O site 247 continua com a matéria: está decidido. Mesmo antes de irem ao plenário do Supremo Tribunal Federal, para serem apreciados pelos ministros da corte, os embargos infringentes e declaratórios impetrados pelos advogados dos 25 condenados na Ação Penal 470 não terão capacidade de reverter sentenças. Nessa medida, igualmente não conseguirão alterar penas em regime fechado para o aberto.
Nenhum recurso foi ao plenário ainda, e nem sequer há uma data certa para que isso aconteça. Mas é o que manda avisar, da Costa Rica, onde está para um seminário sobre liberdade de imprensa organizado pela Unesco, o presidente do STF, Joaquim Barbosa. Fiel ao seu estilo autocrático, ele admitiu que não leu nenhuma das peças com as alegações das defesas, mas já sabem onde elas irão parar.
– Servem para corrigir eventuais contradições, sentenciou. Como um paladino justiceiro, ele sacou aos jornalistas brasileiros que viajaram à convite do Supremo, para acompanhá-lo, o argumento de que, em 1990, o Congresso derrubou o poder de intervenção dos embragos infringentes.
Nada contra a lembrança de Barbosa, mas não seria o caso, na posição dele, de ao menos ler as 25 peças elaboradas pelas defesas antes de fazer um pronunciamento tão forte? Voto vencido na decisão de conceder apenas cinco dias para as manifestações contrárias dos condenados – sua opinião foi batida pelo ministro Teori Zavaski, que argüiu a garantia do exercício da livre defesa para dobrar o prazo para os recursos –, como pode Barbosa já saber se os demais dez ministros do STF pensam como ele? Num processo que avançou em meio a fortes diferenças de opiniões, o consenso se daria justo agora?
Na verdade, mais uma vez Joaquim Barbosa, agora no exterior, usou de sua penetração midiática para encobrir o plenário do Supremo. Na posição de presidente, em lugar de atuar com a serenidade de um líder parcimonioso, age com a afoiteza de quem pretende se livrar de um fardo com o objetivo de mais rapidamente alcançar a repercussão dos aplausos.
O site Brasil 247 finaliza a matéria afirmando que no Brasil, nos bastidores do STF, a pressa de Joaquim Barbosa não ressoa bem. Magistrados da estatura do próprio Zavaski, de Marco Aurélio Mello e do revisor Ricardo Lewandowski, além das independentes Rosa Weber e Carmen Lucia, dificilmente aceitarão calados a ultrapassagem tentada no exterior. Até porque, entre os embargos, há os que, como o de José Dirceu e Roberto Jeffersson, pedem que Barbosa seja barrado de cumprir todos os papeis na Corte, como relator do processo e principal juiz dos embargos simultaneamente. Ainda que queira muito, o presidente do STF ainda não reina sozinho na mais alta corte do País.
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ALGUNS COMENTÁRIOS POSTADOS NO SITE BRASIL 247 ( E reclamam do Divinews )
44 comentários em “Barbosa baixa centralismo e encobre plenário”
Petista bom é petista preso!!!! 3.05.2013 às 18:18
Rodnei Gonzaga 3.05.2013 às 18:16 e as cadelinhas dos bandidos choooooooram de dar dó!! óia o Barbosão, ele bota vcs no canil também, hein?? kkkkkkk
Carlos Alberto 3.05.2013 às 18:18
Respondendo a pergunta do 247: Espero que os outros ministros concordem com o Barbosa, os que não vão concordar já são conhecidos. Aliás, surpresa seria se eles concordassem.
