Audiência Pública da ALMG sobre caos do Hospital São João de Deus, “vira nada”, na Câmara de Divinópolis

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O deputado estadual ao compor a Mesa, já mostrou que não presidiria Audiência com isenção, ao chamar o representante do Estado, o secretário Fausto Pereira, que não estava presente, chamou a superintendente da SRE, Glaucia Spambato, que estava presente, contudo o presidente disse, pela primeira vez que,

“infelizmente não existe representante do Estado”, a seguir, no andamento da Audiência, voltou novamente a reclamar da ausência de representantes do Estado em outras reuniões da Comissão da Saúde.

O presidente da Comissão explicou que abriu uma exceção na agenda da Comissão pelo prestigio do deputado Fabiano Tolentino, pois não havia data disponível, já que a agenda está programada para todo o ano. E deu a notícia que a Santa Casa de Ouro Preto deverá fechar as portas ainda esta semana.

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Foram quase meia hora de críticas ao governo federal e algumas espetadas no governo do Estado. Arlem citou alguns estados e em especial o do Ceará que segundo ele, foi instalado, o “corredometro”, “onde se marca quantas pessoas estão na fila morte dos hospitais. “Achava-se que ia melhorar pois o Cid Gomes foi um grande governador e o Camilo Santana do mesmo partido da presidente da República, mas a situação vai muito mal”, afirmou Arlém em seu tour da saúde pelo Brasil afora. Claro que só informações negativas, como outro caso. Desta vez de Teresina que é administrada por Wellignton Dias “Em Teresina temos apenas uma maternidade e as enfermeiras estão comprando bacias de plásticos para servirem de berços para os recém nascidos, que é administrada pelo ex-senador, governador, que também é do mesmo partido da Presidente da República ”.

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“A gente vai ficando cada vez mais assustado e apavorado, por que não se tem vontade política de resolver o problema da saúde no nosso país. E hoje nós estamos vendo o Jornal Hoje Em Dia que coloca na sua primeira página; “Assembleia faz pressão por nova tabela do SUS. Nós levamos uma sugestão para o Ministério Público Federal que entrasse com uma ação civil pública contra o Ministério da Saúde para que a tabela do SUS possa ser recomposta. Faz quinze anos que uma consulta são 10 reais”, e Arlem continuou dando o preço de tabela do SUS para diversos procedimentos.

Depois Arlém passou para as críticas ao governador Pimentel: “…ontem a Teresa, chefe de gabinete falou comigo que a Dra. Alzira esteve aqui, para ouvir. Nós estamos vendo que sempre que o governo que aí entrou há cinco meses, está ouvindo bastante, mas precisa de resolver as coisas…”

Após desancar os governos, por longos trinta minutos, o presidente da Comissão de Saúde da ALMG, finalmente deu a palavra para o deputado estadual Fabiano Tolentino.

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FABIANO TOLENTINO
Tolentino fez um contraponto à fala de Arlém, ao dizer que a saúde é apartidária, que precisa ser tratada de forma diferenciada de qualquer outro problema.

O deputado disse que não é função do Legislativo fiscalizar uma Fundação. “O que temos que fazer a ajudar a solucionar o problema: “Não podemos chegar no hospital e falar quero ver as contas do hospital mês a mês, não é função legislativa, não é função da Câmara Municipal de Divinópolis, fiscalizar o hospital, é função do Ministério Público, por que lá é uma fundação. Então portanto a função nossa é de ajudar, até para que fique claro”, esclareceu Fabiano Tolentino. E sobre o assunto, existem muitas pessoas indagando sobre a fiscalização do MP sobre a fundação, a dúvida é sobre as análises e aprovações de relatórios referentes à vários anos do passado, desde a época do ex-Frei Ronan, como gestor do hospital. Se teria sido ou não fiscalizado, para chegar ao ponto que chegou?

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Tolentino avaliou que uma das soluções, seria a repactuação com os municípios que utilizam os serviços de saúde de Divinópolis. A outra solução seria uma renegociação com as dívidas que o HSJD tem com a Caixa, que gera um desembolso de R$ 840 mil reais por mês.

Segundo o deputado estadual, os repasses que o HSJD tem a receber do Estado e do Governo Federal são quase R$ 12 milhões, e seria em consequência dos atrasos nos repasses que o hospital passa por dificuldades tão criticas.

DAVID MAIA (Secretário Municipal de Saúde)
O secretário Municipal de Saúde, David Maia abriu sua participação dizendo que fazer saúde pelo SUS é jogar sem saber quem é o dono da bola. “Temos a chamada tripartite e nessa tripartite os papeis acabam se misturando, mas já ao verificar as legislações esses papeis não estão tão misturado assim. Para os municípios está claro na Lei 8080 de 1990 que o papel primordial dele é atacar a atenção primária. É fazer o contato no bairro, com o povo. Depois acolher na especialidade e encaminhar para as atenções superiores, que são papeis de alto financiamento de custeio e de responsabilidade do Estado e da União – Temos em Divinópolis uma situação em que o fluxo da saúde está parando, está sendo paralisado em determinado local. Vou citar um fato aqui, que está todos os dias nos jornais. A UPA.

