No Tribunal de Justiça da Paraíba, os benefícios chegam a 14% da folha de pagamento em recursos humanos. No TJ de Roraima, são 12%.
Entre os tribunais considerados de grande porte pelo CNJ (levando em conta orçamento, número de processos e pessoal), o TJ do Rio de Janeiro está no topo. Foram gastos R$ 347,7 milhões em benefícios, sem contabilizar o auxílio-educação, pago a partir deste ano.
O TJ fluminense afirmou que os benefícios são pagos de acordo com leis estaduais. Os TJs da Paraíba e de Roraima não se manifestaram.
O valor pago é igual ao corte das emendas parlamentares proposto pela presidente Dilma Rousseff em seu pacote de ajuste fiscal.
O cálculo não inclui o gasto com as chamadas verbas indenizatórias, que consumiram R$ 1,2 bilhão em 2014. Fazem parte dessa rubrica o auxílio-moradia, diárias e passagens, entre outros.
“Muitos desses benefícios são necessários. É uma forma de estabilizar o quadro funcional do sistema, para que outros agentes não capturem os quadros que se submeteram a concursos públicos bastante difíceis”, disse o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, João Ricardo dos Santos Costa.
Os benefícios não são definidos em lei federal. Cada Estado decide quais serão pagos. O STF (Supremo Tribunal Federal) discute atualmente um projeto de lei para reformular a Lei da Magistratura Nacional, em que se padronizariam os auxílios a serem pagos em todo o país.
O QUE SÃO OS BENEFÍCIOS?
São os chamados “penduricalhos” criados por cada tribunal. Incluem auxílio-funeral, auxílio-natalidade, auxílio-educação, auxílio-alimentação, entre outros. São pagos para magistrados e, em alguns casos, para servidores
Fonte: Justiça em Números
