Isso ocorria, segundo os processos, porque os maquinistas não podem, por medida de segurança, passar um minuto sem ativar itens na cabine. Se não o fizerem, um alerta automático é acionado e o trem para em 25 segundos –mecanismo usado para certificar a atenção do condutor.
O sistema de alerta dos trens é uma exigência da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), segundo a assessoria da Vale.
Ex-trabalhadores relataram que urinavam em copos ou até pela janela da cabine, mesmo local onde faziam suas refeições. Usavam sacos e jornais para defecar.
A Justiça do Trabalho recebeu dezenas de ações de ex-maquinistas da Estrada de Ferro Carajás, que liga o Pará ao Maranhão. Atualmente cerca de 300 maquinistas fazem esse serviço.
Em fevereiro deste ano, por exemplo, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) confirmou decisão de primeira instância e fixou indenização por danos morais de R$ 24 mil a um ex-maquinista da Vale.
A questão, contudo, é polêmica e tem suscitado decisões diferentes. Segundo a Vale, de 31 ações sobre o tema, 13 foram favoráveis aos ex-funcionários e 18, à empresa.
A advogada Tacyara Duarte, que defende ex-maquinistas, diz que nas ações vencidas pela Vale prevaleceu o entendimento de que os maquinistas podem parar o trem quando quiserem e usar o banheiro com o trem parado.
Já na ação do TRT-8, a juíza Rosita Nassar considerou “insuficiente” o tempo para o maquinista “realizar suas necessidades fisiológicas e retornar ao painel de controle” sem ter que parar o trem, diz trecho da decisão.
Inicialmente, as equipes dos trens contavam com dois auxiliares do maquinista, mas seus postos foram extintos há mais de dez anos. Com isso, maquinistas passaram a conduzir os trens sozinhos.
OUTRO LADO
A Vale negou que maquinistas sejam obrigados a urinar e defecar dentro das cabines e disse que está recorrendo das decisões desfavoráveis na Justiça do Trabalho.
Afirmou que há paradas durante o trajeto que permitem o uso do banheiro.
A empresa confirmou a existência de dispositivo de segurança para manter o maquinista na cabine. Diz, porém, que o tempo para o alerta é de 90 segundos. Em um dos processos consta que esse tempo é de um minuto.
Segundo a Vale, no trajeto de 265 km entre a estação inicial e a final há 14 pátios de parada, ou seja, o maquinista pode parar para ir ao banheiro a cada 30 km. Em 2010, a velocidade média dos trens em operação comercial foi de 28,89 km/h.
Maquinistas, porém, relataram à Justiça que não sabiam previamente onde seriam as paradas. Dizem que só ficavam sabendo 15 km antes da parada.
A Vale informou ainda que preenche “todas as exigências legais de saúde e higiene no trabalho” e que as cabines dos trens possuem ar-condicionado, frigobar e forno, sendo higienizadas diariamente.
Fonte: Folha