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Muitas vezes culpam os profissionais, e na verdade eles são vitimas de um encaminhamento hospitalar que não acontece. Em média todos os dias atende 359 pacientes, nos últimos 13 meses, atendeu 125 mil pessoas, é um volume muito grande. Mas, 24 pessoas das 359 atendidas todos os dias precisam de um encaminhamento hospitalar. Esse encaminhamento é cadastrado em um sistema chamado SUSFÁCIL que dá o encaminhamento para o leito disponível. Ou na cidade, ou na região ou mesmo em outras regiões, por que é integrado, é um sistema estadual. O déficit hospitalar deixa claro que esses leitos não são acolhidos. São acolhidos em média para a UPA, 7 pacientes, com isto ficam faltando 17 pacientes para serem atendidos. E onde que eles são atendidos? Eles não são jogados em casa, por que a UPA é a única unidade da cidade de Porta Aberta, pode chegar quem for que será atendido, mas as outras unidades são de portas reguladas, só pode se tiver autorização. A de Porta Aberta (UPA) que deveria fazer a estabilização do paciente e encaminhá-lo para uma unidade hospitalar em 24 horas, fica com este paciente lá, como se fosse um hospital. Com isto temos uma situação já verificada por todos, a angustia da equipe médica”.

David explicou ainda que o porte da UPA Padre Roberto teria que ter 6 médicos de dia e 3 médicos a noite. Contudo, o atendimento é feito por 9 médicos de dia e 9 médicos à noite, ou seja, 24 horas por dia. “E o Corpo Clinico já está pedindo mais, por que não dá conta de tratar todo mundo que lá está – A UPA tem 15 leitos e fica com 40 pacientes todos os dias. E tais pacientes precisam ser encaminhados para uma unidade hospitalar. A partir disto sobe o custeio, pressiona a equipe de saúde, pressiona todo o sistema para baixo por que a Unidades de Saúde, precisam da UPA como referência, e ela acaba não conseguindo, e a partir de então temos um grande desafio de fazer a atenção primária”.

O secretário finalizou dizendo que o município aplica em saúde o dobro do que diz a Constituição e que o Estado e a União não cumprem os papeis que lhes cabe nos repasses dos recursos para a saúde. “Chegamos em um cenário de estrangulamento total e pedimos que acolha o nosso pedido de reforço de nos caixas dos municípios mineiros, por que os municípios não aguentam mais e estão pedindo ajuda”

JAIME MARTINS
Reputou o Hospital como a mais importante instituição da Região, mas lamentou a atual situação do hospital e disse de sua atuação em prol da instituição através de verbas parlamentares que libera para o HSJD, e sua intervenção junto à Caixa Econômica Federal negociando o alongamento de uma dívida de R$ 45 milhões que o hospital fez para a construção do anexo e outras dívidas. E se surpreende quando viu o hospital novamente com os mesmo problemas financeiros.

“A responsabilização da situação não pode ser jogada na conta do atual governo que acabou de assumir – A Superintendente da SRS, Glaucia Sbampato vai detalhar melhor os números sobre a situação do HSJD”.

Jaime não deixou de ressaltar que por informações do Estado, o hospital também deixou de cumprir algumas metas, e citou a questão da sala vermelha, entre outras que não cumpriu.

DARLI SALVADOR
O servidor público que ficou mais de um ano afastado do serviço por doença e depois de passar pelo processo de readaptação funcional, foi indicado para trabalhar no Pátio. Darli Salvador, foi incentivado pela sindicalista Catarina Laborê para ocupar a Mesa como representante do Conselho Municipal de Saúde, ao aceitar criou um mal estar com o representante de fato do Conselho Municipal de Saúde, o seu presidente, Orlando de Oliveira. Darli culpou a falta de controle social pelos problemas de saúde no município. E fora do tema, acrescentou que a Câmara falha quando aprova prestação de contas, entre outras inúmeras questões menores.

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GILMAR SANTOS
Gilmar começou afirmando que a fala do presidente da Comissão foi um pouco desastrosa porque não se pode falar dos problemas do SUS sem falar das causas. “E quando partidarizamos as questões relevantes do SUS, não avançamos. O SUS tem 27 anos, mas discussões de políticas públicas no Brasil tem 74 anos, desta forma, não podemos estipular tempo neste contexto”.

O técnico em saúde pública, contou que em uma reunião que ele participou, também uma Audiência Pública. Geraldo Couto estava presente e ele (Gilmar) disse: “Quanto se poupa o lobo, a gente sacrifica a ovelha – Mas hoje eu não quero falar nem de lobo, nem de ovelhas. Quero falar sobre quem está protegendo os lobos”. Contudo, Gilmar não finalizou sua fala contando quem de verdade está protegendo os lobos da saúde. Mas que tem, tem!

Ele disse ainda que as obras do hospital público poderia ter sido concluídas em três anos e o hospital ter começado a funcionar no ano passado (2014), mas que faltou vontade política.

“As emendas parlamentares só servem para colocar ambulância nos municípios, é a política da “ambulancioterapia”. É muito mais fácil ficar arrumando ambulância para os municípios enviarem seus doentes para Divinópolis, para o Hospital São João de Deus do que implementar a política da atenção primaria nos municípios, isto é muito mais fácil e dá votos”, afirmou Gilmar.

