Tudo com Joaquim Barbosa é possível, ele é imprevisível. E com ele aconteceu pela primeira vez na história do STF, de um advogado ser expulso da corte no exercício de suas funções.
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De acordo com o advogado, “manter o apenado na penitenciária representa um risco excessivo à sua vida, tendo em vista o seu quadro clínico, o comprovado malefício que o ambiente carcerário impõe à sua saúde e as precárias condições de atendimento médicos já existentes”.
“Honre esta casa, ministro”, disparou Pacheco. Barbosa, então, no mais alto descontrole, atacou de volta, pedindo a expulsão do advogado: “Chamem os seguranças”. Se o ministro queria deixar mais uma marca em seu polêmico mandato, acaba de registrar o maior gesto de falta de respeito da história do Judiciário.
O pedido da defesa de Genoino tem o respaldo da Procuradoria Geral da República. Há uma semana, Rodrigo Janot, chefe da PGR, enviou parecer ao STF pedindo para que o petista voltasse à prisão domiciliar.
Advogado: “Não quero de forma alguma atrapalhar os trabalhos desta corte. Processos penas, execuções penais tem precedência sobre qualquer outro assunto. Há um agravo de José Genoino Neto que está incluso a Vossa Excelencia”.
Barbosa: “Não está pautado”
Advogado: “E não está pautado e por isso mesmo eu venho a Vossa Excelencia para….”
Barbosa interrompe: “Vossa Excelência vai pautar?”
Advogado continua: “Para dizer…Eu não venho pautar. Venho rogar a Vossa Excelência que coloque em pauta. Por que há parecer do procurador Geral da República favorável a prisão domiciliar deste réu, deste sentenciado. E Vossa Excelência, Ministro Joaquim Barbosa deve honrar esta Casa e trazer aos seus pares o exame da matéria. Vossa Excelência mandou que ele voltasse ao regime semiaberto. Nós pedimos que ele viesse…”
Barbosa interrompe: “Eu agradeço Vossa Excelência – Eu agradeço Vossa Excelencia”
Advogado: “O procurador Geral da Republica, aqui Dr….”
Barbosa manda desligar o microfone: “Desliga o microfone por favor”
Advogado: “O senhor não pode cortar a palavra que eu vou continuar falando. O Dr. Janot”
Joaquim Barbosa: “Vou pedir a segurança para tirar esse senhor”
Joaquim Barbosa: “Tire essa…(dava a impressão que ele iria pronunciar anta). Tire esse senhor daqui”
Advogado: “Vou pegar Vossa Excelência também”
Barbosa: “Sim vai pegar”
Advogado: “Por abuso de autoridade”.
Advogado já fora do púlpito falava alto: “Por abuso de autoridade”
Advogado já fora do parlatório falava alto: “Por abuso de autoridade”
Barbosa: “Quem está abusando de autoridade é Vossa Excelência – A república não pertence a Vossa Excelência e nem a sua grei (facção), saiba disso”.
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