COMENDADOR BARBOSA DESVIA DO MENSALÃO EM MG 3.05.2013 às 18:16
Eram 11h30 da manhã, em Ouro Preto, quando o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, convidou seu antecessor no cargo, senador Aécio Neves (PSDB-MG), que será o candidato do PSDB à presidência da República em 2014, para entregar ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, a mais alta honraria do estado: o Grande Colar da Inconfidência. Como comendador, Joaquim Barbosa foi o principal orador da cerimônia de 21 de abril, em Ouro Preto, Minas Gerais. Ao falar, por volta de 12h45, Barbosa homenageou Tiradentes, o grande herói de Minas e do Brasil. “Do martírio, fez-se o mito”. Em seguida, defendeu políticas de distribuição de renda e de cotas para negros. No fim, disse que “liberdade é a palavra que o sonho humano alimenta”. No discurso, Barbosa não fez nenhuma menção à Ação Penal 470 ou ao processo que também se desenrola no Supremo Tribunal Federal contra o ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo. Trata-se do chamado “mensalão mineiro” ou “mensalão tucano”, relacionado aos gastos de campanha de Azeredo na tentativa, frustrada, de reeleição, em 1998. A entrega da medalha, com a presença de Aécio, tem um simbolismo especial. Transformado em celebridade nacional, Joaquim Barbosa tem sido cada vez mais lembrado como um possível candidato à presidência da República. Um rumor recente, publicado pelo colunista Claudio Humberto, levantou a hipótese de que Barbosa poderá ser vice do próprio Aécio (leia mais aqui). Primeiro a falar, o prefeito de Ouro Preto, José Leandro Fialho afirmou que Joaquim Barbosa mostrou ao mundo que, ao contrário do que dizia o general Charles de Gaulle, o Brasil é, sim, um país sério. O governador Antonio Anastasia saudou, pela ordem, o presidente Joaquim Barbosa e, na sequência, o senador Aécio Neves, a quem chamou de “nosso grande líder”. “Vossa eminência, Joaquim Barbosa, nascido em Paracatu, conhece os caminhos da alma mineira”, disse Anastasia, antes de citar todos os mineiros que, como ele, chefiaram o Poder Judiciário. – – – http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/99473/
Rodnei Gonzaga 3.05.2013 às 18:16
Jack 17:54 Dor de Corno deve doer pra casseta como diz o Cachoeira né Jack, mas este “Mentirão 470” tá só começando. Esta Conversa pra boi dormir do Caifaz vai virar água de barrela e olhe lá se não derem um pé nos fundílhos do Barbosão e o Prevaricador Gurgel também. Lembre seu mentecapto: A coisa está só começando. Até aqui quem fez o julgamento foi a Mídia. Já nós nos veremos.
Negão convidado por Aécim pra ser GOVERNADOR 3.05.2013 às 18:15
Aécio quer Joaquim Barbosa como candidato do PSDB a governador de Minas 3.05.2013 às 17:01 Uma informação bombásctica começa a ser sussurrada nos meios políticos mineiros: a de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, foi, sim, convidado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo governador Antonio Anastasia, também tucano, para ingressar na política. Mas não como vice de Aécio, conforme se especulava. A notícia supreendente é outra. Se estiver disposto a trocar a toga pelo palanque, o mineiro de Paracatu (MG), que no último domingo recebeu o Grande Colar da Inconfidência, maior comenda de Minas Gerais, em Ouro Preto, terá apoio de Aécio e Anastasia para concorrer ao Palácio da Liberdade. . Com esse movimento, Aécio poderia associar sua imagem à de um personagem que, embora polêmico, ainda desfruta de boa popularidade junto a diversos setores da sociedade. No último fim de semana, o colunista Elio Gaspari afirmou que Barbosa poderá deixar o Judiciário, posando de herói, caso haja a revisão dos resultados da Ação Penal 470 – uma hipótese cada vez mais provável, nesta fase de apresentação dos embargos. . Gaspari cogitou uma candidatura presidencial, enquanto Claudio Humberto informou que Barbosa poderia ser vice de Aécio. Mas esta hipótese foi descartada, pelo próprio Anastasia, em entrevista ao 247. Segundo ele, em sua chapa, Aécio deveria buscar uma composição que agregue mais do ponto de vista regional – e não faria sentido ter dois mineiros, um de São João del Rey e outro de Paracatu na mesma chapa. . Localmente, o PSDB, que já está na sua terceira gestão consecutiva em Minas (duas com Aécio e uma com Anastasia, que não tem direito à reeleição, por ter assumido antes), não tem uma candidatura natural. – – – http://polibiobraga.blogspot.com.br/2013/04/aecio-quer-joaquim-barbosa-como.html
Adeus 2014. Adeus golpe bolivariano. 3.05.2013 às 18:15
Adeus embargos infringentes. Olá presidio!