Uma grave denúncia foi feita por Gilmar Santos: “A judicialização da atenção primária enriqueceu dois hospitais que estavam na UTI, Santa Mônica e Santa Lucia, e o Ministério Público ressuscitou esses hospitais e enriqueceu alguns médicos da cidade”.

Ao término Gilmar apresentou como proposta de encaminhamento, o fechamento dos hospitais não resolutivos, pois existem hospitais que faz de conta que atendem e chegam a gastar de R$50 até R$ 200 mil reais por mês. “Por que tais valores não vão para os municípios que fazem o atendimento na média complexidade? O município de Pains tem cerca de 26 leitos e se 2 pacientes internados é muito. São hospitais que não resolvem nada, só tiram dinheiro da atenção primaria para dizer que tem lá. As emendas parlamentares vão para tais lugares, só para arrumar o quintal e pintar o hospital”.

DOMINGOS SÁVIO
O deputado federal Domingos Sávio afirmou que é preciso reunir esforços e apoiou a fala do presidente da Comissão da Saúde, Arlem Santiago. Ele expressou que não tem que ficar caçando culpados pela situação do HSJD, por que corre-se o risco de todos ficarem se digladiando e a solução não ser encontrada. Mas que é preciso identificar a origem do problema que que se encontre a solução.

Domingos fez uma conta simples, ao dizer que o gasto do hospital para salvar vidas é menor do que ele recebe, logo, fica um déficit que se não for enfrentado a tendência é piorar. A seguir criticou a tabela do SUS dizendo que os hospitais e os médicos pagam para trabalhar.

Domingos acusou, que há cerca de 10 anos, o Ministério da Saúde aumentou o repasse da saúde para cerca de 10 cidades que “coincidentemente” eram administradas “pelo partido da presidente da República”, e citou Ribeirão das Neves, Governador Valadares, Conselheiro Lafayete, Coronel Fabriciano. “Divinópolis também precisa, por que aí pode complementar um pouco mais para o Hospital São João de Deus – Infelizmente esses teto não foi revisto para Divinópolis e algumas outras cidades”

O deputado disse que a maior parte da dívida do hospital, é de responsabilidade do governo federal e afirmou ainda, nas entrelinhas, que a diminuição dos juros da dívida do hospital com a Caixa Econômica Federal, do qual o deputado federal Jaime Martins afirmou ter conseguido, não resolveu, continua muito alto, e que nem empresa privada consegue pagar.

Fazendo parte do seu script de oposição, ele (Domingos) partiu para o ataque dizendo que “curiosamente o BNDES empresta para Eike Batista, empresta para governos de outros países, a menos de 3% ao ano. É interessante que tem pessoas que não querem ouvir isto, por que parece que estamos fazendo uma discussão partidária – Tem dinheiro sobrando para emprestar a menos de 3% ao ano para grandes empresas, bancos, governos de outros países, mas para o Hospital São João de Deus, não – Além da dívida com a CEF, que boa parte foi para pagar impostos federais, boa parte da dívida hoje também é mais imposto federal – Uma instituição filantrópicas sobrecarregada com dividas de impostos, taxas altas. São componentes graves, que inviabiliza a solução do problema”.

“Quando estiveram aqui, no ano passado, o atual governado e o senhor Helvécio Magalhães (atual secretário de Planejamento do Governador Pimentel), eles disseram que o problema de saúde em Divinópolis era por culpado governo do Estado, e que o governo federal estava fazendo a sua parte! – Eu poderia dizer hoje, que já tem 5 meses então eu vou cobrar do governo do Estado, já que a culpa era do governo do Estado. Mas não vou fazer isto. Eu sei que eles se enganaram. Não vou dizer que eles mentiram. Na verdade não dá para cobrar do Pimentel sozinho nem do Helvécio que é hoje o secretário de Planejamento. Mas eles precisam reconhecer que o Governo Federal vem se omitindo sim”, afirmou Domingos já mirando sua “metralhadora” para cima do governo do Estado.

Domingos finalizou dizendo que o governo Federal se omite totalmente, e que o município aplica mais de 25% na saúde, o Estado 12% e o governo Federal teima em não aplicar o que a constituição determina que são 10%, aplica no máximo 6%. A aprovei para responder ao Gilmar Santos que foi através de suas emendas parlamentares que estão sendo construídos alguns postos de saúde (Sagrada Família, Tiete e Belvedere).

A última frase de Domingos testifica a incapacidade dos atuais gestores, que não conseguiram sequer resolver o problema da certidão negativa (CND) do hospital que o impede de receber qualquer tipo de recursos extras do governo federal, como exemplo a emenda de R$ 1 milhão que o deputado afirma estar parada sem ser liberada, pela falta da certidão.

Domingos esqueceu que o prefeito de Divinópolis é Vladimir Azevedo e não ele, e ainda que a decisão de gestão do HSJD ainda está nas mãos do Ministério Público, e disse: “O Estado no Governo passado assumiu um hospital em Coronel Fabriciano que estava em uma situação semelhante, desapropriou, pagou a fundação, ela pagou as dívidas trabalhistas. O governo do Estado chegou a dizer isto na eleição do ano passado, que assumiria. Se assumir e banca o Hospital São João de Deus, vai ter o apoio de todos nós. Agora não fala pelos cotovelos que vai assumir, vira as costas, não ajuda e depois não quer aceitar críticas – Então o Estado se quiser assumir o HSJD, pode sim, que venha e assume ou então que mude o discurso”.

