Sem a existência da mata do Noé, estará desmotivada a luta em prol do meio ambiente desta cidade, diga se de passagem desrespeito ao extremo.
As informações divulgadas em todas as mídias enaltecem a criação do Parque Linear proposto pela atual administração pública, que na realidade cria a ilusão de ganho ambiental extraordinário e a população inocente dos fatos acredita.
Nosso gestor público que fazer acreditar que a criação do parque, foi uma vitória administrativa de grande expressão sobre o setor imobiliário, mas não noticia que o parque está inserido numa área inundável, que tanto a fauna e flora ficarão sob pressão das cheias do Rio Itapecerica e da área a ser liberada para ocupação antrópica.
A audiência pública deixou a imprensão de que o Executivo armou uma peça para apresentação de cenas típica do local escolhido para a realização do evento, o Teatro Gravata. O momento poderia legitimar uma decisão já orquestrada, que culminaria na publicação do decreto instituindo o Parque Linear e finalmente alcançar o objetivo pretendido, atender o setor imobiliário.
Outro aspecto a ser considerado: a criação do parque pode gerar dividendos, da lei SNUC – Sistema Nacional de Unidade de Conservação. Uma taxa que varia entre 0.5% 1%, cobrada dos empreendimentos de 3 ou mais classes, licenciados pelo COPAM, para ser aplicada nas unidades de conservação ambiental criadas pelos municípios.
Este dinheiro vai para o fundo estadual e é disponibilizado na aplicação de projetos de criação de Unidades de Conservação. Divinópolis seguramente contribuiu na criação de parques em outros municípios mineiros. Nossos administradores públicos conhecedores da Lei SNUC, nunca cogitaram o direito de aplicar os recursos gerados em Divinópolis, devido à falta de projetos e competência para criar uma unidade de conservação.
Não apenas esta administração, mas também as antecessoras poderiam ter transformado a mata do Noé numa unidade de conservação e pleiteado os recursos da lei SNUC. Primeiro ofereceriam a intenção de criar o referido parque, depois apresentariam o projeto da UCPA – Unidade de Conservação e de Preservação Ambiental e posteriormente pleitear os recursos.
Como nunca houve o interesse político e administrativo de preservar a mata do Noé, à medida que tempo passou ficou cada vez mais complicado manter a mata do Noé fora do alvo de mira da especulação imobiliária e a falta de projetos fez com que o dinheiro aqui arrecadado fosse aplicado em projetos de outros municípios.
O Parque Linear da maneira como foi apresentado, além de derrota é uma vergonha se observarmos o déficit de área verde metro quadrado por habitante. O projeto representa perda ambiental significativa, tanto no que diz respeito à fauna e á flora silvestre.
Numa eventual cheia do Rio Itapecerica, a área para criação do parque, por quase a sua totalidade ficará alagada. A fauna de hábitos terrestres para fugir das águas, seguirá para os pontos altos da mata (partes secas) e deparará com área de ocupação consolidada. Este tipo de situação também é caracterizada pela intromissão humana cada vez mais acentuada tanto na zona urbana como na zona rural e até nas áreas estritamente protegidas por leis ambientais. O parque gerará conflitos que penalizará o lado mais fraco da corda, o das espécies silvestres que o desenvolvimento desordenado não dá a mínima atenção e importância.
O dinheiro público é feito água de vazo sanitário, que desce na descarga, segue na escuridão das manilhas do esgoto e desaparece com o efeito das más gestões públicas, num rio de contaminações.
Falta dinheiro
A prefeitura alega não ter recursos para a total aquisição da mata do Noé, mas seria prudente que o prefeito Vladimir de Faria Azevedo viesse a público explicar questões simples: o que fez, o que fará, onde foram ou onde serão aplicados os R$ 16.000.000,00 da Coposa? Este recurso financeiro oriundo da concessão do esgoto, por justiça deveria ser aplicado no Rio Itapecerica, como quitação de parte de um passivo que esta cidade deve ao seu meio ambiente. Nada mais justo que este dinheiro fosse direcionado na aquisição de áreas verdes privadas de grande interesse ambiental, mas com toda certeza, atenderá outras providências julgadas mais importantes do que preservar a mata do Noé que nunca foi vista com sendo um projeto eleitoralmente atrativo, por não render votos.
O meio ambiente que permite, ordena e gera a vida, que está intrinsecamente ligado às diversas atividades humanas, sempre é deixado para o longo prazo e nunca foi encarado como sendo prioridade. Isso nos faz perceber que o caminho sustentável é um rumo utópico, é como cabeça de bacalhau, existe mas ninguém vê. É um via abstrata presente apenas nos discursos, com o objeto de enriquecer palestras e reuniões que sempre dão em nada.
Passivo Ambiental
Divida oriunda do desenvolvimento, do crescimento populacional, dos setores produtivos e industriais, da exploração dos recursos naturais, da expansão urbana desordenada e do consumismo, tudo isso por décadas, vindo num ritmo alucinante e crescente, comum em todas as cidades do mundo.
O passivo ambiental de Divinópolis, como de outras cidades não para de crescer, é uma conta que a prefeitura a exemplo dos governos do Brasil nas tres esfera do poder executivo, setor produtivo e a população sequer cogitam pagar ou pensar em desacelerar o processo aceito como progresso que exige demandas cada vez mais em alta.
É neste aspecto que entra a tão ladeada sustentabilidade que na pratica, fora do discurso demagogo, representaria perdas nas economias mundiais, principalmente das grandes potências. O rumo sustentável requer queda no consumo que refletirá na produção, que afetará as importações e exportações, significa algumas perdas sociais, como influenciar negativamente na abertura de novos postos de trabalho, num mercado que exige competitividade cada vez mais exacerbada.
O caminho sustentável depende de sacrifícios que podem afetar as imagens dos governos mundiais que não desejam enfrentar crises resultantes das questões que envolvem a saúde do meio ambiente em detrimento do interesse econômico. Neste aspecto no ritmo desordenado que segue o desenvolvimento mundial, permanecer no planeta pode significar ter que declarar guerra para manter a segurança nacional.
Ainda que estejamos longe de enfrentar a situação descrita, as grandes potências não titubeariam invadir outros países, para pilar e assumirem o controle das riquezas naturais, como por exemplo, água, petróleo ou até as áreas habitáveis e de produção de alimentos.
A absurda carga tributaria do Brasil inviabiliza a criação de mais um imposto para tentar quitar a divida do passivo ambiental que ficou para trás. Voltando os olhos para Divinópolis, se pudéssemos cobrar das empresas dos diversos setores produtivos, principalmente do setor imobiliário e da população, a conta de décadas de degradação ambiental, seguramente que dez ou mais áreas nas dimensões da mata do Noé não seriam suficientes, o que dizer do Parque Linear como apresentado pela administração pública.
Por: Jairo Gomes
