Como o Divinews não consegue ser insincero dizendo meias verdades. Na realidade a entrevista foi concedida para o radialista Silvio França no programa Bom Dia Divinópolis, da Radio Minas. Uma entrevista que logo no seu inicio o radialista passou a bola para o entrevistado fazer o gol. E, claro, que o secretario lembrando sua origem acadêmica deu uma verdadeira aula para o adequado perfil dos ouvintes de uma emissora AM em um papo super interessante em que o intelectual secretário adequando a metodologia de cálculo “conseguiu” até mesmo criar “comparabilidade” e justificar a pífia colocação, em 21º lugar do município, no último IDHM divulgado.
Os ouvintes ficaram sabendo, por exemplo, a diferença entre o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) com o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios), além de saber o que diferencia tais índices do PIB (Produto Interno Bruto). Para entender melhor o que se passa no município, foi de fundamental importância os ouvintes ficarem sabendo que quem criou o IDH foi Amartya Sem, que inclusive ganhou um prêmio Nobel da Paz na década passada.
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Depois de o cientista político explicar conceitualmente tudo sobre IDH e os ouvintes da emissora entenderem a importância do índice e quem criou o IDH Finalmente a entrevista chegou onde interessava aos divinopolitanos. Quando foi perguntado ao secretário especificamente sobre o IDHM de Divinópolis.
Silvio França
A análise primaria que fizeram foi que Divinópolis teria despencado de maneira drástica no IDHM, uma cidade que teria sido 5º lugar caiu para a 21ª posição. O que há de verdade em tais dados?
Faraco
Primeiro é necessário lembrar que houve uma mudança metodológica no IDH que pegou sobretudo renda e mais ainda a educação. O IDH foi calculado de uma maneira diferente da forma como ele foi calculado em 2000. Quando o PNUD modifica essa metodologia, para criar comparabilidade ele vai corrigindo os IDH passado também. Fiz um levantamento e na metodologia anterior em 1991 o IDH de Divinópolis foi de 0,755 ficando em 11º lugar no Estado de Minas. Em 2000, ainda pela metodologia antiga, Divinopolis ficou com o IDH de 0,831 empatada com a cidade de Timóteo em Minas Gerais. Corrigindo a metodologia para conseguir compararmos com os dados que foram divulgados na semana passada, o IDH de Divinópolis em 1991 ficou 0,535 ficou em 25º lugar no estado, em 2000 Divinópolis ficou em 11º lugar com IDH de 0,686 e o IDH atual é de 0,764 que foi aferido em 2010.
Mudou a metodologia para criar comparabilidade tem que mudar novamente os IDH´s passados dentro da metodologia nova. Os dados anteriores devem ser desprezados por que não refletem mais uma situação ao calculo do IDH que foi divulgado na semana passada. Então você não pode comparar, maçã com avião. Tem que comparar coisas feitas segundo o mesmo critério. E quando você iguala os critérios Divinópolis não pontuaria na 5ª posição. Pontuaria na 11ª posição.
Mas o mais importante disso é entender que quando você analisa. Divinópolis é um aglomerado. Uma cidade com alto padrão de desenvolvimento social esse indicador 0,764 permite concluir dessa forma. Divinópolis esta no grupo de cidades, tanto no Brasil quanto em Minas Gerais que desfrutam dessa condição. As diferenças se dão muito na casa do milésimo, do centésimos de forma que uma pequena variação. No acrescimento de um milésimo, dois milésimos você sobre 50 posições, 80 posições, dependendo do caso no ranking da cidade com IDH.