A indagação no plenário da Câmara foi por que razão então o Governo passado não fez a mesma coisa com o Hospital São João de Deus, a exemplo do que fez com o hospital de Coronel Fabriciano, como relatou o deputado?

EDMILSON ANDRADE (Ex-Niterói)
Como petista do mesmo partido do Governador do Estado de Minas e da Presidente da República, começou e terminou sua fala, sem em nenhum momento defender pontualmente, o PT dos ataques que sofreu. O máximo que fez foi dizer que Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente tucano do Brasil, acabou com a CPMF e que ele nunca pisou em Divinópolis. Exaltou a criação da UFSJ, o Mais Médico, e que o governo federal investe R$ 50 milhões por ano no HSJD. Mas em contrapartida também fez um ataque ao governo estadual: “…ficar mendigando uma vaga na roleta russa do Estado…”

Estranhamente, Edmilson culpou as pessoas que adoecem: “O que o cidadão está fazendo para não adoecer? Ele corta por dentro, ele anda bêbado, ele deixa de ir 50 metros no posto de saúde para aferir uma pressão. Tem muita coisa que a gente precisa resolver” .

Desta forma, como relatou o vereador Edmilson Andrade, assim é fácil reduzir o déficit que o Ministério Público está divulgando como um grande feito da DICTUM. Se 1600 atendimentos, caiu para 900 e para receber os atrasados, baixou para 600. Não existe mágica, baixaram as despesas e junto veio a redução do déficit.

O vereador abordou um tema pertinente que é o atendimento deficitário dos hospitais particulares através dos planos de saúde, em que muitos usuários não conseguem atendimentos e procuram a UPA. E deu como exemplo o recente acidente envolvendo o ex-prefeito Galileu Teixeira Machado, que mesmo com plano de saúde, esteve em dois hospitais que não tinham atendimento de emergência e ele acabou inicialmente na UPA para estabilizar e só depois foi transferido para o Santa Lúcia.

O cidadão ROBERTO CLEMENTINO em sua participação questionou a razão da superlotação da saúde em Divinópolis, focou mais na UPA que no problema em si do HSJD. Quer saber por que as 53 cidades da macro região enviam tantos pacientes para Divinópolis e por que os 28 hospitais não os segura em seus municipios. Enfim quer saber a causa e não o efeito.

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MALDO DE OLIVEIRA presidente da ADORTRANS (Associação dos Doentes Renais e Transplantados de Divinópolis), desmoralizou a gestão da DICTUM ao levar duas pacientes da nefrologia que fazem tratamento, e contou: “Além da gente passar 4 horas sentados em uma cadeira dura, e saímos de lá todo muido, cheio de dores – Já cansei de mandar ofícios para o Afrânio (superintendente do HSJD) e ele não me respondeu. Não respeita a ADORTRANS. Quero que nos respeitem – Trouxe duas pacientes, mas era para ter doze, as outras não vieram por que estão em casa passando mal”.

O presidente da entidade mostrando as pacientes da Adortrans explicou que uma delas está com cateter há cinco meses e a outra há onze meses, quando deveriam ficar somente 30 dias. Explicou ainda que no hospital não tem cirurgião vascular para fazer o tratamento corretamente. E que existem mais de 40 pacientes com cateter no HSJD, alguns há mais de um ano. Maldo falou que conseguiu fazer a fístula dele antes de começar a fazer a hemodiálise, mas muitos não conseguem por que custa mais de quatro mil reais. Ele ainda solicitou que a Comissão fosse até o hospital e visitasse a nefrologia para constatar in loco o que estava falando. Pessoas fazendo hemodiálise por cateter e não por fistula.

O deputado ANTONIO CARLOS ARANTES, como tucano que é não deixou passar a oportunidade para bater no governo federal, e até falar da compra da usina de Pasadena, nos Estados Unidos, mesmo não sendo esta a pauta. Falou do seu custo de R$ 2 milhões, segundo ele. E enveredou até pelo perdão das dívidas dos clubes de futebol. Arantes como era de se esperar também falou sobre a defasagem da tabela do SUS e disse que as Santas Casas estão em extrema dificuldade e é necessário a renegociação das dividas.

RONALDO DO CARMO, ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde e atual vice-presidente do Conselho Municipal do setor 6 , da região Sudeste. Ele lamentou a situação das duas pacientes da Adortrans e na sequência a caótica situação da saúde em basicamente todos os hospitais. Criticou a discussão no local, das bandeiras políticas partidárias e a contribuição negativa nos percentuais dos governos estadual e federal. Ronaldo acabou também por partidarizar ao dizer que tem que cortar ministérios, a “vida boa que se tem em Brasília”.

