O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, que assumiu na manhã de hoje (6) o cargo de corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promete manter a linha de atuação de sua antecessora, a ministra Eliana Calmon, que encerrou o mandato no posto ontem (5).
Para Falcão, as funções desempenhadas pelo conselho são irreversíveis e o “estilo” de Calmon, embora diferente do seu, deu certo. “Meu trabalho será todo direcionado a resgatar e manter a boa imagem do Poder Judiciário. Temos que tirar as maçãs podres, que infelizmente, existem no Poder Judiciário, os maus juízes que não trabalham e aqueles que se desviam do comportamento ético e moral”, disse Falcão, antes da cerimônia de posse.
Perguntado se assim como sua antecessora, não evitará polêmicas, Falcão destacou ter um estilo mais conciliador. “O trabalho da ministra Eliana Calmon será mantido integralmente, mas de forma diferente, porque cada um tem seu estilo. Vou procurar trabalhar em harmonia com as instituições, com o Supremo Tribunal Federal, que está acima do conselho. Evidentemente que esta parceria não tirará a independência do corregedor”, disse Falcão, que já havia dito pretender cumprir sua “missão” com humildade e discrição.
“Quem estiver pensando que a saída da ministra Eliana Calmon vai modificar algo está completamente enganado”, concluiu o ministro, ao ser perguntado sobre a continuidade das investigações das denúncias de evolução suspeita do patrimônio de servidores da Justiça.
Falcão garantiu que não vai quebrar o sigilo de magistrados sem autorizações judiciais e apontou a necessidade de que os salários dos servidores sejam corrigidos, pois, segundo ele, estão defasados.
Nascido em Recife, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, 60 anos, é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde junho de 1999. Foi corregedor-geral da Justiça Federal entre 2009 e 2011 e presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região entre 1997 e 1999. Ficará no cargo de corregedor nacional de Justiça pelos próximos dois anos. O CNJ fiscaliza a conduta de membros do Poder Judiciário.
Agência Brasil
| Novo corregedor do CNJ quer tirar ‘meia dúzia de vagabundos’ do Judiciário
Adotando um estilo mais discreto que o da ministra Eliana Calmon, o novo corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, prometeu nesta quinta-feira agir com “mão de ferro” quando houver corrupção de “meia dúzia de vagabundos” do Poder Judiciário. Sem criticar sua antecessora, Falcão disse que vai trabalhar em harmonia com o Supremo Tribunal Federal (STF) e garantiu que não quebrará o sigilo de magistrados. “Eu não temo nada. Meu trabalho será um trabalho todo direcionado para resgatar a boa imagem do Poder Judiciário. Tirar as maçãs podres que existem no Poder Judiciário”, disse. “A maioria dos juízes é de pessoas boas, mas temos uma meia-dúzia de vagabundos que precisamos tirar do Judiciário. As maçãs podres é que precisamos retirar”, acrescentou ele. Falcão garantiu que a corregedoria não mudará com a saída de Eliana Calmon, que se classificou na sua saída do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como “duríssima¿ e “indiscreta” no combate à corrupção. “É uma missão que eu procurarei desempenhar com humildade e discrição, como deve se portar o verdadeiro magistrado, o que não significa tolerância à corrupção. Onde houver corrupção, a corregedoria agirá com mão de ferro”, prometeu ele. Durante seus dois anos como corregedora, Calmon sofreu críticas do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, e de associações de magistrados, que chegaram a acusá-la de quebrar sigilo de juízes e desembargadores. Sem julgar o trabalho da antecessora, Falcão disse que não cometerá crime no cargo ao ser questionado se seguirá o trabalho da ministra na investigação de evolução patrimonial de magistrados. “O que eu não vou é quebrar o sigilo de ninguém. Quebrar o sigilo é crime. Eu não vou dizer que houve. Eu não cometerei crime quebrando sigilo sem autorização judicial”, afirmou. “Nos Estados Unidos, como todos sabem, nenhuma autoridade tem sigilo. E eu defendo essa tese. Lamentavelmente, no Brasil, nós temos a nossa Constituição, que garante o sigilo. E nós temos que ser obedientes à Constituição. Temos que trabalhar para mudar essa mentalidade. O Brasil está mudando e acredito que, em pouco tempo, nós alcançaremos essa coisa do primeiro mundo”, disse. Atuação junto à PF Sobre a segurança de juízes, Falcão disse que atuará em parceria com a Polícia Federal e com os governos Estaduais. Ontem, a ministra Eliana Calmon afirmou não ter conseguido acabar com a atuação de integrantes de milícias na segurança dos tribunais. “Estou trazendo para minha equipe da corregedoria um policial federal e vamos trabalhar em parceria constante com a Polícia Federal”, afirmou. Questionado sobre o caso Patrícia Acioli, juíza morta no Rio de Janeiro com mais de 20 tiros, Falcão foi direto: “espero que os culpados sejam colocados na cadeia”. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão foi corregedor-geral da Justiça Federal entre 2009 e 2011 e deve permanecer durante dois anos à frente da Corregedoria Nacional. FONTE: Jornal do Brasil Online
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