Primeiro o Supremo Tribunal Federal, o tal STF esperou que Eduardo Cunha fizesse todo o trabalho sujo, no caso do impeachment de Dilma na Câmara, com aquela votação esdruxula que envergonhou o Brasil diante do mundo, só agora, meses depois, sendo mais exato desde dezembro de 2015, é que o ministro Teori Zavasck, acordou e no mesmo dia em que o mesmo STF tinha agendado o julgamento de Cunha em plenário, resolveu afastar o ser mais maléfico que já passou pela política brasileira – Segundo informações da TV Band, da jornalista Mônica Bergamo, a decisão do ministro teria sido em consequência dele ter ficado chateado que o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandoviski ter pautado o julgamento de Cunha, tendo como base o pedido da Rede Sustentabilidade e não pelo pedido da PGR (Procuradoria Geral da República), que Teori atendeu. Se for isso, é mais uma vergonha do nosso Judiciário. O brasileiro submetido às briguinhas de bastidores da mais alta corte do país. É por isso que muitos blogs e até mesmo jornalistas sérios, perderam a liturgia por cargos e instituições que no passado foram consideradas, sérias e impolutas. As instituições viraram piadas, e caso de polícia, como são eles quem mandam, não tem jeito.
 BRASIL 247CAI EDUARDO CUNHA, O CONDUTOR DO GOLPE Continua depois da publicidade Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi afastado por liminar do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal; ele perde não só a presidência da Câmara dos Deputados, como o mandato de deputado federal; Teori atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot; citado em diversos escândalos de corrupção e beneficiário de várias contas no exterior, Cunha foi o principal responsável pelo golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff, que coloca em risco a democracia brasileira; com o afastamento, a era Cunha chega ao fim; na peça em que pediu a decisão de Teori, Janot se referiu a Cunha como “delinquente” O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi afastado por liminar do ministro Teori Zavasck, do Supremo Tribunal Federal. Ele perde não só a presidência da Câmara dos Deputados, como o mandato de deputado federal. Teori atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a classificar o peemedebista de “delinquente”. Citado em diversos escândalos de corrupção e beneficiário de várias contas no exterior, Cunha foi o principal responsável pelo golpe parlamentar contra a presidente Dilma Rousseff, que coloca em risco a democracia brasileira. Com a decisão de Teori, era Cunha chega ao fim. Só em um dos escândalos, Cunha foi acusado de receber R$ 52 milhões da Carioca Engenharia. Na delação premiada do senador Delcídio Amaral, ele foi apontado como “menino de recados” do banqueiro André Esteves. Continua depois da publicidade
TIJOLAÇO STF para crianças não entenderem. -Vovô, mas se o senhor mandou embora aquele malvado do Cunha por “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações “e todo mundo sabe que ele abriu o impeachment da Dilma porque o PT não deu três votos para não ter processo de ética contra ele, porque o senhor só julgou ele duas semanas depois de ele ter feito isso -É que o vovô andava muito ocupado…Tinha o caso da pipoca no cinema… -Mas ele queria roubar a pipoca do cinema também? -Não, isso era outra coisa, não mistura… -Tá. Mas então me explica: agora que ele ficou sem mandato por conta destas pilantragens, as pilantragens que fizeram ele ser condenado vão ser anuladas, né? -Não minha filha. O vô vai explicar a você o que é ex tunc e ex nunc… -Deixa eu ver se eu adivinho. Ex Tunc é quando o senhor vai lá e…TUNC!. Dá uma cacetada no malvado e ele parar de fazer malvadeza…Feito os caçadores que pegaram o lobo que devorou a vovozinha da chapeuzinho vermelho -Não, querida, isso é ex nunc. Quer dizer que dali em diante, o lobo não pode mais engolir nem vovozinha, nem vovozinho, nem chapeuzinho vermelho ou de qualquer cor. Foi o que a gente fez com o malvado. Se fose tunc, a gente tirava a vovó lá de dentro. -Mas vovô, e não tirar a vovozinha da barriga do lobo, não vão? -Não, filhinha, porque duas semanas atrás o lobo mau ainda tinha licença para usar suas garras e seus dentes como bem entendesse, até para engolir a vovozinha. Por isso é que foi ex tunc, quer dizer não vale para quem ele já papou, entende? -Mas, vô, e a vovó, coitada? -A vovozinha agora depende da assembleia dos lobos mais graúdos, que podem devora-la, mas seguindo as regras da etiqueta, sem babar e sem limpar a boca na faixa presidencial, entendeu? -Não, vô… -Então vai brincar que eu preciso estudar o caso da pipoca… FOLHA Liminar de Teori Zavascki atende a pedido da Procuradoria, que acusava o deputado de usar a presidência da Casa contra rivais. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal. Mesmo sendo afastado, Cunha permanece deputado, mas não pode exercer as atividades de parlamentar, deixando, portanto, a Presidência da Casa. Ele continua com a prerrogativa de foro privilegiado, sendo investigado pelo STF. O peemedebista está reunido com seus advogados na residência oficial para estudar um recurso à decisão. Ele já recebeu e assinou a notificação, segundo sua assessoria. Relator da Lava Jato, o ministro concedeu uma liminar (decisão provisória) em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro. “Os elementos fáticos e jurídicos aqui considerados denunciam que a permanência do requerido, o deputado federal Eduardo Cunha, no livre exercício de seu mandato parlamentar e à frente da função de Presidente da Câmara dos Deputados, além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada. Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas”, diz trecho da decisão. ‘DELINQUENTE’ Em dezembro, a PGR informou que, para Janot, Cunha “vem utilizando o cargo em interesse próprio e ilícito unicamente para evitar que as investigações contra ele continuem e cheguem ao esclarecimento de suas condutas, bem como para reiterar nas práticas delitivas”. Janot disse, à época, que Cunha ultrapassou “todos os limites aceitáveis” de um “Estado Democrático de Direito” ao usar o cargo em “interesse próprio” e “unicamente para evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem ao termo do esclarecimento de suas condutas, bem como para reiterar nas práticas delitivas”. Teori deve levar sua decisão na tarde desta quinta para ser referendada pelo plenário do Supremo, que já tinha pautado a análise de uma ação da Rede que pedia o afastamento de Cunha do cargo e também que ele fosse impedido de ficar na linha sucessora da Presidência da República. DECISÃO ‘EXCEPCIONALÍSSIMA’ Teori cita que o peemedebista foi transformado em réu no STF, por unanimidade, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos de navios-sonda da estatal. Ele destacou ainda que, na Lava Jato, o deputado é alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na Corte e de outros três pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização de Teori para serem abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso do mandato para supostas práticas criminosas. Segundo o ministro, a saída de Cunha ainda se torna urgente, diante da proximidade da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado, no dia 11, quando ela pode ser afastada por 180 dias e o vice, Michel Temer, pode assumir sua cadeira. Com isso, Cunha passa a ser o primeiro na linha sucessória. Teori aponta que, como presidente da República não pode estar no cargo sendo alvo de denúncia recebida, a mesma situação se aplica aos substitutos e que “não há dúvida de que a condição de investigado do Presidente da Câmara compromete a harmonia entre os Poderes da República”. “É igualmente necessário que o presidente da Câmara dos Deputados não figure como réu em processo penal em curso no Supremo. Isso porque, ao normatizar as responsabilidades do Presidente da República, o texto constitucional precatou a honorabilidade do Estado brasileiro contra suspeitas de desabono eventualmente existentes contra a pessoa investida no cargo, determinando sua momentânea suspensão do cargo a partir do momento em que denúncias por infrações penais comuns contra ele formuladas sejam recebidas pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou o ministro. “A norma suspensiva não teria qualquer sentido se a condução do Estado brasileiro fosse transferida a outra autoridade que também estivesse sujeita às mesmas objeções de credibilidade, por