Analisando o IDH de Divinópolis em 2010 nas três variáveis. Educação, a longevidade e a renda nos percebemos e comparando com outras cidades que Divinópolis vai até bem no IDH educação, apesar da educação ter sofrido uma queda em todas as cidades devido ao calculo mais rigoroso dessa variável que considerou o fluxo das pessoas em idade escolar associado também ao nível de escolarização, a fórmula de se calcular EDUCAÇÃO se tornou mais rigorosa, com isto as cidades caíram e Divinópolis comparativamente ela foi até bem neste item educação. Em RENDA também não teve, teve uma posição interessante e no quesito longevidade realmente que nós observamos que Divinópolis perdeu posição em razão deste quesito sobretudo. Só para você ter idéia o IDH educação de Divinópolis é igual o IDH de educação de Porto Alegre que ficou em 28º na classificação nacional dos melhores IDH´s. O IDH geral de Divinópolis no Brasil pontuou na 304ª posição que é igual a cidade de Gramado no Rio Grande do Sul, sendo que Divinópolis superaria Gramado em educação e renda e perderia para Gramado em longevidade (Não se sabe o motivo que o secretário foi buscar comparações tão longe, no sul). Nós tivemos muitos casos de cidades que em uma dessas dimensões acabou levando a posição da cidade em um destaque maior.
É o caso por exemplo de Pomerode, que eu até conheço pessoalmente, é uma cidade de dez mil e poucos habitantes. É uma cidade muito pequena, considerada a cidade mais alemã do Brasil. Tem toda uma questão de colonização, e tal, e também uma questão genética, próxima a Blumenau. A longevidade desta cidade é elevada, acaba levando a cidade para uma posição muito destacada neste ranking.
Silvio França
É complicado comparar cidades menores com cidades maiores. Por que a dificuldade de se levar serviços básicos para uma cidade menor é diferente de uma cidade maior. São Sebastião do Oeste tem uma escola que atende a cidade inteira, é o que a demanda pede. Divinópolis, por exemplo, tem quantas escolas. É uma situação difícil, o nível de educação de uma é melhor da outra é pior. É um pouco complicado
Faraco
Na verdade ao analisar esses indicadores temos que ter bom senso. Para entender as particularidades (Estranho, um cientista político falando em bom senso para entender as particularidades. O PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento usou um índice criado a partir de uma metodologia em que não existe a ciência do bom senso e sim uma ciência exata aplicada) do que cada indicador nos oferece e permite analisar.
Vou te dar um dado, aqui em Minas Gerais, pelo IDH corrigido em 1991 Belo Horizonte ficou à frente no Estado de Minas. Em 2000 Belo Horizonte também ficou à frente, pelo IDH corrigido. Não por aquele que nós tínhamos. E em 2010 Nova Lima como o município com o maior IDH em Minas Gerais. Aí cabe aquela pergunta. Você sabe que tem uma parte que nos entendemos como aglomerado urbano em Belo Horizonte, pelo menos visualmente, mas que na realidade é Nova Lima, que é aquela região ali do BH Shopping. E ali é uma área de moradores com elevado padrão. Se for observado as cidades ao entorno de Belo Horizonte, todas elas elevarem seus IDH´s.
Divinópolis está no bloco das cidades que são consideradas cidade com alto desenvolvimento social e de maneira nenhuma significa desconhecer os desafios que a cidade tem pela frente e que tanto a cidade quanto o governo tem que enfrentar.
Silvio França
Na metodologia que você explicou ela nunca teria sido 5º lugar, teria sido 11ª colocada, contudo ela caiu para a 21ª colocação em Minas. Houve uma queda ou não.
Faraco
Na verdade observando Divinópolis tivemos um crescimento de mais de 48% ao longo de 20 anos. Divinópolis sai de um IDH de 0,535 para um de 0,686 para um IDH de 0,764. Então ele cresceu e cresceu bem (As outras cidades também cresceram) .
Não o secretário, mas como ele mesmo disse, o cientista político ficou mais algum tempo discorrendo sobre suas teorias acadêmicas sobre IDH´s. Depois que os ouvintes da Rádio Minas ficaram craques, tornaram-se doutores em IDH, o apresentador resolveu finalmente mudar de assunto e foi para as manifestações que ocorreram em todos o pais e em alguns estados ainda estão acontecendo.
O entrevistador Silvio França conclui junto com o entrevistado que o IDH “melhorou”, na avaliação do secretário Faraco mas não existe uma contribuição definitiva do governo de Vladimir e sim dos ex-prefeitos Domingos Sávio, Galileu Machado e Demetrius Arantes e apenas um ano e alguns meses de Vladimir.
Depois de muita tergiversação do secretário em não entrar especificamente no assunto “Manifestações em Divinópolis” e ficar divagando sobre as manifestações em todos os lugares, menos no município, o entrevistador, Silvio França foi obrigado a perguntar diretamente
Silvio França
Como é que vocês viram o movimento aqui que foi elaborada uma pauta para o legislativo e para o executivo. Como a Prefeitura avaliou essa situação no município?
Faraco
Bom primeiro avaliou de forma positiva. È sempre importante ver cidadãos interessados na construção de uma democracia de melhor qualidade e numa cidade melhor. Então conversando com o prefeito com os demais secretários aguardamos as manifestações e uma manifestação dessa é sempre gigantesca né. Participação muito grande, parece que é a maior que teve. Algo em torno de dez mil, de oito a dez mil. Então são cidadãos. São cidadãos que estão colocando questões sérias. É difícil você localizar uma liderança num movimento desta natureza né. Na verdade são várias lideranças. O que dificulta a interlocução. Mas, aqueles que procuraram o poder público municipal, o poder público deu resposta. O prefeito Vladimir esteve com os manifestantes no teatro Gravatá se posicionando a cerca da demanda que aquele grupo de manifestantes especial havia apresentado ao prefeito.
Eu não pude estar lá estava de férias naquele momento, mas o retorno que nós temos, tanto da prefeito, quanto, eu li na imprensa, foi que a reunião foi muito positiva e que os manifestantes saíram contemplados no que diz respeito as resposta que o prefeito deu e a forma como ele interagiu respeitosamente, indo para uma discussão mesmo critica da atuação do poder público municipal aqui, revendo alguns pontos, assumindo outros compromissos e reafirmando outros pontos da que foi colocada.
Silvio França
Também avalio como positiva a ida do prefeito Vladimir ao Gravatá. Inclusive as respostas foram dadas. O problema é que persebe-se uma tendência impositiva por parte de alguns segmentos. Igual da UPA por exemplo, uma das pautas deles era o funcionamento imediato da UPA Região Sudeste. O prefeito explicou a dificuldade técnica de colocar a UPA em funcionamento agora e garantiu que no primeiro semestre do ano que vem ela entra em operação só que ainda vejo pessoas nas ruas querendo o funcionamento dela funcionando amanhã. E esse posicionamento tão impositivo é que dificulta também qualquer tipo de diálogo. A dificuldade que entraram na Câmara foi por causa disso também.
Faraco
Vou ocupar o microfone como cientista político. Na atividade política. Nós temos um tipo de comportamento que é o seguinte. Na literatura é conhecido como “amigo inimigo”. Então se você é minha oposição não interessaria supostamente a você reconhecer nenhum ganho que eu possa trazer. Você vai ter sempre uma ponderação, um senão, um quê, algo a colocar e que não encontra muito fundamento na forma como realmente elas funcionam.
Trabalhar no serviço público é enfrentar a burocracia do estado brasileiro. A nossa preocupação com transparência (retiraram a transparência do site da Prefeitura) e com o controle dos gastos público ela tem um custo. Qual que é o custo? O tempo de operação do serviço público ele é retardado. Ele demora mais. De tamanha preocupação com a transparência e com o emprego de recursos. Então você tem prazos, tem procedimentos, você tem uma série de verificações de prestação de contas, de controle de processos licitatórios de detalhes que as vezes acaba atrasando as obras. Isto acontece as vezes não é em Divinópolis não, acontece no país inteiro. Aconteceu com as obras relacionadas aos estádios aí da Copa do Mundo, com as grandes obras. Metrô (Está falando do escândalo dos governos Covas, Alckmin e Serra), pontes (lembrou do Galileu que foi o prefeito que mais pontes fez em Divinópolis), estradas. Isto acontece no Brasil inteiro. A transposição do Rio São Francisco, o que isto está virando. Então assim.