“Não adianta pagar a dívida do São João de Deus se não houver fiscalização futura – Em 2011 o Ministério Público chamou para conversarmos. Todos preocupados com a dívida que estava em R$ 80 milhões e o Ministério Público falou que ia assumir isso ai. Vai entrar, vai interditar. Estou falando por que eu estava presente. Ministério Público vai assumir, vai interditar e vai resolver o problema. E a dívida está maior – O Ministério Público nem está aqui hoje, cadê o Ministério Público? – Porque criticar é muito fácil né gente, dizer que o Conselho Municipal não funciona, dizer que a população, não faz a parte dela, que o município não faz a parte dele, que o estado não faz a parte dele. Mas cadê eles, o Ministério Público, que são os fiscalizadores, por que não está aqui?” Cobrou Ronaldo a Presença do MP.

O petista de carteirinha,  MARIO ARGENTINO, disse que queria falar com a alma e o coração e não com agressões políticas partidárias. A seguir disse que existem R$ 50 milhões de investimento do governo federal no HSJD. Argentino contou que através do pro-hosp o governo colocou R$ 100 mil no hospital São João de Deus, quando o Dr. Alair era o diretor Clinico. “E ele colocou aparelhos de primeiro mundo, exclusivamente para a oftalmologia, quando o atendimento é do filho dele. E como o SUS paga mais para a cirurgia de cataratas, ele estava fazendo só duas cirurgias por dia pelo SUS. Sendo que ele recebia dinheiro do estado, do município, do governo federal”.

Mario terminou sua participação alertando o presidente da Comissão, dos três escândalos financeiros que ocorreram no HSJD e disse que os erros não são só do governo federal, são também do governo municipal e estadual.

GLAUCIA SBAMPATO (SRS)
Finalmente, o presidente da Comissão de Saúde da ALMG, o deputado Arlem Santiago, chamou uma das participações mais aguardada da Audiência Pública, a representante do Governo do Estado de Minas, GLAUCIA SPAMBATO da Superintendência Regional de Saúde.
 
“Ontem estive presente no Encontro Mineiro de Saúde e na abertura o Governador Fernando Pimentel, entre outras pontuações que ele fez sobre a situação que ele encontrou na saúde, e que já estão trabalhando em cima. Duas coisas que eu achei importante colocar para vocês aqui. Ele afirmou, como ex-prefeito, ele sabe das dificuldades que um prefeito tem de realmente investir 12%, o mínimo obrigatório que os estados tem que fazer, sem maquiar com outras despesas que são colocadas junto com a saúde. Ele fez este compromisso de fazer esses repasses dos 12% para os municípios. Afirmou Glaucia, inicialmente abrindo sua participação.

Glaucia não negou que são muitas as dificuldades, e concluiu de tudo o seguinte: “os recursos do SUS, todo mundo reclama, mas ninguém quer deixar de atender e receber os seus recursos. Desde o início do pró-hosp o hospital São João de Deus recebeu mais de R$ 30 milhões de reais, desses recursos, em um primeiro momento não estava atrelado a cumprimento de metas, apenas reforma de estrutura física e de equipamento. A gente tem que rever essa questão da saúde suplementar por que o que foi feito de benefício dentro do hospital, ele está sendo usado para a saúde suplementar e particular também. Você vai lá no bloco cirúrgico e constata que não está sendo feitas cirurgias eletivas, mas particular está sendo feita. A gente tem que rever isto. Os recursos não são suficientes, mas eles custeiam. Eu gostaria que o hospital falasse o montante do governo federal e estadual que é aportado lá e o que é da saúde suplementar (planos de saúde) para fazermos um comparativo, se faz diferença ou não”.

“Outra situação levantada e que não procede é que o governo federal não estava credenciando novos leitos para UTI. O ano passado foram credenciados 17 UTI´s adultos no município de Formiga e 17 Neonatal. Em Divinópolis foram abertos 20 leitos de UTI, e durante o processo de credenciamento, até que se fosse credenciado, o governo estadual publicou uma resolução garantindo os pagamentos das diárias de forma administrativa, devido ao vazio assistencial que temos aqui na nossa região. Só que foi esquecido de citar também que o governo do estado celebrou convenio com o hospital São João de Deus no valor de R$ 3,8 milhões para abertura e adequação dos leitos de UTI, o projeto já estava aprovado na Vigilancia Sanitária, e eles mudaram no meio do processo, que já foi inclusive depositado R$ 800 mil reais. E só não foi depositado mais por que foi parado o projeto. Então os leitos não foram construídos da forma adequadas, demorou para se credenciar. Mas mesmo assim o governo estadual garantiu através de resolução o pagamento retroativo – Acho que precisamos sentar e conversar. Pois a população precisa saber o que está acontecendo”, explicou Glaucia sobre os credenciamentos de leitos.

“Das dividas que são citadas do governo federal e estadual que o hospital falou em um montante de R$ 12 milhões. R$ 3,7 milhões são reconhecidos como do IAC. Ontem conversando com o Dr. Fausto (secretário de Estado de Saúde), a portaria já está sendo publicada, por que o que for reconhecido será pago. Estive até olhando no meu Whatsapp para ver se ele me posicionava quanto a data da liberação. Com relação a outra dividas que são do Estado, da Rede de Urgência e Emergência, apena R$ 800 mil são devidos. Mas queria colocar uma outra coisa: o teto é baixo, todo mundo citou aqui que tem um teto para adoecer. Mas não acontece desta forma. O teto é estabelecido dentro de uma serie de critérios, e entre eles a população, só que dentro deste teto existe outros incentivos que é o IAC, que é o PRO-HOSP, o PRO-UMGE. Então são vários incrementos. Mas se esses recursos é fragmentados, cabe aos deputados criarem as leis e aprovarem para que se a tabela SUS não está sendo corrigida o governo federal e estadual não estão sendo insensíveis a isto, eles estão criando outros mecanismos para que se torne viável a vida útil dos hospitais”.

