
INVESTIGAÇÃO
De acordo com informações da PF, a suposta organização criminosa agia com algumas prefeituras para obter parte dos 65% da chamada CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) que é repassada aos municípios. Em 2015, o CFEM acumulou quase R$ 1,6 bilhão.
Com informações privilegiadas sobre dívidas de royalties, o diretor do DNPM Marco Antônio Valadares Moreira procurava a prefeituras que tinham créditos do CFEM junto a empresas de exploração mineral indicava dois escritórios e uma consultoria, esta última em nome da mulher dele, que poderiam ajudar os municípios a resgatar esses créditos.
Segundo a PF, os escritórios ofereciam soluções que iam de ações da justiça e negociações privadas com as mineradoras.
A investigação ainda não tem detalhes de quais negociações foram ou não bem sucedidas.
Os escritórios e a consultoria cobravam um taxa de êxito de 20% e, se tivessem sucesso no serviço, repartiam o montante com o diretor do DNPM e a prefeitura.
Ao todo estão sendo realizadas buscas e apreensões em 52 endereços diferentes ligados a suposta organização criminosa na Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
Também foram decretadas pelo juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal do DF, 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva e 12 mandados de prisão temporária.
As investigações tiveram início no ano passado, no momento em que a Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
A ação é batizada de “Operação Timóteo”, em referência à Primeira Epístola a Timóteo, capítulo 6, versículos 9-10 da Bíblia: “Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição, pois o amor ao dinheiro é raiz de todos os males. Algumas pessoas, por cobiçarem o dinheiro, desviaram-se da fé e se atormentaram a si mesmas com muitos sofrimentos”.
Outro alvo é o filho do governador do Pará Simão Jatene (PSDB) Ainda segundo a PF, com essas informações, os suspeitos entravam em contato com municípios que tinham créditos do CFEM junto a empresas de exploração mineral para oferecer seus serviços.
Até o momento, os investigadores apuraram que a suposta organização criminosa se dividia em ao menos quatro núcleos: o captador, formado por um diretor do DNPM e sua esposa, que realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o operacional, formado por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o político, composto por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia do esquema; e o núcleo colaborar, que auxiliava na ocultação e dissimulação do dinheiro.
A PF também comunicou que o sequestro de três imóveis e bloqueio de valores que podem alcançar R$ 70 milhões. O juiz do caso determinou ainda que os municípios se abstenham de contratar ou de realizar pagamento aos escritórios de advocacia e consultoria que estão sendo investigados.
A Operação Timóteo começou em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM. Apenas esta autoridade pública pode ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7 milhões, segundo o órgão.