É necessário uma revisão da forma como o estado opera. E que tem a ver com uma revisão que não poder ser feita só em Divinópolis não. Ela é mais ampla que isto.
Silvio França
A gente tem visto, por exemplo, no movimento municipalista que coloca situação de prefeitos que hoje realmente tem enfrentado muitas dificuldades de gerir a cidade por causa da má distribuição do que é arrecadado pela união. Isto é complicado. Divinópolis por exemplo enfrenta problemas neste aspecto também. Inclusive o Vladimir é presidente da Frente Mineira de Prefeitos.
Faraco
Vladimir é hoje uma liderança municipalista. É uma figura política muito respeitada nacionalmente e estadualmente. É vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos e é o presidente da Frente Mineira de Prefeitos, além de ser o tesoureiro da Associação Mineira de Municípios. Ele é uma liderança municipalista. Ele tem levado a diversos fórum que participa essa preocupação também, compartilhado por todos os prefeitos brasileiros que o bolo federativo é mal repartido. O município na verdade assumiu muitas responsabilidade da constituição de 1988, mas não houve um descentralização de recursos. Só para você ter uma idéia cerca de 83, 84% da nossa receita ela vem de transferência governamentais. Municípios menores passam de 90% de dependências de recursos que vem do estado e do governo federal.
Silvio França
O que é incoerende quando se tem no município uma parte do operacional da maquina publica. Fica quase tudo na mão do município. Hoje tem, por exemplo, o agente de trânsito. As unidades de saúde que requerem investimento também. Outra coisa seria ágora a responsabilidade do município com a iluminação publica também. Fica incoerente, ou seja, o município presta maior serviço e fica com a menor fatia do bolo. Uma conta que não vai fechar nunca Faraco.
Faraco
O município está investindo cada vez mais em saúde e educação. Nós precisaríamos ver um esforço maior do governo federal sobretudo no que diz respeito a saúde que pesa muito no orçamento. A Constituição determina que são 15% e Divinópolis investe 23, 24%. É difícil de estar abaixo disso. A situação de outros municípios também está neste patamar. E nós estamos vendo que ainda não é o suficiente. As pesquisas de opinião publica nacional apontam que a saúde ainda é um grande gargalo no país. O sistema como um todo ele tem que sofrer uma revisão.
Silvio França
Só pra gente fechar algumas coisas mais pontuais do município. Há rumores que pagamento pode começar a atrasar na Prefeitura, por causa justamente desta dificuldade orçamentária. Procede?
Faraco
Bom, por enquanto nós estamos pagando em dia. Eu lembro que nós passamos o primeiro mandato todo, com vereadores da oposição dizendo que ocorreria. O Vladimir terminou o ano de 2012 concluindo seu mandato honrando os seus compromissos. As dificuldades financeiras são inerentes ao município deste porte. É difícil você encontrar em algum momento da história um gestor que tenha tido folga, tranqüilidade financeira para gerir um município deste tamanho com esta complexidade, deste porte, deste nível de demanda para ser atendida. Demanda de infraestrutura que é muito importante e na área de saúde. Destacaria principalmente estas duas. Então nós lidamos, secretário de fazenda Antônio Castelo e equipe que enfrenta este desafio de maneira muito competente. Eles lidam com esta dificuldade diariamente e por enquanto nós temos conseguido honrar os nosso compromissos com o servidor.
Silvio França
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A questão de um novo empréstimo que estaria sendo solicitado pela Câmara, por quê?
