Um dos fatos mais marcante de 2016, que balançou o mundo político em Divinópolis, foi a entrevista coletiva concedida pelo Delegado Federal, Benicio Cabral, presidente do inquérito 370/2013 que investigou, a pedido da Procuradoria Federal as irregularidades do PAC Saneamento, que resultou no indiciamento de quinze pessoas, entre elas do ex-prefeito Demétrius Arantes Pereira, que administrou o município de 2005 a 2008, e ao atual prefeito, Vladimir Azevedo que está no poder desde 2009, que por ter foro privilegiado não foi indiciado pela PF, mas foi recomendado que a Procuradoria Federal em Divinópolis encaminhe o caso para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) – Por ocasião da entrevista o delegado afirmou que existia uma verdadeira quadrilha instalada na Prefeitura de Divinópolis – Contudo, tanto o ex-prefeito Demétrius Arantes, quanto o atual Vladimir Azevedo reagiram veementemente e em suas defesas apresentaram fatos e documentos que os inocentam do indiciamento/recomendação da PF, e em entrevistas fizeram críticas à conclusão que chegou o Delegado Federal. Demétrius questionou o fato do delegado, na coletiva, não saber responder quanto teria sido desviado, quando perguntado por um dos
jornalistas – Segundo documentos que o Divinews teve acesso, foram relatados que, a CGU – Controladoria Geral da União em 2012 afirmou que havia um sobrepreço /superfaturamento de R$ 1,9 milhão, que posteriormente foi revisto, e o valor diminuiu para R$ 190.459,86. E como a Prefeitura de Divinópolis informou que em um prazo de 60 dias entraria em contato com a empresa contrata para requerer a devolução de tal valor, que seria atualizado e corrigido monetariamente, além de promover a adequação dos preços unitários para os quais foi identificado o sobrepreço que evitaria que ocorressem novos superfaturamentos por ocasião de futuros pagamentos – Sobre os R$ 190 mil que representa 0,89% do investimento realizado do montante de R$ 21.470.707,11 que a Caixa já liberou para o município, em consequência da medição apresentada pela Prefeitura, o Tribunal de Contas da União considera que até 5% do valor contratado não configuram irregularidade, mas fica a critério dos gestores (Prefeitura) a busca pela recuperação dos recursos públicos, tendo em vista que o montante monetário é razoável – Outro dado significativo necessário ser explicado, é que, a diferença do valor já executado, que foram os R$ 21 milhões, para o total do contrato, que após corrigido em consequência da alteração da contrapartida da Prefeitura, passou a ser de R$ 48.328.643,12, dando o total de R$ 27 milhões, está em poder da Caixa Econômica Federal, na conta do FGTS, não está, nem nunca esteve em poder da Prefeitura. A Caixa paga à medida que os serviços vão sendo executados, após a devida medição, que é feita pela própria Prefeitura, pois a Caixa não tem engenheiros suficiente para executar tais medições ( Veja os documentos anexos ) – Os valores liberados de contratos por parte da CAIXA em consequencia de convênios com o Ministério das Cidades, é uma situação, já os contratos em si, é outra situação.
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Foto: Geraldo Passos
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