“Com relação a rede de urgência e emergência, até o dia 31 de maio todos os hospitais que recebem este incentivo, o valor será pago, ainda falta o mês de março e de abril – E com relação ao PRO-HOSP que é recurso do Estado para o São João de Deus, R$ 1,5 milhão, já foi dada a ordem de pagamento. Estou falando oficialmente e vou fazer em forma de oficio para o hospital”.

“Outra coisa que gostaria de explicar, é que, quando se cobra um posicionamento do estado, diante da crise que se instalou em Divinópolis. A gente tem que citar algumas coisas, e o Mario (Argentino) falou muito bem, que é muito falado culturalmente aqui que as cidades da região, encaminham os pacientes para cá. E realmente encaminham por que existe uma pactuação programada integrada, o município é pleno ele recebe em seus cofres, no fundo municipal de saúde, cerca de R$ 57 milhões para fazer alta e media complexidade. Desse total, em média, em torno de R$ 3,2 milhões são dos municípios de referencias que compram esses serviços aqui. Então, se acha por bem não atender, retira este pacto e vamos tentar comprar em outro lugar. Daí isto não é de graça. É preciso fazer uma revisão. Conversei com o secretário David Maia a respeito do contrato que é feito com o HSJD que ao nosso ver não é suficiente. Ele poderia aumentar de teto dentro do Hospital São João de Deus, desafogaria a UPA e desoneraria para ele financeiramente. É uma proposta que quero fazer. Porque deste montante que cai na conta do município, por que ele é pleno para administrar. Eu acredito que ele possa ser melhor utilizado”.

Nós fizemos um relatório da questão assistencial do Hospital São João de Deus. Como o hospital está sob intervenção do Ministério Público. O MP, até pelo próprio perfil ele tem observado muito a questão financeira, de resolutividade financeira da instituição. E o Estado preza pela assistência. Então nós temos um relatório de todos os problemas. Oncologia, as negativa ao SUSFÁCIL, ortopedia, maternidade que chegou a fechar, a sala vermelha que não foi aberta. Então são vários problemas que acontecem dentro do São João de Deus que devido a esta gravidade, o Estado aqui presente, convocado pelo prefeito, mais o secretário de saúde, ele fez uma proposta de co-gestão dentro do HSJD, por ser um município pleno. E a função do estado não é de gerenciar é de executar, a não ser os hospitais próprios da rede Fhemig, ele fez uma proposta de co-gestão, junto com secretaria municipal de saúde para gerir e utilizar os recursos lá dentro e ter o mínimo de regulação na hora de aceitar os pacientes lá, do SUSFÁCIL – Já tivemos uma resposta do Ministério Público que se disse ainda confuso com relação a proposta do Estado e solicitou uma nova reunião com o Secretário de Estado de Saúde, junto com a Promotoria ou Desembargador do Estado. Esta reunião já está sendo encaminhada. Então a proposta do Estado é esta, de co-gestão, com o município, com a responsabilidade tripartite, não apenas do Estado.

Glaucia finalizou esclarecendo que Prefeitura também tem dívidas com o Hospital São João de Deus, no valor aproximado de R$ 3 milhões. E a seguir, mostrando um relatório, afirmou não ter visualizado os recursos que o município coloca no hospital. E que os repasses que da Prefeitura que são repassados para o HSJD são do governo estadual e federal, pois por ser Divinópolis um município pleno os recursos entram direto na conta da prefeitura. “Por que todos os municípios colocam recursos próprios dentro dos seus hospitais”.

Na sequencia o vereador ADAIR OTAVIANO usou a palavra falando da precariedade da saúde no Brasil, mas em Divinópolis está pior, “à beira do abismo”. Criticou o tempo de construção do Hospital Público Regional. Na opinião do vereador, o Hospital São João de Deus já virou um saco sem fundo, todo dinheiro que for pra lá não resolve. Adair pensa que a solução é o hospital público.

Como sempre e lamentavelmente o presidente de uma Comissão tão importante como é a da Saúde da ALMG, que deveria ser neutro. Mas não é. E partidariamente após a fala de Adair, deu sua costumeira espetada no governo do Estado, do qual ele é oposição: “Você me lembrou aqui de um assunto e quero agradecer o deputado Jaime Martins e o deputado Domingos Sávio, por que a bancada federal de Minas Gerais, colocou 100 milhões de reais na emenda de bancada para termino dos hospitais públicos regionais, que não serão públicos. Vão ser construídos públicos, mas o modelo de gestão será uma Organização Social. E já está definido pelo Governo do Estado. Ontem a Tereza falou comigo que serão OSCIP que vão gerenciar os hospitais públicos. É uma decisão do Governo do Estado que vai construir os hospitais e agora terá um acréscimo de R$ 100 milhões de reais”

Outra fala bastante aguardada era a dos representantes da DICTUM, que na verdade, é o Ariston Silva e Afrânio Emilio, aquele que foi do São Judas. Durante a Audiência Pública, ele até andou fazendo umas caras e caretas feias, em direção ao editor do Divinews, como se isto fosse resolver alguma coisa. Mas, o fato é que ARISTON SILVA, foi quem usou a tribuna para tentar dar suas justificativas, por que o HSJD está o caos, que está.

