NÃO HOUVE EMBARGO: MP recomendou que Policia Ambiental fiscalizasse legalidade das obras no Morro das Antenas – Máquinas seguem trabalhando

Publicado por: suporte

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Os funcionários da empreiteira responsável pela terraplanagem informaram para o editor do Divinews, ainda no dia 6, última terça-feira à tarde, data da primeira matéria publicada pelo site, que muitas pessoas já tinham ido nas obras, entre as quais policiais do meio ambiente. Como o promotor do Meio Ambiente, Alessandro Garcia datou o despacho no dia 5 (segunda-feira) e o oficial de justiça notificou a Policia Ambiental no mesmo dia em que o Divinews esteve na obra, ou seja, no dia 6 (terça-feira), logo, possivelmente nenhuma irregularidade, aparentemente, baseado em documentos, foi encontrada na obra.

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O promotor Alessandro Garcia, em seu despacho notificou assim: “Oficiar a Policia Militar do Meio Ambiente para que dada a relevância da representação no prazo de 48 horas, compareça ao local do presente procedimento, a fim de VERIFICAR a veracidade do que foi NOTICIADO, PROCEDENDO, SE NECESSÁRIO, conforme convenio PMMA e SEMAD, o embargo da atividade, com vistas a evitar maiores danos ambientais”.

Como a obra continua a ser executada normalmente, com a comprovação da entrevista realizada com o engenheiro da obra e as fotos e filmagem feitas pelo Divinews, no local, há que se supor que a obra pelo menos burocraticamente está regular. A dúvida é como se deu os licenciamentos ambientais. Se os procedimentos de concessão estão totalmente dentro da legislação ambiental.

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