Importante destacar que, com a homologação dessas tarifas residenciais, o aumento acumulado nos últimos dez anos foi de aproximadamente 32%, enquanto a inflação medida pelo IGP-M ou IPCA foi cerca de 70%.
Cálculo da fatura
De acordo com Ronalde Xavier, as condições hidrológicas dos últimos dois anos, repercutindo em plena utilização das usinas termoelétricas, bem mais caras que a geração tradicional hidroelétrica, geraram a principal necessidade de repasse de custos para os consumidores.
O reflexo dos novos custos na compra de energia, os encargos e a transmissão contribuíram de forma semelhante (2,53%, 2,77% e 2,05%, respectivamente) na formação desse índice de 7,07%, complementado com a queda de 0,29% na variação dos custos associados diretamente à distribuidora, denominados Parcela B.
O gráfico a seguir decompõe o reajuste conforme a representatividade da variação dos custos repassados nas tarifas da Cemig Distribuição.
Consumidores de baixa renda
Os consumidores classificados como baixa renda são clientes beneficiados por um subsídio, inclusive nas Bandeiras Tarifárias, pagando valor inferior ao custo da energia consumida. Até 30 kWh mensais, o benefício resulta num desconto de 65%. Para o consumo entre 31 e 100 kWh, 40%, e para a faixa de 101 a 220 kWh é de 10%. O aumento das tarifas dos consumidores de baixa renda neste reajuste ordinário anual foi de 6,03%.
Reajuste extraordinário 2015
No final de fevereiro deste ano, a Aneel aprovou um aumento da conta de energia elétrica para os consumidores de energia do País, exceto a Ampla (RJ), a Companhia Energética do Amapá, a Amazonas Energia, a Boa Vista Energia (RR) e a Companhia Energética de Roraima. Para os consumidores residenciais da Cemig Distribuição, o aumento foi de 21,39%.
Na média geral, o impacto do reajuste para os consumidores da Cemig Distribuição, incluindo os consumidores livres, cativos de média e alta tensão, como indústrias e setor de serviços, foi de 28,8%.
As revisões extraordinárias ocorrem quando há mudanças significativas nos custos dos componentes tarifários, para mais ou para menos, e que precisam ser repassados para os consumidores. Nessa revisão de 2015 foram revistos os valores do encargo Conta de Desenvolvimento Energético – CDE e da compra energia, pelo aumento do custo de Itaipu e novos leilões a preços bem acima da média.
Composição da fatura
Do valor cobrado na fatura, apenas 20,6% ficam na Cemig Distribuição e se destinam a remunerar o investimento, cobrir a depreciação e o custeio da Concessionária. Os demais 79,4% são repassados para cobrir a compra da energia (31,1%), encargos setoriais (20,3%) e encargos de transmissão (3,3%), ICMS (20,2%) e Pasep/Cofins (4,6%), que são custos repassados aos governos estadual, federal e outros agentes do setor elétrico.
Após o reajuste de 2015, a receita da Cemig Distribuição apresentará a seguinte constituição média, excluídas as Contribuições para Iluminação Pública, que variam para cada município, e as bandeiras tarifárias, que podem ser cobradas em três diferentes valores ao longo do ano:
