Em 1985, Divinópolis enfrentou uma cheia que se não foi a maior da história deste município, foi a mais abrangente de que se tem noticia dos últimos 60 anos. À época havia espaço para a expansão fluvial e as águas vieram num volume alarmante.
No ano de 2004, outra cheia considerada de grande porte sem que o então prefeito Galileu Machado decretasse estado de alerta, emergência ou de calamidade pública.
No início de 2005, foi criada a Defesa Civil e nas tres reuniões iniciais, como membro desta entidade, propus discutir os efeitos das cheias e a situação dos entulhos ao longo das margens do Rio Itapecerica. O problema ocorria especificamente próximo à sede de captação de água da Copasa, margem esquerda do Rio Itapecerica.
A época alertei as autoridades para os riscos de Divinópolis enfrentar outra cheia no nível da que ocorreu em 1985 e que poderia ser mais agrave devido à situação dos aterros que aos poucos alteravam negativamente as áreas de expansão das cheias. Como não foi dada a devida atenção às minhas colocações e seriedade que o tema exigia, me afastei das reuniões e longe da Defesa Civil, continuei na mesma temática nas várias reuniões que frenquentei.
Com toda atenção que a questão merecia, absolutamente nada foi feito contra a disposição dos aterros nas áreas de circunscrição das cheias e passaram a ocorrer em quase toda margem esquerda, desde próximo à sede campestre do Divinópolis Clube, até o bairro Padre Libério.
No ano de 2008, meu discurso se confirmou quando Divinópolis enfrentou mais uma cheia alarmante do Rio Itapecerica, que embora grave, não se equiparou ao nível de abrangência da cheia de 1985. Em 2008 alguns espaços de áreas de expansão das cheias, já se encontravam aterrados com os relevos alterados a níveis acima do natural e assoreamento fez o leito subir.
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Logo no início do ano de 2009, depois de denuncias no Ministério Público, sob a coordenação da promotora Drª. Gisele Penteado, aconteceram reuniões para a elaboração e criação do Plano de Contingências, que foi entregue às mãos do Executivo, com medidas de enfrentamento as eventuais cheias do Rio Itapecerica. O documento deveria ser revisado nos anos seguintes e as propostas colocadas em pratica o que nunca aconteceu, pelo menos de forma integral. Uma das minhas indicações foi aprovada, que seria a abertura gradual da comporta da Barragem Espírito Santo. A ação paulatinamente aliviaria o volume da cheia nos primeiros sinais de intensificação das chuvas, bem antes de a cheia atingir nível preocupante. Mas o controle do equipamento nunca esteve sob a tutela da prefeitura para ser aberto quando necessário.
No ano de 2012, mais uma cheia de grande porte, em um nível idêntico ao ocorrido em 2004. O diferencial ficou por conta do ato do prefeito Vladimir de Faria Azevedo que decretou estado de calamidade pública, à contra mão da atitude do ex – prefeito Galileu Machado que enfrentou sua cheia sem muito alarde. A medida adotada pelo atual prefeito que orçou prejuízos da cheia, na ordem de R$ 38.0000.000,00, foi vista como exagerada e oportunista ao ponto de querer aproveitar de uma situação não tão alarmante como o quadro foi pintado e cujo destaque depois de a tela pronta foi o buraco da Avenida Paraná.
Com exceção da gestão Aristides Salgado que também cometeu erros no enfrentamento das cheias do Rio Itapecerica, mas foi o único que promoveu a limpeza do leito do Rio Itapecerica, desde então nenhuma outra administração investiu em medidas preventivas contra as enchentes.
Agora basta os primeiros pingos de chuva, para que o clima de seriedade venha à tona, com certo ar de incoerência no trato da questão das cheias do Rio Itapecerica. A alta cúpula do governo municipal se reúne com as demais autoridades para discutir metas elaboradas no referido Plano de Contingência, mas passadas as águas, o assunto é esquecido.
As medidas preventivas não são adotadas no período propicio, uma vez que é na seca que se pensa nas águas, para assim atenuar os efeitos das cheias antes que ocorram. Ao se discutir ações de enfrentamento dos efeitos das cheias, seria prudente pensar nas causas, voltar os olhos para uma situação que salta aos olhos e que diz respeito ao grave problema da disposição de entulhos de toda sorte e invasões ao longo das margens do Rio Itapecerica.
Foto (2005) Extensa área de expansão de cheias próxima à sede de capitação de água da Copasa. Desde o ano de 2002, que recebe entulhos de toda sorte, foi aterrada numa altura de quase tres metros em relação ao nível do rio e hoje, murada continua sendo aterrada.
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No ano de 2012, através de protocolo, a Defesa Civil foi informada da situação, mas não ação e houve resposta do então diretor comandante Paulo Adriano Cunha. A prefeitura assim como a Promotoria de Defesa do Cidadão também recebeu protocolos e nada aconteceu no sentido de paralisar a situação, como exigir contra as irregularidades e solicitar do infrator a remoção do material, para devolver ás margens do Rio Itapecerica, seus aspectos naturais.
Com a intenção de impedir o avanço das cheias sobre os terrenos ao longo da margem esquerda do Rio Itapecerica e de alguns córregos, alguns proprietários aproveitam da inércia das autoridades e se veem no direito de usar entulhos para elevar os níveis das suas propriedades e consequentemente transferirem todo volume fluvial que expandiria sobre estas áreas, para a margem direita. A ação ilegal, imoral e irregular faz com que as cheias atinjam pontos da margem direita onde antes não atingiam. De nada adianta gritar aos quatro cantos da cidade sob a existência de um Plano de Contingência, quando se permite que a caixa fluvial e as áreas de expansão de cheias sejam alteradas de forma irregular e não combater o que salta aos olhos.
A prevenção é o princípio básico para evitar acidentes ou atenuar os efeitos das intempéries naturais. É necessário precaução para que fatos previsíveis não aconteçam com a intensidade anunciada antecipadamente. No entanto, as autoridades competentes não usam as atribuições legais para adotar medidas cabíveis contra os aterros irregulares. Cabem aos presidentes das associações de moradores dos bairros ribeirinhos, cobrarem da prefeitura as ações que a questão exige. Acionarem a Justiça, através do Ministério Público, para exigirem garantias, reparos aos danos materiais e morais recorrentes de uma eventual cheia do Rio Itapecerica. Os níveis dos aterros nas áreas de expansão fluvial, são elevados bem acima da cota máxima de cheia, coloca em riscos a segurança coletiva, além ser crime ambiental. Mas as irregularidades não foram e não são combatidas pelas administrações públicas que se apresentam negligentes, omissas e se fazem de cegas à situação, principalmente em se tratando de empresários influentes ou de grandes empreendimentos, como aconteceu com o Shopping Terra, hoje Shopping Pátio.
JAIRO GOMES VIANA (Ambientalista)
Foto 2004
