Autor do projeto de lei que criou o Fundo Estadual de Cultura em Minas Gerais, Domingos Sávio tem uma militância de muitos anos com a cultura brasileira. Como deputado estadual por Minas Gerais, o parlamentar viabilizou a instalação da comissão na Assembléia Legislativa de seu Estado e logo que chegou à Câmara dos Deputados, lutou por este grupo e rapidamente conseguiu viabilizar projetos como a PEC 90/07, conhecida como PEC da música, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de artistas brasileiros.
De acordo com o deputado, a instalação desta comissão na Casa é uma realização. “Sonho que eu vejo se tornar realidade. E a partir desta conquista, vamos lutar pela cultura, apoiando artistas e empreendedores culturais. Desta forma, estamos trabalhando para que a cultura chegue a todos os brasileiros”, esclareceu Domingos.
Preocupado também com os índices alarmantes da criminalidade em nosso país, Sávio participa ainda como suplente na Comissão de Segurança Pública e apresentou ano passado uma proposta de emenda à Constituição que propõe que a aplicação de recursos em segurança seja obrigatória, como já ocorreu com a educação e a saúde.
O deputado alerta que enquanto a violência aumenta no país tirando a vida ou dilapidando o patrimônio de milhões de brasileiros, o Governo Federal aplica cada vez menos recursos em segurança pública.
“O nosso governo aplica menos de 1% do orçamento em segurança pública; isto é inaceitável. Por conta disso, apresentei uma PEC que estabelece que a União seja obrigada a aplicar no mínimo, 5% de seu orçamento neste setor, e os Estados, 10%”, enfatizou.
A proposta de Domingos inclui ainda a criação do “Sistema Nacional de Segurança”. O projeto visa a união das ações do Governo Federal, estados e municípios, para combater com maior eficácia a violência e o crime organizado.
Fonte: Assessoria de Imprensa do deputado
