,  através de ação civil pública e se levar a sério as investigações vai chegar à conclusão de que houve um esquema de formação de quadrilha para assaltar os cofres públicos na área da Cultura, quadrilha formada pelo secretário de Cultura, Bernardo Rodrigues Spindola e o prefeito Vladimir Azevedo.
 

Celma Bosque, apesar de funcionária pública, trabalhava para interesses particular do Prefeito Vladimir Azevedo captando recursos estaduais através de projetos de incentivos fiscais na área de cultura para a orquestra do prefeito (Vereda Tropical) e para a banda do secretário Bernardo, com isto ganhou prestígio suficiente para, inadvertidamente, constituir uma empresa e incentivar uma ong (Instituto GTO) para onde foi designada, o que culminou com o processo administrativo.
 

Se a Câmara Municipal de Divinópolis fiscalizasse o Poder Executivo em Divinópolis o caso do Prefeito com a servidora municipal Celma Bosque teria resultado em impeachment.