Divinópolis: presidente tucano da Câmara de Divinópolis afirma que o Ministério Público está de picuinha com o Legislativo e ameaça denunciá-lo na Corregedoria

É impossível não ser opinativo relatando somente os fatos, diante de tantas “coisas” surreal que acontecem em Divinópolis. A interpretação do que está ocorrendo na cidade é simples como o “oi” da “OI”: os tucanos conseguem acirrar os ânimos por onde passam, deixam um rastro de discórdia e animosidade. Por não cumprirem recomendação criaram uma contenda cívica, civilizada e dissimulada entre o Ministério Público e o Judiciário. Mas ela existe. Foi só um tucano assumir a Presidência do Legislativo municipal local que também já houve bicadas em direção ao Ministério Público. Isto sem levar em consideração que eles (tucanos) não cumprem nem decisões judiciais, recorrem (ver caso Isabelly). È incrível como deixam rastro de discórdia e são belicistas às últimas conseqüências.

Voltando à matéria da jornalista Amanda Quintiliano, publicada na edição deste sábado. Ela relata que no documento do MP o promotor alega que o organograma apresenta descompasso dos cargos de assessor, chefia e diretor, com a norma constitucional. E que os servidores em funções comissionadas não atendem as atribuições dos cargos e que alguns possuem natureza técnica, ou seja, deveriam ser assumidos por com cursados.

Amanda continua com sua matéria: “Desde o primeiro documento até este último, varias mudanças na estrutura administrativa foram realizadas. Com o “choque de gestão” proposto pelo presidente, houve extinções de alguns cargos efetivos e comissionados e criados outros. E Já está em processo a realização do concurso público. Foi aberto o edital de licitação para contratar a empresa responsável em conduzir o concurso. Mas nenhuma dessas medidas ainda foi comunicada à promotoria. A resposta já foi providenciada”.

Há alguns dias, mais precisamente na sessão ordinária do dia 28 de maio quando o MP foi “acusado” pelo vereador Hilton de Aguiar(PMDB)de dar “PITACO” no Legislativo, o Divinews enviou um e-mail para a Promotoria sobre o assunto e recebeu resposta

E-mail enviado pelo Divinews

Exmo. Promotores de Justiça O nosso objetivo tão somente é indagar se diante dos pronunciamentos dos vereadores na Câmara de Divinópolis, na reunião ordinária de ontem, de que o Ministério Público está dando muito “Pitaco” no Legislativo, os senhores vão se manifestar oficialmente ou não? cordiais saudações, Geraldo Passos Editor Divinews

Prezado Senhor Geraldo Passos Editor Divinews   Sob a ótica institucional, não cabem aos Promotores de Justiça de Defesa do Cidadão de Divinópolis qualquer comentário sobre as críticas proferidas pelos senhores edis. No mais, continuaremos firmes no desempenho de nossa missão constitucional, sempre respeitando às instituições públicas e os poderes constituídos.   Atenciosamente,   Alessandro Garcia Silva Promotor de Justiça Diretor da SPJ               de Defesa do Cidadão

Já na matéria de Amanda Quintiliano, o MP em nota assinada pelo promotor e secretário-geral da Promotoria Alessandro Garcia para a jornalista disse que a recomendação é um extrajudicial de prevenção de litígios com fundamento no artigo 129, inciso IX da Constituição da República e previsto em lei (Lei Complementar Estadual numero 34/94, artigo 67, inciso VI). “Em síntese apertada, a recomendação é um ato formal, não coercitivo no qual o Ministério Público adverte o destinatário a que pratique ou deixe de praticar determinado ato em beneficio da melhoria dos serviços públicos e de relevância pública ou do respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa cabe ao órgão ministerial”