De acordo com a nota, a suspeita é de possíveis “irregularidades na exclusão da Unimed Rio da relação divulgada pela ANS relativa ao monitoramento da garantia de atendimento dos consumidores pelas operadoras de saúde.”
Reportagem publicada na edição desta segunda do jornal “Folha de S. Paulo” informa que a ANS tomou decisões no ano passado que favoreceram à Unimed Rio. Segundo o texto, a ANS acatou pedido da operadora para suspender 109 de seus planos de saúde. A decisão foi tomada no mesmo dia em que a solicitação chegou à agência.
Essa medida evitou que o nome da Unimed Rio constasse de uma lista da ANS com as operadoras cujos planos de saúde não haviam cumprido prazo para atendimento dos clientes. A lista foi divulgada pela agência no dia seguinte à decisão.
Ainda de acordo com a reportagem, além de conseguir a suspensão voluntária dos planos – e escapar da sanção –, a Unimed Rio registrou, no mesmo dia, uma lista de novos planos de saúde, que foram autorizados pela ANS.
O Ministério Público Federal do Rio informou que vai reiterar à ANS que encaminhe esclarecimentos sobre a denúncia da Assetans, já que o prazo dado à agência venceu sem que a resposta chegasse.
A ANS e a Unimed Rio foram procuradas pela reportagem do Jornal Folha de São Paulo, mas não responderam aos pedidos de informações até a publicação da reportagem.
Denúncia
Segundo a denúncia da Assetans, a Unimed Rio enviou, às 15h do dia 18 de setembro de 2012, carta à ANS solicitando a suspensão voluntária dos 109 planos, que foram “imediatamente” alterados de “ativo” para “suspenso”. Ainda de acordo com o documento, entre os dias 15 e 18 de setembro a operadora registrou na agência 40 novos produtos “análogos aos planos cancelados.”
A associação aponta na denúncia que o prazo para análise pela ANS dos pedidos de suspensão voluntária dos planos “é historicamente longo”, devido à “complexidade da análise envolvida e a escassez de pessoal” na agência, o que não ocorreu no caso da Unimed Rio. Ela também destaca uma série de exigências da própria ANS para o registro de novos planos, o que evidenciaria que o processo envolvendo a Unimed Rio foi mais rápido que o usual.
A denúncia ainda cita o caso de quatro operadoras – Unimed Brasília, Unimed Guararapes, Viver SIS e Mayer –, que, a exemplo da Unimed Rio, tinham suspendido voluntariamente a venda de seus planos, mas acabaram tendo seus nomes divulgados na lista de sanções da ANS.