responder a processo penal perante a mesma instância”, completou. REDE DE ALIADOS “O estado de suspeição que paira sobre a figura do atual ocupante da presidência da Casa legislativa –formalmente acusado por infrações penais e disciplinares– contracena negativamente com todas essas responsabilidades, principalmente quando há, como há, ponderáveis elementos indiciários a indicar que ele articulou uma rede de obstrução contra as instâncias de apuração dos pretensos desvios de conduta”. Teori afirma que o mandato e o cargo de presidente “não pode servir de anteparo para a frustração da jurisdição penal”, sustenta que a liderança do Legislativo “exige escrúpulos compatíveis com a sua altíssima honorabilidade” e que, portanto, mais intensa deve ser a crítica judiciária a respeito da presença de riscos para o bom desenvolvimento da jurisdição penal. “É certo que no exercício da Presidência da Câmara dos Deputados os riscos de reiteração da prática desses atos, a tentativa de ocultar possíveis crimes e a interferência nas investigações são, obviamente, potencialmente elevados.” DEMORA NA ANÁLISE Segundo o ministro, embora o afastamento não esteja previsto especificamente na Constituição, se faz necessário neste caso. “Mesmo que não haja previsão específica, com assento constitucional, a respeito do afastamento, pela jurisdição criminal, de parlamentares do exercício de seu mandato, ou a imposição de afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados quando o seu ocupante venha a ser processado criminalmente, está demonstrado que, no caso, ambas se fazem claramente devidas. A medida postulada é, portanto, necessária, adequada e suficiente para neutralizar os riscos descritos pelo Procurador-Geral da República”, escreveu. Nos bastidores, ministros dizem que o despacho de Teori foi motivado pela decisão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e do ministro Marco Aurélio, de colocar em julgamento a ação da Rede para afastar Cunha. Ministros dizem que Teori já vinha dando sinais que poderia tratar o caso e não teria sido consultado sobre a ação de Marco Aurélio. Cunha será substituído por outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Leia íntegra do documento ‘AÇÕES ESPÚRIAS’ O pedido de afastamento cita conversa obtida no celular apreendido de Cunha com o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, na qual Cunha negocia um projeto de interesse do empreiteiro e pede propina, na avaliação de Janot. “Alguns dias depois Cunha cobrou o pagamento de valores, que, pelo teor das conversas anteriores, era em duas partes: R$ 1.500.000,00 e R$ 400.000,00”. Também cita conversa com o então presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, na qual Cunha acerta emendas de seu interesse. Por isso, Janot diz que Cunha transformou a Câmara em “balcão de negócios”. Foram encontrados ainda na busca nas residências de Cunha documentos referentes às suas contas na Suíça, documentos referentes à Petrobras e dossiê da CPI da Petrobras, e documentos sobre requerimentos e emendas de deputados aliados. No caso de Funaro, a PGR aponta que ele pagou veículos no valor de R$ 180 mil para a empresa de Eduardo Cunha, a C3 Produções Artísticas e Jornalísticas. A peça também usa como argumento as manobras de Cunha para evitar a abertura de seu processo de cassação no Conselho de Ética, citando inclusive a entrevista do ex-relator do processo Fausto Pinato à Folha publicada na semana passada, na qual ele disse ter recebido oferta de propina. PLANALTO Nos últimos dias, Temer disse a aliados e peemedebistas que iniciaria um processo de afastamento de Cunha, recebendo-o apenas em agendas oficiais. O receio é que a imagem do presidente da Câmara poderia contaminar a sua gestão interina. Nas palavras de um assessor da petista, a decisão poderia ter sido tomada antes e demonstra que Cunha não poderia ter conduzido o processo contra Dilma. ALIADOS Ministério Público Federal lista 11 razões para que Eduardo Cunha seja afastado do cargo |
(1).jpg "Domingos Savio (PSDB) e Jaiminho (PSD), estão com Cunha na mão, sem saber o que fazer na votação de presidente da Câmara Federal")
.jpg "GOODBYE FOREVER: Plenário da Câmara vota em agosto cassação de Eduardo Cunha")
