Alessandro Garcia lança livro “Tutela Penal Eleitoral”

Publicado por: suporte

Alessandro dedica o livro à várias pessoas “Ao meu filho Pedro Henrique, luz da minha vida. A minha querida esposa Andrea, meu esteio. A minha estimada mãe Renira, pelo amor incondicional. Aos verdadeiros amigos do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em especial, Sérgio, Ubiratan, Gilberto, Casé, Fábio, Leandro, Mauro, Fernando, Luiz Henrique, Aécio, Pepe, Sasdelli e Bertoldo. Aos servidores das Promotorias de Justiça de Defesa do Cidadão de Divinópolis-MG, pelo incessante trabalho e incansável dedicação. Ao saudoso amigo fraterno Carlos Henrique Fleming Ceccon, exemplo de promotor de justiça, pai e marido.

O Promotor agradece ao seu irmão ” Fernando Rodrigues Martins, pelo incen¬tivo na publicação deste livro, e continua os agradecimentos: “Agradeço ao amigo Dr. Alican Albernaz, prestimoso advogado eleito¬ral, pela amizade e pelos sábios conselhos na elaboração da obra. Agradeço ao amigo Plácido Arraes por ter mais uma vez acreditado e publicado meus escritos. Agradeço ao amigo e festejado doutrinador eleitoral Edson Resende de Castro pelas valiosas orientações que foram fundamentais para o des¬linde desta publicação. Agradeço a bacharel em Direito, Luiza Leite, pelo auxílio inestimável na pesquisa jurisprudencial.

Continua depois da publicidade

No prefácio do livro ele afirma que as eleições tem funções solidas na construção e transformação ininterrupta da sociedade e dos Estados democráticos. Continua: “Seria tautologia seguir adiante com isso. De observar, entretanto, os fundamen¬tos essenciais das eleições em diversos planos: sociológico, axiomático e da dogmática jurídica, porque assim são reveladas novas perspectivas”
“Inicialmente com vistas à sociologia, as eleições representam um pro¬cesso (com vastidão de procedimentos) e, digamos com Niklas Luhmann, um processo de legitimação, com a evidência de etapas sucessivas do pon¬to de vista da tomada de decisões. Há inicialmente certa hipercomplexida¬de, pois figuram candidatos, partidos, programas, propostas e coligações. Num segundo plano, observa-se uma etapa de contingência, pois sempre haverá mais de uma proposta, partido ou candidato apto à escolha do eleitor. Por fim, cogita-se da última fase, a seleção, porque é o momento de decisão do eleitor, cujo efeito, somado a outros eleitores, apresenta resulta¬do final de quem foi o escolhido nos planos majoritário e proporcional”.

Conclui o prefácio: “Evidente que diversos fatores são causas subjacentes da decisão dos eleitores: melhor proposta, ideologia, simpatia, gratidão. O que não pode ser aceito como motivações de decisão de determinado eleitor são as hipó¬teses que açambarcam a seriedade da escolha, porquanto frustram a legiti¬mação do processo: seria o caso atualíssimo do narcovoto no México ou aqueles oriundos da prática de abuso do poder econômico, infelizmente ainda vezeiro no Brasil”.

ERRATA: anteriormente dissemos que a data seria hoje, terça-feira, contudo, é amanhã., dia 22

Continua depois da publicidade
Continua depois da publicidade

comentários

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

🛈 Aviso sobre comentários no Divinews

Os comentários publicados nesta página são de inteira responsabilidade de seus autores. O Divinews Portal de Notícias Ltda não se responsabiliza pelas opiniões, acusações, ofensas ou informações expressas por terceiros.

Comentários que contenham conteúdo difamatório, injurioso, racista, discriminatório, ameaçador ou que incentivem a violência poderão ser removidos sem aviso prévio.

Em caso de requisição judicial, o Divinews fornecerá às autoridades competentes as informações de identificação do usuário, incluindo o endereço de IP da máquina utilizada, conforme prevê a legislação brasileira.

Continua depois da publicidade

artigos  relacionados