O presidente da Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Divinópolis (ACID), Léo Gabriel, demonstrou a sua indignação ao fazer uma visita na última segunda-feira (31/10) à portentosa obra de duplicação da pista, que está sendo realizada no trecho da MG-050, entre Juatuba e Matheus Leme – “Quem vai a Belo Horizonte pela MG-050 já passou pelas obras quase que intermináveis no trecho de Mateus Leme. Obras dignas de um investimento altíssimo pela visivelmente dimensão com muitos operários, máquinas, guindastes, vigas.”, se indigna Leo Gabriel, dizendo ainda que a ACID está acompanhando com muita atenção as obras na rodovia MG-050, e que buscou todos os meios de entendimento com a concessionária e junto às autoridades envolvidas, porém ainda sem uma resposta satisfatória – Léo ainda lembrou que em janeiro a AB Nascentes das Gerais, como faz anualmente aumentará o valor do pedágio, que já é um dos mais caro do Brasil – Grifo Divinews: Na gestão estadual, tucana, o municipio ganhou três grandes investimentos, já finalizados, um pedágio em direção a São Sebastião do Oeste, outro já no municipio de Itaúna e de quebra uma penitenciária, a Floramar. O hospital público regional, não pode ser contabilizado, já que sua obra ainda está em andamento.
Assustado fica quem tem acesso ao “Cronograma de Execução das Intervenções Obrigatórias” estabelecido a partir do contrato entre a Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (SETOP) e a empresa AB Concessões S/A (Nascentes das Gerais), especificamente no que se refere ao acesso ao bairro Icaraí e ao distrito industrial Coronel Jovelino Rabelo, em Divinópolis. Dentre as obras, serviços e intervenções previstas para a melhoria do tráfego e da segurança na rodovia MG-050, o contrato estabeleceu as intervenções obrigatórias, previstas no Projeto Executivo do Governo de Minas, fixando os prazos de execução, com datas de início e de entrega das obras.
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Ocorre que, em janeiro de 2016, a maioria das intervenções obrigatórias em andamento deveria estar concluída até o final de 2014, outras até o final de 2015 e apenas uma até maio/2016. Da mesma forma, todas as obras e intervenções que sequer tiveram início já deveriam estar concluídas na data de hoje, sendo que a maioria conta com atraso superior a um ano, conforme o relatório “Sumário Executivo da Concessão de Rodovias” Governo de Minas.
Causa indignação aos usuários da MG-050 o atraso das obras. Percebe-se que priorizaram as obras do trecho de Mateus Leme, enquanto Divinópolis não recebe nem 20% daquele investimento. Mais constrangedor ainda pensar que usuários de Divinópolis pagam por um alto pedágio e usuários de Mateus Leme não, mas possuem rodovia 100% duplicada até a capital. “É pago um pedágio de valor significativo enquanto se espera um reconhecimento da potência econômica de Divinópolis para Minas Gerais. O atraso não se refere somente às obras, mas ao desenvolvimento econômico e social da região Centro-oeste mineira.”, comenta Gabriel.
Nesse sentido, a Acid tem recorrido ao Ministério Público (MP) e aguarda a intervenção para o cumprimento do contrato da concessionária Nascentes das Gerais. Na representação entregue em 19 de outubro ao MP, entre outras solicitações, a Acid solicita instalar procedimento investigatório para confirmar as omissões, descontroles e descumprimento de prazos na realização das obras previstas no contrato de concessão da Parceria Público-Privada da MG-050 celebrado entre a concessionária e o governo de Minas Gerais. Assim, o MP entendeu e instaurou o Procedimento Preparatório para apurar a denúncia.
