

No dia 29 de março de 2016, reitoria da UEMG, Diretoria Acadêmica, Coordenadores Pedagógicos dos Cursos e de Núcleos da UEMG, representantes administrativos e discentes da unidade Divinópolis reuniram-se na sala 303, às 11 horas. O Reitor Dijon Moraes Júnior abriu a reunião contextualizando a abrangência e o legado da Universidade no Estado de Minas Gerais. Explanou também sobre o processo de absorção das unidades, as perspectivas e a realidade da universidade.
Seguindo a reunião o reitor explicou sobre o processo de consulta para escolha da Diretoria Administrativa. Sobre este processo o Reitor explicou que não havendo nas unidades acadêmicas professores efetivos é preciso pensar em um formato de condução do processo. Para fins de esclarecimento, o Reitor apresentou um formato, já adotado em Frutal, para a condução deste processo de consulta.
O processo, de acordo com o mesmo, consiste na escuta da comunidade acadêmica pelos coordenadores e o envio do nome escolhido para o Reitor. Ressalta-se que o nome deve ser enviado ao Reitor através de ata e assinada por todos os coordenadores acadêmicos. Na sequência Terezinha Abreu Gontijo – Pró-reitora de Pesquisa e Pós Graduação explicou com detalhes como transcorreu, em Frutal, o processo de consulta para o processo de escolha do Diretor Administrativo.
A Pró-reitora argumentou que somente docentes em exercício na unidade podem ocupar o cargo de diretor (a). Ressaltou ainda que, embora no estatuto conste a possibilidade de um servidor(a) atuar como diretor(a), essa cláusula já foi modificada e encaminhada para aprovação na Assembleia. Na oportunidade, a Pró-reitora enfatizou as atribuições da diretoria acadêmica e administrativa, explicando que a diretoria administrativa é responsável pela estrutura do campus e a diretoria acadêmica responsável pelo desenvolvimento acadêmico. Retornando a explicação do processo de consulta a Pró-reitora ressaltou que em Frutal foi adotado o processo de consulta à comunidade acadêmica, havendo prazo para inscrição e apresentação de propostas pelos candidatos, data da votação. Sobre o processo de votação explicou que foi adotado pesos de votos diferenciados, ficando assim divididos: 60% de votos apurados dos professores, 20% de votos apurados para alunos e servidores. A Pró-reitora explicou que em Frutal houve um acordo entre os coordenadores acadêmicos de acatar o nome indicado pela consulta. Ressaltou ainda os coordenadores acadêmicos são os responsáveis por referendar a consulta, pois estes são gestores da unidade e consequentemente corresponsáveis pela condução da universidade.
O representante do Diretório Acadêmico – DA, Marlon Ferreira, agradeceu a presença da Reitoria na unidade. Na sequência foi exposta por ele a insatisfação, por parte do DA, sobre a participação de representantes da Fundação Educacional de Divinópolis – FUNEDI, ou seja, agentes não ligados aos órgãos colegiados desta unidade, em uma reunião realizada na Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior – SECTES para discutir o processo de consulta para escolha da diretoria administrativa. O representante do DA questionou sobre os pesos dos votos adotados em Frutal. Além disso, foi questionado sobre a não representação estudantil no processo final de escolha dos dirigentes da unidade.
Sobre o questionamento do representante do DA, a respeito da reunião realizada na SECTES, o Reitor explicou que mediante os ofícios encaminhados pelos coordenadores acadêmicos e DA da unidade de Divinópolis, para retomada do processo de consulta para escolha do diretor administrativo, ele, na figura de Reitor solicitou à SECTES uma reunião. Diante desta solicitação, a SECTES procedeu à organização desta reunião, bem como as devidas convocações. Portanto, ficou esclarecido que a convocação dos participantes ficou sob a responsabilidade da SECTES e não da Reitoria da UEMG. Em relação aos pesos dos votos o Reitor explicou que é preciso seguir o que está disposto no estatuto.
Sobre a representação estudantil no processo de consulta para escolha do diretor administrativo, tanto o Reitor, o Vice-reitor e a Pró-reitora informaram que, conforme consta no estatuto, a indicação dos dirigentes cabe aos coordenadores acadêmicos que, no entanto, se respaldam em uma consulta pública democrática. Sobre esta questão foi firmado, nesta reunião, um acordo unânime entre os coordenadores acadêmicos de acatar a indicação da consulta pública a ser realizada nesta unidade. Ainda sobre esta ponderação o Reitor explicou que realmente há ajustes a serem feitos no Regimento Interno da Universidade. No entanto, alguns impedimentos impossibilitaram sua conclusão. Neste sentido, o Reitor solicitou prudência, uma vez que ainda estamos em construção deste novo formato de universidade.
A coordenadora do curso de Comunicação Social (Publicidade e Propaganda) questionou também sobre a ingerência da atuação da FUNEDI nas decisões que deveriam ser tomadas pela UEMG. Sobre isso o Reitor esclareceu que a FUNEDI está prestes a ser extinta e que inclusive esta extinção está em decreto.
Sobre a presença dos representantes da FUNEDI o Reitor e a Pró-reitora ressaltaram que em nada mudou o processo de escolha do diretor administrativo. Neste sentido, esclareceram que a reunião apenas apresentou o processo feito em Frutal. Euler Darlan Neves, Superintendente do Ensino Superior da SECTS, informou que faz parte da comissão multidisciplinar de extinção das fundações, e que esta extinção deve se dar até o fim do ano, já que não há justificativas para sua manutenção, uma vez que a UEMG já tem uma fundação para gerenciar o processo.