Ariston iniciou sua fala tão nervoso que trocou o nome de Fabiano Tolentino, para Fábio Tolentino. Começou confessando o obvio que o hospital tem problemas.E que o hospital caminha desde 2009 em uma curva descendente. Ele não deixou claro que curva descendente é essa, deve ter se referido ao número de atendimento. Pois foi isto que a Dictum provocou a diminuição do atendimento de todos os procedimentos no que se refere ao Hospital São João de Deus.

Para que a população e a categoria envolvida, e as administrações municipal e estadual tenham um real sentido de avaliação da empresa interventora do HSJD e seu dirigente, vamos reproduzir ipsis litteris a fala de ARISTON SILVA diante do descomunal problema que eles tem pela frente, como eles conseguem ou não ter a visão exata da solução, em plena Audiência Pública. Já adiantamos que é sofrivel.

“Há um ano e meio iniciamos o processo de intervenção. Nós chegamos para ajudar a resolver este problema. Problema instalado, com a previsão de fechamento, em uma ata de 30 dias. E a principal missão era manter o hospital São João de Deus vivo. E o caminho não pode ser outro unir com a Prefeitura Municipal, o Governo do Estado e o Ministério da Saúde. Com um ano e meio de trabalho. Sozinho não adianta, nós não vamos chegar a lugar nenhum. Tem que estar com o Estado, com a União e com o município presente. A gente vem procurando fazer isto nos últimos meses. Eu diria que não tem um mês que tenha passado sem a gente se reunir com o Estado e com a União, com a União nem tanto, mas com o Estado e o município com certeza, do município é quase mensal, semanal a reunião. Buscando solucionar o problema que o São João de Deus enfrenta”.

“É R$ 50 milhões, R$ 60 milhões, R$ 80 milhões falado do número anual, parece muito. Mas para aquela estrutura é pouco. O custo para manter 1.500 funcionários, mais 300 e poucos médicos. O custo de operação do hospital é enorme, da casa de R$ 9 a 10 milhões de reais mensais. Se a gente multiplica isto por 12, nós vamos encontrar R$ 120 milhões anuais para operar aquela casa. Eu concordo com o vereador. A nossa visão é que o São João é mais solução que problema. Ele consegue responder mais velozmente a área assistencial do que o Estado. Não quer dizer que não tenha que ter o hospital municipal. Tem que ter. Claro, o São João sozinho não resolve. A demanda regional é uma coisa impressionante. Quando a Glaucia lembrou que o hospital atendia 1.300 internações, na média até agosto do ano passado (2014) e agora está em 600. Por que o teto é esse. Para o hospital atender mais ele acaba de fechar as portas mais rapidamente. Então ele está trabalhando em cima do que ele recebe, tem não conformidade igual a Glaucia falou, inúmeras. Vou dar o exemplo da maternidade. O que aconteceu, o hospital não conseguiu pagar os médicos. Neste momento o hospital está devendo três meses da equipe médica. O problema é do médico? Não, o médico do hospital é solução. É a equipe que está preocupada com o hospital, mas o hospital está devendo esta equipe há três meses. Isto torna o ambiente dentro do hospital terrível. E o que é que estamos procurando? Procurando recursos, batendo na porta de prefeito, do estado do município e falando, olha estamos prestando serviços e precisamos receber”

“E é difícil realmente quando a gente senta, com o secretário municipal a demanda do hospital. Mas de maneira urbana. O hospital precisa fazer isto e aquilo. A Glaucia a mesma coisa. Sentamos algumas vezes depois da posse dela para. Ô hospital vocês precisam fazer mais isso, mais aquilo, mais UTI. Temos lá leito de UTI fechado. O Estado fez um convenio, este convenio foi feito ano passado, o hospital trabalhou com 20 leitos a mais, de fevereiro a dezembro, recebeu em novembro. Começa em fevereiro, recebe em novembro. Mas o valor não é suficiente para banca o custo de uma UTI. O custo de uma equipe. Material, médicos. Então não tem outro jeitos a não ser, parar e fechar. E chamar os ente e falar olha nossa planilha é essa, o custo do hospital é esse. Quer dizer o hospital não distribui lucro. Quer dizer o que sobra de recursos é pra jogar dentro do hospital mesmo. Você tem o SUS, você tem que trabalhar dentro da legislação, com 60% de atendimento do SUS, e ele trabalha com 75%, 80%, o resto é medicina suplementar que permite ele atender o SUS, pois se não tivesse esse lado, eu diria que o hospital não teria dado conta de andar. Então realmente tem muita coisa para fazer pelo hospital. Um dado que diante de toda essa crise, mas que fala muito. O hospital saiu de R$ 24 milhões de prejuízo em um ano, em 2013 e fechou o ano de 2014 com prejuízo de R$ 8 milhões. Então o caminho da gestão que está sendo trilhado é esse, R$ 15 milhões a menos em 12 meses. Isto para a instituição é muito bom. E eu como economista, se não tiver um equilíbrio econômico a gente não consegue. A meta é assistência. A meta não é financeiro, porem a gente tem que ter uma assistência com equilíbrio. E o resultado da redução do prejuizo do hospital. Alguém falou o hospital zerou a divida, não a velocidade do crescimento da divida diminuiu bastante e isso é muito expressivo para a cidade, não é para os gestores. A casa começa a tomar um caminho de melhora, mas ainda tem muita coisa. Eu volto a dizer, o senhor deputado Arlem falou de Montes Claros e outros. Aqui as dificuldades são enormes, precisamos de financiamento. Claro que prestar contas para todo mundo. Existem os órgãos competentes para os quais o hospital tem que prestar contas. Muitas delas a prestação de contas é mensal. Como o hospital vem de uma história complicada, nós adotamos desde o ano passado, auditoria mensal. Isto da mais tranquilidade.”

