Jaime Martins (PSD) propõe incentivos fiscais para produtos elaborados de forma sustentável‏

Publicado por: suporte


“Apresentei o projeto para ajudar o Brasil a alcançar as metas em relação à redução da emissão de gases do efeito estufa e da economia do carbono. Nele, proponho incentivo para as atividades que sejam sustentáveis”, explicou o parlamentar.

Os descontos previstos vão de 20%, para redução, em até dois anos, de 10% nas emissões de carbono e podem chegar a 100%, caso a empresa, num período de 10 anos, reduza para 50% sua intensidade de carbono.

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“Os argumentos a favor de uma produção mais equilibrada, do ponto de vista ambiental, com minimização da utilização dos escassos recursos naturais, falam por si. Até porque testemunhamos vários sintomas da reação da natureza às agressões contra o meio ambiente, como as secas prolongadas seguidas por chuvas torrenciais, aquecimento, poluição. Portanto, acho que é um que merece toda a atenção dos nossos pares”, ressaltou Jaime Martins.

O PL prevê que as emissões de carbono deverão ser verificadas por empresas creditadas pelo Inmetro, em parceria com o Programa Brasileiro GHG Protocol, do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas.

Assessoria de imprensa do parlamentar

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