Magnânimo Reitor aproveitou a ocasião para comentar sobre o processo que está em andamento para o concurso público, dizendo que a gestão acadêmica deste concurso será feita pela UEMG. Euler Neves relembrou o problema relativo às designações vivenciado pela UEMG no início do ano e de que naquela ocasião não havia entendimento do Estado sobre a especificidade do grupo de professores que seriam designados automaticamente, mas que ao terem este entendimento houve também o entendimento da necessidade da realização dos concursos públicos.
Profa. Terezinha esclareceu que tanto SETCS quanto SEPLAG participam da comissão do concurso e que não fere a questão da autonomia universitária já que legalmente todo concurso deve ser acompanhado por estas secretarias. Em seguida Luciana Andrade, representante dos servidores técnicos administrativos de Divinópolis, questionou se não seria necessário expandir a representatividade dos servidores para Cláudio e Abaeté, que também estão envolvidos no processo referente à consulta pública para indicação do diretor administrativo.
Prof. Dijon reiterou que podem participar e é importante que participem. Retomando a discussão e deliberações sobre o processo da consulta pública passou-se para a discussão sobre a constituição da comissão organizadora da consulta pública. Quanto à constituição da comissão lembra-se que 70% dos representantes deve ser docente.
Cochise César do Carmo, representante discente, sugeriu que a comissão organizadora do processo de consulta fosse constituída por 13 membros. Foi feita a votação e decidiu-se por unanimidade esta formação. Foram indicados para representação discente os alunos Cochise César do Carmo e Victor Santos Figueiredo, que são da diretoria do Diretório Acadêmico e representam Divinópolis e Abaeté.
Quanto à representatividade dos servidores técnico-administrativos foram indicadas as servidoras Luciana Rosane Nominato Andrade, de Divinópolis e Maria Celeste de Freitas Paulino, de Cláudio. Quanto aos docentes foram indicados: Kelce de Aguiar e Tarcício Barros de Andrade, de Abaeté; Otavino Alves da Silva e Valdilene Gonçalves Machado Silva, de Cláudio; Elaine Kendall Santana Silva, Elisângela Reis de Almeida Guerra, Patrícia Milagre de Freitas, Roger Alexandre Nogueira Gontijo e Virgínia Vitalina de Araújo e Fernandes, de Divinópolis.
Todos os membros são responsáveis por organizar o processo e compartilhar as informações a comunidade acadêmica. Foi votado por unanimidade que o processo inicia hoje, dia 29 de março, com a reunião e constituição da comissão organizadora da consulta.
O cronograma do processo ficou assim definido: 30 de março – preparação da assembleia de retorno a comunidade acadêmica; 31 de março – reunião da comissão para elaboração do edital e realização da assembleia com a comunidade acadêmica; 01 de abril – publicação e divulgação do edital; 04 e 05 de abril – inscrições dos candidatos; 06 de abril – recursos das candidaturas (de 8h as 12h) e resultado dos recursos (de 13h as 18h); 07 a 12 de abril – campanha; 13 de abril – consulta pública (de 8h as 21h) e apuração – simultaneamente em todas as unidades Divinópolis, Cláudio e Abaeté (de 21h01 as 23h); 14 de abril – recurso dos candidatos (de 8h as 12h), análise dos recursos (de 13h as 15h); produção da ata com a indicação dos coordenadores acadêmicos do professor que deve ocupar o cargo de diretor administrativo (de 15h30 as 17h) e publicação dos resultados da consulta após recursos 18h30. O resultado será levado ao Reitor no dia 18 de abril pelo presidente da comissão organizadora da consulta pública e pela diretora acadêmica. O professor indicado para assumir a direção administrativa será apresentado ao Reitor nesta mesma data. Em seguida passou-se para a definição dos pesos para os votos na consulta pública, ficando assim definido: 25% para os estudantes; 25% para servidores técnicos e administrativos e 50% para os docentes.
Professor Dijon reiterou que a reitoria não participará mais do processo, mas que pode ser consultada para esclarecimento de dúvidas. Por fim ressaltou-se que os servidores que estão vinculados à FUNEDI têm direito a participarem da consulta pública.
Estiveram presentes na reunião a prof. Ana Cristina F. R. Fernandes (diretora acadêmica da unidade Divinópolis/UEMG); Fernanda Maria Francischetto da Rocha Amaral (vice-diretora da unidade Divinópolis/UEMG) os professores João Ricardo Ferreira Pires (coordenador do curso de História), Ana Paula Martins (coordenadora do curso de Letras), Fernanda Marcelino de Rezende e Silva (coordenadora do curso de Enfermagem), Rodrigo Silva Fonseca (coordenador do curso de Engenharia Civil), Viviane Gontijo Augusto (coordenadora da Pesquisa), Jhonatan Fernando (coordenador do curso de Engenharia de Computação), Denise Maria Rover (coordenadora do curso de Ciências Biológicas), Patrícia Freitas Milagre (coordenadora do curso de Matemática), Caroline Assis Santana (coordenadora do curso de Fisioterapia), Vânia dos Santos Ventura (coordenador do curso de Engenharia de Produção), Maria José Lemos (coordenador do curso de Serviço Social).
Para registrar, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada pelos participantes.

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