CATARINA VALE cobrou uma maior participação dos políticos da região, como um todo, pois o problema do São João de Deus afeta a todos. E na Audiência Pública não havia sequer um prefeito da região, muito menos vereadores. “Estou aqui representando legitimamente oito municípios. É sobre o IPSEMG. Estivemos com você Afranio, com a DICTUM. E o Hospital São João de Deus recebe um dos maiores tetos do estado – Os nossos colegas do IPSEMG não podem sair daqui para tratar em Belo Horizonte, e nem em Formiga, que aliás, o Geraldo Couto, nós temos que ter notícias, do que está acontecendo. Por que Formiga tinha tudo pelo IPSEMG, e nós não temos pronto atendimento. Hoje o plano de saúde do IPSEMG chega no teto de R$ 250 reais – O governo passado em nome desse tal choque de gestão deixou só 4 regionais que são Divinópolis, Oliveira, Itaúna e Bom Despacho, o resto ele transformou em posto – Em 2013, o governo passado confiscou o FUNPEMG Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais, que custeava as pensões. Queremos que este decreto seja revogado e que o dinheiro seja devolvido – E outra coisa o Hospital Santa Lúcia só quer saber de filé que atende pelo IPSEMG só quer saber de filé, os exames de alta complexidade. Nós precisamos que se resolva – Não estou satisfeita com o atendimento do hospital para a categoria, quero saber onde está o dinheiro? O faturamento do hospital é só atrasado – E agora estão falando que tem serviço eletivo de oncologia, cirurgia eletiva. Se o hospital é credenciado ao plano, cabe ao corpo médico atender todo mundo e isto nunca aconteceu dentro do Hospital São João de Deus. Consulta eletiva nunca aconteceu – Para encerrar, já estou cansada de alinhamento entre o Executivo, Legislativo e Judiciário”

LUCIANO NOQUEIRA, DIRETOR DO CORPO CLINICO do Hospital São João de Deus, começou afirmando que é médico do hospital há 42 anos, disse que o HSJD está sendo vitima de uma confusão administrativa. Por que o Corpo Clinico do hospital está sendo reduzido em suas importantes clinicas. Primeiro começou, há tempos, com a retenção de honorários médicos e este é um ato administrativo muito grave. Com isto perdemos várias clinicas importantes. Vários médicos importantes. E o hospital São João de Deus não pode perder clinicas, não pode perder os médicos que com o tempo foram se estabelecendo se aprimorando para atender bem a população. Então temos que manter o Corpo Clinico e temos que manter também o Hospital São João de Deus como PORTE 4. Temos um pouco mais de 400 leitos e temos condições de atender todas as especialidades. Um paciente grave, com o hospital reestruturado pode ser salvo, como exemplo um paciente cardiopata que teve um infarto, vai ter condições se resolver o problema de ir para a hemodinâmica e resolver o seu problema, aí vai para a ortopedia, para a pediatria, para clínica. Então o hospital não pode perder seus clínicos, seus médicos importantes em suas especialidades.
Eu acho, como estou fazendo este curso de MBI em gestão hospitalar que é muito importante, com os melhores professores do Brasil, que na atual condição deve ter um sistema de co-participação. O hospital tem que ter uma gestão, junto tem que trabalhar, os elementos mais importantes que seriam os curadores, exemplo, Rotary, Lions, Maçonaria, Igreja e dois médicos fazendo parte nesta administração. E tem que ser uma administração transparente. NÃO EXISTE TRANSPARENCIA NA GESTÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS. Com isso perdemos médicos, perdemos colegas e perdemos pacientes. Com isso não estamos tendo condições de atender pacientes que vem da UPA. Acho que a UPA não deve ser deposito de pacientes. O paciente que chega a UPA deve ser imediatamente atendido, tendo seus exames solicitado pela equipe, sendo rapidamente transferidos para os médicos. Com isto o paciente receberia o atendimento imediato e não ficaria no deposito UPA. É isso que é o meu pensamento e acho que devemos conduzir assim o nosso querido hospital, o qual trabalho há 42 anos

EM ANDAMENTO….