Faraco
Sobre esta questão o prefeito dará uma entrevista coletiva nesta quarta-feira (amanhã 07/08) sobre isto, mas, daria para falar sobre isto o seguinte: até engraçado você ver essa discussão aqui. Primeiro que esse processo passa por avaliação da secretaria do tesouro nacional, dos órgãos que viabilizam recursos. Da possibilidade do município arcar com o compromisso, com o empréstimo que vai ser efetuado. E segundo que é uma operação absolutamente corriqueira em qualquer município do Brasil, tendo em vista que os principais programas que os municípios desenvolve tem sido em parceria com o governo do estado e com o governo federal. O PAC é refinanciamento, dentro outros programas. Agora a Dilma.
Silvio França
Eles temem um endividamento muito grande do município, por que outros empréstimos já teriam sido solicitados, entre eles o do PAC?
Faraco
Autorização legislativa não significa necessariamente que o empréstimo foi efetivado. É apenas um passo para que você consiga o empréstimo. Por exemplo, em 2011 nós tivemos no mês de julho o envio de autorizações de Câmara e alguns desses empréstimos não foram efetivados. E outra coisa, há o controle a Secretaria Municipal de Fazenda presta contas quadrimestralmente na Câmara Municipal, em Audiência Pública, inclusive com relação a este indicador de endividamento. Se não fosse algo viável a lei não nos permitiria conseguir.
Silvio França
O Banco nega se vê que o município está além da sua capacidade. É igual um crédito pessoal. Se eu for no banco hoje pedir um volume acima do que eu do conta de pagar, o banco vai me negar.
Faraco
É a Secretaria do Tesouro Nacional. Agora volto a reafirmar os principais programas. A Dilma recentemente lançou um programa de mobilidade urbana. Os principais programas hoje no Brasil são trabalhados em termos de financiamento. Então o município para aderir o programa muitas vezes tem que solicitar ao seu legislativo autorização para o empréstimo. É uma situação absolutamente corriqueira normal e que os cidadãos divinopolitanos podem acompanhar a cada prestação de contas da Secretaria Municipal de Fazenda faz ao longo do ano.
Silvio França
Outra pergunta: Qual a dificuldade de execução do PAC aqui na cidade. Estão alegando que está muito lento. É o governo federal? Ou é dificuldade de contrapartida?
Faraco
As vezes a dificuldade é a empresa que tem problemas na condução da obra.
Silvio França
Em cada situação é um empecilho, é um entrave.
Faraco
Exato. Se a empresa abre falência é necessário que se faça um novo processo licitatório. E no novo processo licitatório pode haver reclamações ser invalidado, tem “n” razões para que uma obra possa atrasar. Nós temos cuidado cada vez mais. O prefeito tem orientado cada vez mais sua equipe de campo, sua equipe ter interface com obras. O Pancho, o Lúcio Espínola, o Drayfus Rabelo, tem orientado a equipe a buscar uma maior qualidade na prestação de serviço. Vemos cada vez mais a equipe preocupada e monitorando essas situações.
Silvio França
Outra máxima que tenho ouvido bastante nas ruas é que visando as eleições do ano que vem a Prefeitura estaria inchada com os cabos eleitorais dos deputados que apoiaram o Vladimir. Inclusive teria buscado nomes na região para compor a equipe de governo. A questão dos cargos de confiança na Prefeitura hoje estaria dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal? Imagino que sim, pois senão haveria intervenção. Há inchaço ou não?
Faraco
A estrutura atual custa menos a Prefeitura que a estrutura do 1º mandado (Vladimir Azevedo).
Silvio França
Hoje ela é mais enxuta?
Faraco
Hoje ela é mais econômica. Tem um peso menor no orçamento que a estrutura que vigorou no primeiro mandato
TIREM SUAS CONCLUSÕES, sobre essa entrevista. E tentem entender a “cabeça” deste governo. Que tem como mentor maior tal estrategista, cientista político.
