A portaria estabelece que haverá rodízio de comparecimento dos servidores detentores dos cargos de Auxiliar de Serviços II, Servente Escolar, Secretário Escolar, Técnico Escolar e Servidores em reajustamento funcional por laudo médico nos dias escolares realizados a noite, bem como nos dias letivos dos turnos matutino e vespertino, sem a necessidade de reposição de carga horária destes dias, desde que sejam garantidos os 200 dias letivos, quando a presença dos servidores é obrigatória. O rodízio implicará em não haver acúmulo de horas para posterior usufruto dos servidores. Assim, no livro de ponto escolar deverá ser registrada duas vezes a mesma data, constante no primeiro o horário de dia letivo e no segundo, o horário de dia escolar. O servidor assinará os dois horários se estiver em efetivo serviço. Caso esteja dispensado pela escala de rodízio, constará no ponto a observação – “Ausência justificada conforme rodízio estabelecido pela portaria nº01/2014”.
A direção escolar deverá estabelecer em fevereiro o cronograma de rodízio e divulgar para toda a unidade escolar.
Na avaliação do vice-presidente do Sintram, Eduardo Parreira Soares, a presença e representatividade do Sindicato foi importante, mas a mobilização fez diferença. “A vitória é fruto da mobilização da categoria que, unida e respaldada por seu sindicato, teve atendida sua reivindicação. Isso só vem confirmar a necessidade da mobilização e participação do servidor nos movimentos reivindicatórios, quando realmente desejarem obter vitórias em suas lutas”, finalizou.
Entenda
O Sindicato dos Servidores Municipais de Divinópolis – Sintram, atendendo a solicitação dos servidores da educação que foram convocados a retornar ao trabalho no dia 17 de janeiro, pressionou, junto à Secretaria de Educação, que os servidores fossem recompensados de forma legal, pelos dias que trabalharão a mais.
A reunião aconteceu dia 15 de janeiro, na Semed e contou com a presença maciça dos trabalhadores interessados. O secretário de educação interino João Renato Cintra acolheu o pedido e atendeu aos servidores com muita cordialidade e respeito.