Petista bom é petista preso!!!! 3.05.2013 às 18:15
E é só o começo!! depois desses os petistas começarão a ir pros presídios em bandos!! acabou a farra, bandidagem!!
Justiça nega pedido de Aécio para extinguir processo 3.05.2013 às 18:12
Aécio Neves atribui decisão do TJMG à divulgação de “maneira escandalosa” por Novojornal da existência da ação do MPMG cobrando R$ 3,5 bilhões O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou recurso do pré-candidato tucano à Presidência, senador Aécio Neves, que pedia extinção de uma ação na qual ele é acusado de improbidade administrativa por não ter aplicado em saúde o mínimo previsto na Constituição de 2003 a 2008, quando governava o Estado. Aécio é acusado de ter incluído na prestação de contas do governo de maneira fraudulenta gastos de mais de R$ 3,5 bilhões como se aplicados em saneamento na Companhia de Saneamento de Minas (Copasa). Além da Promotoria de Justiça da Saúde que entrou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-governador de Minas Gerais e senador Aécio Neves e a ex-contadora geral do estado, Maria da Conceição Barros, a CVM Comissão de Valores Imobiliários instaurou procedimento com o objetivo de apurar estas irregularidades no Balanço da Copasa. Na ação do Ministério Público (MP) é questionado o destino de R$ 3,5 bilhões que teriam sido declarados na lei orçamentária como dinheiro repassado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) para investimentos em obras de saneamento básico. De acordo com a promotora Joseli Ramos Pontes, o repasse do dinheiro não foi comprovado. Sob a grave acusação de desvio de R$ 4,3 bilhões do orçamento do Estado de Minas Gerais e que deveriam ser aplicados na saúde pública, a administração Aécio Neves/Antônio Anastasia (PSDB) – respectivamente ex e atual governador mineiro – tenta explicar na Justiça Estadual qual o destino da bilionária quantia que alega, teria sido investida em saneamento básico pela Copasa entre 2003 a 2009. Se prevalecer na Justiça o conjunto de irregularidades constatadas pelo MPE na Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual sob o número 0904382-53.2010 e a denúncia na ação individual contra os responsáveis pelo rombo contra a saúde pública, tanto o ex-governador Aécio Neves, quanto Antônio Anastasia, o presidente da Copasa, Ricardo Simões, e a contadora geral do Estado poderão ser condenados por improbidade administrativa. Dos R$ 4,3 bilhões desviados, R$ 3,3 bilhões constam da ação do MPE, que são recursos supostamente transferidos pelo governo estadual (maior acionista da Copasa) para investimento em saneamento básico, na rubrica saúde, conforme determina a lei, entre 2003 e 2008. Como a Justiça negou a liminar solicitada pela promotoria para que fossem interrompidas as supostas transferências, a sangria no orçamento do Estado não foi estancada. De acordo com demonstrativos oficiais da Secretaria de Estado da Fazenda, somente em 2009 a Copasa recebeu mais de R$ 1,017 bilhões do governo Aécio/Anastasia para serem aplicados em ações e serviços públicos de saúde para cumprimento da Emenda Constitucional nº 29/2000, à qual os estados e municípios estão submetidos, devendo cumpri-la em suas mínimas determinações, como, por exemplo, a aplicação de 12% do orçamento em saúde pública (a partir de 2004), considerada a sua gratuidade e universalidade. Em 2003 a determinação era que se aplicasse o mínimo de10% da arrecadação. Da mesma forma que não se sabe o destino dos R$ 3,3 bilhões questionados pelo MPE, também não se sabe onde foi parar esses R$ 1,017 bilhões supostamente transferidos para a Copasa em 2009. A análise pelo MPE das prestações de contas do governo estadual iniciou-se em 2007, quando os promotores Josely Ramos Ponte, Eduardo Nepomuceno de Sousa e João Medeiros Silva Neto ficaram alerta com os questionamentos e recomendações apresentadas nos relatórios técnicos da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária (CAEO), órgão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), desde a primeira prestação de contas do governo Aécio. Chamou-lhes a atenção, também, o crescimento, ano a ano, a partir de 2003, das transferências de recursos à Copasa para aplicação em saneamento e esgotamento sanitário. Os promotores Josely Ramos, Eduardo Nepomuceno e João Medeiros querem que a