Paulo Bernardo informou ontem que a presidenta Dilma Rousseff já deu o sinal verde para que a desoneração de impostos ocorra. Os aparelhos foram incluídos em julho na Lei do Bem pelo Congresso, que garante isenção de impostos federais para fabricação de computadores.
A intenção do governo é que o comércio ofereça um modelo de equipamento mais básico, que permita ao usuário navegar na Internet e acessar redes sociais, com preço de R$ 200. As informações foram passadas pelo ministro das Comunicações ontem, durante reunião com o Grupo de Líderes Empresariais, em São Paulo.
Segundo ele, o governo começa a selecionar esta semana 12 mil usuários de Internet para que possam avaliar o padrão de qualidade da rede no País. O ministro explicou que a medida integra o plano de qualidade da Internet aprovado e que entrar em vigor em outubro.
O ministro disse que os aparelhos usados pelos testadores vão resultar em relatório com base nos padrões fixados no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Haverá sanções de empresas que não cumprirem os indicadores.
