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Cargo: Membro
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Data Designação: 19/02/2013
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Titular: SIM
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Nome:
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Cargo: Secretário
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Data Designação: 19/02/2013
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Titular: SIM
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Nome:
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Cargo: Presidente
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Data Designação: 19/02/2013
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Titular: SIM
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A reunião que formalizou o acordo entre os manifestantes e o Poder Legislativo ocorreu na tarde desta sexta-feira (12) no plenarinho, sob o comando da secretária Geral da Câmara, Vanicia Rocha, e o procurador Geral, Roberto Franklin, e somente dois vereadores, Eduardo Print Junior e Edimilson Andrade (PT), que mesmo após todo empenho do Ministério Público no caso, com a ausência dos vereadores, o petista ainda criticou a atuação dos promotores, e cerca de doze representantes, sob a liderança de Léo Santos do Mov Saúde.
Roberto Franklin foi quem apresentou a contraproposta do horário de 16 horas e explicou que os doze vereadores que estiveram reunidos na tarde desta última quinta-feira (11) de 14 às 17 horas já teriam deixado assinado o Projeto de mudança do horário, caso o grupo chegasse ao um consenso, como chegou.
Os técnicos afirmaram para os manifestantes que os vereadores em reunião decidiram que não aceitariam assinar nenhum TAC – Termo de Ajustamento de Conduta que o Ministério Público havia sugerido, principalmente com cláusula que prevê multa se eles não cumprirem o acordo. O vereador Edmilson Andrade (PT) que na última reunião com os manifestantes disse que não trabalha sobre pressão, desta vez, na reunião no plenarinho foi mais claro quanto a pressão a que ele se referia, era do Ministério Público. “Na reunião eu falei daquela forma por que me senti pressionado pelo MP – Acho que eles tem muito serviço por lá”, afirmou o vereador que no auge da crise, enquanto o MP segurava a barra de todos para não ter quebradeira, ele estava de férias, passando longe da Câmara, assim como os demais.
Um dos participantes do grupo dos manifestantes foi quem defendeu o Ministério Público dizendo que se não fosse a atuação dos promotores, “nem isto aqui estaria acontecendo”.
A intenção do grupo, segundo Leo Santos, do Mov Saúde, é de agora em diante acompanhar todo o processo legislativo na votação através das comissões permanentes que os projetos passam antes de ir a plenário.
A secretária Geral da Câmara, Vanícia Rocha no final da reunião afirmou que viu a manifestação de forma muito positiva por que fez com que todos fizessem uma auto-análise de correção de erros, “estamos olhando para dentro”, afirmou
Roberto Franklin, procurador da Câmara disse que a manifestação foi um teste e que fizeram uma auto-analise para melhorar. “Queremos propor que de agora pra frente, eles (vereadores) querem apoiar o movimento”, afirmou.
Segundo Roberto, se o horário das reuniões iniciasse às 17 horas, os gastos que a Câmara teria seriam em torno de R$ 17 mil reais. Sendo às 16 horas o gasto será insignificante.
A TV Candidés, que em 2011 recebia R$ 2 mil reais por sessão ordinária transmitida comprometeu-se a não aumentar o preço atual, se a sessão começar às 16 horas. Entretanto se o horário ultrapassar as 19 horas não haverá transmissão ao vivo.
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Vereadores discutem novo horário da Reunião Ordinária Os Vereadores e técnicos do Legislativo se reuniram na tarde desta quinta-feira, 11 de julho, na sala Vereador José Constantino, no Anexo da Câmara, para debaterem as reivindicações apresentadas pelos manifestantes. A discussão se deu em torno do horário das Reuniões Ordinárias. Diante da última proposta apresentada pelos manifestantes para as reuniões acontecerem às 17 horas e não mais às 14 horas como é atualmente, e, diante dos fatos apresentados pelo Procurador da Câmara, Roberto Franklin e pela Secretária Geral, Vanícia Rocha, os vereadores e técnicos estudam um novo horário para as reuniões. A Câmara buscar facilitar a participação popular presencial nas reuniões do Parlamento, sem atrapalhar as transmissões ao vivo pela Tv Câmara. Os estudos serão apresentados pelos técnicos do Legislativo aos manifestantes na próxima reunião que acontecerá amanhã, às 15 horas, no Plenarinho. Fonte: Câmara |
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Técnicos apresentam contraproposta sobre mudança de horário das reuniões
Os técnicos da Câmara Municipal de Divinópolis apresentaram nesta sexta-feira (12) durante a terceira reunião junto da Comissão de manifestantes, uma contraproposta estudada com a maioria dos vereadores para a mudança do horário das reuniões Ordinárias. Conforme as primeiras negociações iniciadas na semana passada, a discussão sobre a alteração no horário das reuniões Ordinárias evoluiu com relação as sugestões de passar de 14h para 19horas. Já na segunda reunião foi pautado pelos manifestantes o horário de 17horas. Agora num terceiro momento foi proposto pelos técnicos Legislativos a realização das sessões às 16 horas. De acordo com o Procurador Roberto Franklin, o novo horário sugerido viabiliza a transmissão de 16h até às 19h, através do canal disponibilizado pela TV Candidés sem onerar a Câmara Municipal conforme foi garantido pela diretoria da emissora. De pronto os técnicos do Legislativo já apresentaram o Projeto de Resolução que altera o Regimento Interno para a futura mudança de horário de 14h para as 16 horas, o qual também ficou acordado pela maioria dos vereadores, caso a proposta seja aceita pelo movimento. Na ocasião os manifestantes garantiram que vão analisar a proposta até segunda-feira (15) quando uma nova reunião será realizada às 14 horas para definir o novo horário das sessões Legislativas de Divinópolis. NOVA PROPOSTA Conforme o Regimento Interno, cada edil tem disponível dez minutos e mais dois de acréscimo para finalizar sua fala. “No entanto, ainda será possível atender aos anseios da população interessada em participar das reuniões após o horário comercial de trabalho, podendo também acompanhar a votação dos projetos”, acrescentou o Procurador. Vanícia Rocha destacou ainda o fato de ser permitido diante do Regimento Interno o uso da Tribuna Livre antes dos pronunciamentos dos vereadores, como também após as falas antecedendo a votação dos projetos, uma vez que o tema escolhido pelo cidadão esteja atrelado a matéria apreciada pelos parlamentares. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS De acordo com as propostas apresentadas pelos técnicos foi mantido o horário de 19,horas e as Audiências ficaram fixadas para ocorrer nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro. “Este prazo é importante, pois nos comprometemos de, neste período, elaborar os convites e dar ampla divulgação na mídia para a participação dos cidadãos nas audiências”, frisou Vanícia. Fonte: Câmara |
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.jpg "Kaboja nomeia Comissões Permanentes do Legislativo para 2016 e vereadores ficam insatisfeitos")