administração do governo de Minas e da Copasa, conduzida na gestão Aécio Neves/Anastasia, devolva ao Fundo Estadual de Saúde os R$ 3,3 bilhões que é objeto da Ação Civil Pública que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e que segundo eles podem ter sido desviados da saúde pública. No pedido de liminar na ação, os promotores já antecipavam e solicitavam à Justiça que: “seja julgado procedente o pedido, com lastro preferencial na metodologia dos cálculos apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, para condenar os réus, solidariamente ou não, à devolução de todos os valores transferidos à COPASA do orçamento vinculado às ações e serviços de saúde que não foram utilizados em saneamento básico entre os anos de 2003 e 2008, totalizando R$ 3.387.063.363,00 (três bilhões, trezentos e oitenta e sete milhões, sessenta e três mil e trezentos e sessenta e três reais), a serem depositados no Fundo Estadual de Saúde.” O MPE requereu às instituições as provas que pudessem revelar como foram aplicados os recursos públicos constantes das prestações de contas do Executivo e nos demonstrativos financeiros da empresa. O que os promotores constataram foi outra coisa ao analisarem os pareceres das auditorias externas realizadas durante esse período: “Além disto, as empresas que realizaram auditoria externa na COPASA, durante o período de 2002 a 2008, não detectaram nos demonstrativos financeiros da empresa os recursos públicos que deveriam ser destinados a ações e serviços da saúde.” As discrepâncias contidas nas prestações de contas do Estado levaram os promotores a consultar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), à qual a Copasa deve apresentar seus demonstrativos financeiros e balanços anuais. Em sua resposta à consulta, a CVM respondeu ao Ministério Público Ofício que “após análise de toda a documentação, não foram encontrados evidências da transferência de recursos da saúde pública para investimentos da COPASA, nos termos da Lei Orçamentária do Estado de Minas Gerais e na respectiva prestação de contas do Estado de Minas Gerais, conforme mencionado na consulta realizada por esta Promotoria de Justiça”. Na página 26 das 30 que compõem a ação, os promotores afirmam o seguinte sobre a ausência das autoridades convocadas para prestar esclarecimentos sobre o assunto: “Ressalte-se que a COPASA recusou-se a prestar informações ao Ministério Público sobre os fatos aqui explicitados. Notificado a comparecer na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, seu Presidente apresentou justificativa na data marcada e não compareceu”. “A Contadora Geral do Estado também notificada a prestar esclarecimentos, na condição de técnica que assina a Prestação de Contas, também apresentou justificativa pífia e não compareceu na data marcada”. “Finalmente, a Auditora Geral do Estado, que também assina as Prestações de Contas do Estado, que poderia e até deveria colaborar com a investigação, arvorou-se da condição de servidora com status de Secretário de Estado, por força de dispositivo não aplicável à espécie, contido em lei delegada estadual (sic) e não apresentou qualquer esclarecimento ao Ministério Público.” O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública estadual do TJMG, em setembro de 2012 determinou que as partes especificassem as provas que pretendiam produzir para proceder ao julgamento. Na CVM o relatório da auditoria realizada no balanço da Copasa já foi colocado e retirado de pauta por três vezes, sob protesto do representante dos acionistas minoritários. Por meio de nota, a assessoria de Aécio informou que, antes da aprovação da Emenda Constitucional 29, que definiu os porcentuais mínimos de investimento em saúde, cabia aos Tribunais de Contas estaduais definirem a questão. “Muitos Estados brasileiros consideravam que gastos com saneamento podiam ser considerados investimento em saúde”, diz a nota. – – http://www.novojornal.com/politica/noticia/justica-nega-pedido-de-aecio-para-extinguir-processo-06-04-2013.html
King Barbosa I 3.05.2013 às 18:07
O Estado sou eu!
Petralhas na cadeia la, la la, la! 3.05.2013 às 18:07
Ô musiquinha boa!! mostra que o Brasil vai melhorar, finalmente! já comprei um barril de chopp pra festança que vai ter quando algemarem os marginais, e vai ser logo, pelo visto! la, la la, la…
